FOTO: DOMÍNIO PÚBLICO

No dia 11 de novembro de 1904, um grupo de cerca de 4.000 manifestantes marchou até o Catete, então Palácio Presidencial, no Rio de Janeiro, para protestar contra a forma como a campanha de vacinação obrigatória da varíola estava sendo conduzida pelo governo do então presidente Rodrigues Alves (1902-1906).

Os manifestantes não estavam furiosos apenas contra a vacina em si. Eles se queixavam de toda a estratégia implementada pelo médico epidemiologista e sanitarista Oswaldo Cruz, que, respaldado politicamente pelo presidente e pelo então prefeito do Distrito Federal, Pereira Passos, vinha promovendo uma verdadeira revolução higienista na capital federal.

Não se tratava apenas da vacinação forçada dos cidadãos contra a varíola. Essas medidas ocorriam na sequência de uma série de outros programas sanitários destinados a debelar também a febre amarela e a peste bubônica.

Agentes públicos, muitas vezes acompanhados pela polícia, entravam dentro das casas à força para vacinar as pessoas ou levá-las contra a própria vontade para os sanatórios da cidade.

As medidas também previam a interdição de casas consideradas insalubres, num movimento que conjugava preocupação médica com especulação imobiliária, impulsionada por planos de demolição de centenas de cortiços na região do porto em favor da construção de estruturas de escoamento de mercadorias no miolo da cidade.

Levante militar e deportações para o Acre

No dia seguinte à primeira marcha, ao tentar repetir os protestos, a multidão se deparou com militares do Exército e da polícia nas ruas do Rio. Ao ser reprimido, o povo reagiu destruindo bondes e lampiões da iluminação pública, virando carros e erguendo barricadas com entulho, para fazer frente à ação da força pública.

A revolta popular engrossou com a adesão dos alunos da Escola Militar da Praia Vermelha, ganhando ares de uma sublevação que, se não fosse contida a tempo, poderia levar à queda do governo.

A chamada Revolta da Vacina marcou a primeira vez que a jovem República — proclamada apenas 15 anos antes, em 1889 — evocou uma lei de exceção para sufocar uma manifestação popular. O presidente Rodrigues Alves impôs um estado de sítio que durou três meses e sete dias — de 16 de novembro de 1904 a 23 de fevereiro de 1905.

Pelo menos 461 manifestantes foram deportados para o estado do Acre — ainda hoje o estado com menor densidade demográfica do país, que havia sido incorporado à Federação apenas 27 anos antes, numa transação com a vizinha Bolívia. A maior parte desses degredados nunca foi propriamente identificada e jamais retornou.

30

Pessoas foram mortas na Revolta da Vacina

100

Pessoas ficaram feridas

945

Pessoas foram presas

461

Pessoas foram deportadas para o Acre

Contradições de uma República em formação

A Revolta da Vacina ocorreu no momento em que a República ainda se firmava no Brasil. A monarquia havia sido extinta em 1889, sendo substituída por um regime republicano oligárquico, no qual 80% da população da capital não participava de nenhum ritual da vida política eleitoral.

Em alguns sentidos, o fim do Segundo Reinado (1840-1889) é considerado um período mais liberal que o início da Primeira República (1889-1930). O doutor em ciência política Christian Edward Cyril Lynch , que estuda o período, afirma que a Revolta do Vintém, ocorrida apenas 25 anos antes, em dezembro de 1879, contra um aumento no preço das passagens dos bondes, foi muito mais tolerada por Dom Pedro 2º do que a Revolta da Vacina por Rodrigues Alves em 1904.

Quando o povo saiu às ruas e virou os bondes na Revolta do Vintém , Dom Pedro 2º acabou promovendo uma reforma em seu gabinete de ministros, enquanto Rodrigues Alves reagiu decretando mais de três meses de estado de sítio e deportando os revoltosos para o Acre, nota o autor.

A proclamação da República no Brasil é parte de uma cadeia de transformações políticas ocorridas no mundo todo ao longo dos séculos 18 e 19, sob inspiração dos ideais iluministas e positivistas europeus, assim como da independência dos EUA, proclamada mais de 100 anos antes do fim da monarquia no Brasil.

Essas transformações trouxeram consigo novas ideias a respeito dos direitos civis, das liberdades individuais e do valor do cidadão diante do poder do Estado — antes monárquico, para passar a ser em seguida republicano, embora fortemente oligárquico.

