Expresso

A autorização da eutanásia em Portugal. E a situação no Brasil e no mundo

Isabela Cruz

21 de fevereiro de 2020(atualizado 06/07/2024 às 22h24)

Parlamento do país europeu aceitou projetos de leis para permitir que pessoas com doenças graves escolham pôr fim à própria vida. Procedimento é autorizado em outros três países do continente

FOTO: RAFAEL MARCHANTE/REUTERS

Paciente, sentado a uma cadeira e apoiado em andador, observa a janela

Paciente em hospital de Lisboa, Portugal

O Parlamento português aceitou na quinta-feira (20) cinco projetos de lei que descriminalizam a eutanásia e o suicídio assistidono país. Por meio dessas práticas, pessoas gravemente doentes podem escolher colocar fim às suas vidas.

Os projetos foram apresentados por quatro partidos de esquerda (Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PAN e PEV) e um de centro-direita (Iniciativa Liberal). Por terem textos semelhantes, as propostas foram analisadas em bloco. Aceitos de forma genérica, eles ainda passarão por nova votação, depois que os deputados chegarem aos detalhes de uma lei definitiva.

Caso aprovada, a lei de eutanásia ainda terá de ser sancionada pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Católico praticante, Sousa já disse em debates que costuma dar preferência a medidas “pró-vida” quando contrapostas às “pró-escolha”. Os parlamentares, no entanto, têm votos suficientes para derrubar um possível veto presidencial.

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