A suspensão da Lei de Acesso à Informação em meio à pandemia
Isabela Cruz
25 de março de 2020(atualizado 28/12/2023 às 23h50)Medida provisória suspende prazos da administração pública para responder a pedidos de informação. A possibilidade de recurso também fica extinta durante o estado de calamidade pública
Temas
Compartilhe
Prateleiras do Arquivo Nacional, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira (23) uma medida provisória que, na prática, restringe boa parte do direito de acesso à informação, garantido a brasileiros e estrangeiros por lei e pela Constituição, durante o período em que o Brasil estiver no estado de calamidade pública .
A Lei de Acesso à Informação, que regulamenta como qualquer pessoa pode pedir informações ao Estado e a entidades de interesse público, estabelece que esses pedidos deverão ser respondidos em até 20 dias prorrogáveis por mais 10.
- Externo Teórica feminista, Heloisa Teixeira buscou democratizar a cultura Ana Beatriz Rangel
- Externo A nova descoberta científica sobre a energia escura Bernard J.T. Jones, Licia Verde, Vicent J. Martínez e Virginia L Trimble
- Expresso Como este estudo propõe aprimorar a imunoterapia Bento Pestana
- Expresso Por que vídeos de rotinas matinais fazem tanto sucesso Giovanna Castro
- Expresso A erosão da popularidade de Lula no Nordeste Lucas Zacari
NEWSLETTER GRATUITA
Nexo | Hoje
Enviada à noite de segunda a sexta-feira com os fatos mais importantes do dia
Gráficos
nos eixos
O melhor em dados e gráficos selecionados por nosso time de infografia para você
Destaques
Navegue por temas