Lynch vê na Revolta da Vacina um sinal de “demofobia” das elites governantes contra um povo visto como inculto. O autor define a demofobia como “o receio por parte das elites sociais de que a ampliação da participação cívica para além do seu círculo, numa perspectiva de democratização da vida social, desencadeará a desordem, a subversão e a final decadência do mundo político civilizado”.

Entre a obrigação e o convencimento

O debate a respeito da vacinação obrigatória e das outras medidas implementadas por Oswaldo Cruz em 1904 sobrepõe várias camadas — há a questão sanitária em si, mas também a disputa entre o poder do Estado e as liberdades individuais, além da demofobia das elites oligárquicas de então.

Entre a varíola de 1904 e o coronavírus de 2020, vários desses elementos se perderam ou se transformaram com o passar do tempo. Na pandemia atual, por exemplo, nenhum médico no Brasil está autorizado a entrar à força na casa de um cidadão a pretexto de impor uma medida sanitária qualquer, salvo sob autorização judicial .

Apesar de toda a passagem do tempo e de toda a mudança de contexto, a atual pandemia do coronavírus também apresenta dilemas sobre os limites da ação do Estado diante da proteção dos direitos individuais, assim como sobre os limites da liberdade individual diante dos imperativos de garantia da saúde pública.

O caso mais evidente é o da quarentena. Os Estados são soberanos para decidir como proceder em relação a seus cidadãos. A OMS (Organização Mundial da Saúde), por exemplo, não pode fazer mais que recomendar medidas a serem tomadas pelos diferentes países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas), sem o poder de impor uma ou outra medida.

Dessa forma, diferentes países adotaram diferentes medidas diante do coronavírus. Alguns, determinaram multas e até penas de prisão para quem romper a quarentena. Outros, como no caso do Brasil, mantiveram uma linha ambígua, com recomendações contraditórias feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos governadores dos estados.

Filósofos, cientistas políticos e historiadores como o israelense Yuval Noah Harari, o sul-coreano Byung-chul Han ou o italiano Giorgio Agamben vêm alertando para o fato de que a atual crise sanitária possa levar a uma hipertrofia do poder do Estado diante das liberdades individuais, sobretudo caso a tecnologia venha a ser utilizada para fins de vigilância alheios à contenção da pandemia.

O medo da pandemia pode conduzir populações inteiras a não apenas aceitar, mas também a reivindicar um papel mais rigoroso do Estado na hora de fazer cumprir as normas sanitárias, num movimento contrário ao ocorrido mais de 100 anos antes, na Revolta da Vacina brasileira.

Na França, por exemplo, onde a quarentena nacional é obrigatória, mais da metade da população considera que o governo deveria exercer controle policial mais estrito sobre as pessoas que desobedecem as normas de confinamento. O país já estipula multa e, em caso de reincidência, pena de prisão para quem sai de casa sem justificativa.

Uma das contradições provocadas pela pandemia atual é a de que a China — epicentro do surto, onde vigora um dos regimes mais fechados do mundo — se sobressai como exemplo de política de sucesso para o isolamento social, a vigilância dos infectados e a debelação do vírus, mostrando que as diferentes doenças, nos diferentes contextos e momentos históricos, podem colocar o povo e o governo em posições trocadas no que diz respeito às ações de força para resguardar a saúde.

Outro aspecto, realçado pelo doutor em direito Flávio Henrique Unes Pereira, em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, é “a ausência de interlocução entre a administração e o cidadão”, que marcou o episódio de 1904. “A revolta revelava exatamente a indignação popular diante de imposições autoritárias do Governo”, diz Pereira, realçando a “imperatividade e a unilateralidade da ação governamental” à época.

Hoje, se por um lado sobram canais de comunicação, com o presidente Bolsonaro realizando “lives”, fazendo pronunciamentos e postando comentários nas redes sociais diariamente sobre a pandemia, por outro não é possível dizer que há uma comunicação fluída e uma afinidade automática entre o governo e o presidente — o percentual de brasileiros que reprovam as ações do presidente em relação à crise sanitária passou de 33% para 39% em um mês. Já a avaliação positiva sobre o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, passou de 55% para 76% no mesmo período, segundo pesquisa Datafolha publicada no sábado (4).

Se em 1904 os mais exaltados saíram às ruas contra o governo, no Brasil de 2020 o que se viu foi o contrário — justamente os apoiadores do presidente foram os mais exaltados que, a despeito das recomendações de distanciamento social, saíram às ruas em diversas ocasiões, em passeatas e carreatas, para sustentar um presidente que marchou na contra-mão das medidas sanitárias recomendadas por seus próprios assessores e especialistas internacionais.

João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris