FOTO: BRUNO KELLY/REUTERS – 26.05.2020

A Apib (Articulação de Povos Indígenas do Brasil), uma das maiores representantes dos povos tradicionais do país, afirma que o governo federal subnotifica os casos de indígenas com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, e assim prejudica as políticas de saúde voltadas a essas populações.

A organização tem um sistema particular de contagem da covid-19 entre indígenas e apresenta números maiores que a estatística oficial, feita pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), vinculada ao Ministério da Saúde. A Sesai é responsável por gerenciar um sistema especializado de saúde indígena no interior do SUS.

Mais infectados

Mais mortos

A distância entre os números se explica por diferenças nas metodologias de contagem do governo e da organização. Entre elas, destaca-se uma: enquanto a Sesai conta apenas os casos de indígenas aldeados (os que estão em terras demarcadas, na zona rural), a Apib também considera os indígenas que vivem no espaço urbano.

A Sesai diz que está mapeando os casos de indígenas com covid-19 e enviou testes rápidos da doença às aldeias, segundo nota enviada ao Nexo . Mas não atende àqueles que vivem nas cidades porque a política de saúde indígena vigente não contempla, de fato, as pessoas que não moram em terras demarcadas.

É uma limitação do sistema de saúde indígena definida em lei. A Sesai, por regra, tem obrigação de atender apenas a quem mora nas aldeias. Aqueles que vivem nas cidades costumam ser atendidos pelo SUS comum nos estados e municípios.

64%

dos indígenas do país vivem em áreas rurais, enquanto o restante está nos centros urbanos; no total, são cerca de 800 mil indígenas no Brasil, segundo censo do IBGE de 2010

A Apib critica os critérios usados pela Sesai para definir quais indígenas são atendidos no sistema de saúde diferenciada e quais são computados nas estatísticas da covid-19. “Há um racismo estrutural”, disse ao Nexo um dos coordenadores da entidade, Dinaman Tuxá. “Existe, sim, uma negação da presença indígena.”

As críticas ao governo aparecem num momento em que os números mostram que indígenas estão entre os grupos mais afetados pelo novo coronavírus. Um estudo da Ufpel (Universidade Federal de Pelotas) que testou uma amostra da população de 25 mil pessoas aponta que 3,7% dos indígenas foram infectados pelo vírus, número maior que a média nacional (1,4%) e de brancos (0,6%) e pardos (2,1%).

A Apib afirma, usando suas estatísticas, que a taxa de letalidade por covid-19 entre indígenas é de 9,6%, número também maior que a média da população brasileira (cerca de 6% no dia 5 de junho). A taxa de letalidade leva em conta a porcentagem de pessoas que morreram após a confirmação de infecção do novo coronavírus.

A falta de testagem em massa impede a confirmação de todos os casos suspeitos de covid-19 no Brasil. É provável, portanto, que a quantidade real de indígenas que contraíram a doença causada pelo coronavírus seja maior do que o que mostram as estatísticas (tanto da Sesai quanto da Apib). A taxa de mortes também pode ser outra.

O que diferencia as estatísticas

A Sesai contabiliza os casos de indígenas adoecidos com a covid-19 a partir de informações colhidas por profissionais do subsistema de saúde indígena espalhados pelo território nacional, acompanhando a evolução da doença de perto.

A saúde indígena se diferencia do restante do SUS por se dedicar exclusivamente aos povos tradicionais, oferecendo tratamento diferenciado de atenção básica. É um sistema que trabalha nas terras indígenas e tenta se adequar aos modos de vida e às necessidades epidemiológicas desses grupos.

FOTO: BRUNO KELLY/REUTERS – 21.05.2020

Atualmente, como a política de saúde indígena é voltada apenas aos indígenas aldeados, a coleta de informações sobre a incidência do coronavírus também se limita aos casos encontrados entre aqueles que vivem nas terras demarcadas, em áreas como a floresta amazônica.

A contagem da Apib, por outro lado, usa, além dos dados da Sesai, as informações recolhidas por secretarias de Saúde de estados e municípios, que costumam atender aos indígenas que vivem nos centros urbanos. A organização também consulta lideranças indígenas para receber informações adicionais.

“Muitas comunidades, na verdade, buscaram a Apib para denunciar, falar dos casos que estavam ocorrendo. [Sem apoio da Sesai] eles fizeram a testagem, pagaram do próprio bolso ou buscaram apoio para fazer os testes. A partir daí, percebemos a subnotificação”

Dinaman Tuxá

coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em entrevista ao Nexo

Além da Apib, a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) criou um sistema parecido de contagem da covid-19 entre os indígenas, mas restrito à região amazônica. Até sexta-feira (5), a organização havia identificado 2.463 casos da doença e 207 óbitos, número maior que o governo registrou entre indígenas no país inteiro.

“É uma notificação participativa”, disse ao Nexo Inara do Nascimento Tavares, professora universitária e pesquisadora na área de saúde indígena na Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), sobre as iniciativas das organizações. “É uma notificação que parte da autoidentificação dos indígenas.”

Quais as críticas aos dados

A Apib e outras lideranças indígenas acusam o governo federal de invisibilizar a situação real da crise do novo coronavírus entre os povos tradicionais. Assim, ele se omite da tarefa de implementar políticas para frear a covid-19 entre os grupos, segundo esses representantes.

A crítica se faz não só à Sesai e à sua política comum de restringir o atendimento a todos os indígenas, mas ao que chamam de inação do governo, que não teria criado uma estratégia de contagem de dados epidemiológicos adaptada à atual emergência de saúde pública.

“Essa política de negação leva à falta de implementação das políticas voltadas ao combate à covid-19 entre os indígenas. [Isso] já configurou a institucionalização do genocídio”

Dinaman Tuxá

coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em entrevista ao Nexo

A subnotificação também é alvo de críticas por negar a identidade indígena, disse ao Nexo Valeria Paye, do povo Kaxuyana, que faz parte da Coiab. “É muito doloroso”, disse. “Há todos esses registros, essas mortes, estamos perdendo muitas lideranças importantes, e nossa memória está indo embora. Mas há ainda a negação das nossas identidades.”

Atualmente, quando não passam pelo sistema especializado, indígenas são comumente cadastrados no SUS como pardos, seja porque os profissionais de saúde não perguntam sobre sua identidade étnica, seja porque duvidam de que sejam indígenas, por exemplo.

A ausência de dados pode também ter impactos concretos sobre a política de saúde indígena, segundo Inara Tavares. Entre eles está o financiamento do sistema. “Quando os dados de saúde dizem que morreram três, em vez de 10, para quantas pessoas vão vir os aportes financeiros? Para três”, disse. A situação pode, no futuro, agravar a qualidade da política de saúde.

FOTO: BRUNO KELLY/REUTERS – 24.04.2020

Ao Nexo , Tuxá disse que o coronavírus chegou “no pior momento político” para os indígenas nos últimos anos. Ele descreve o contexto de hoje, marcado pelo mandato do presidente Jair Bolsonaro , como de “enfraquecimento da política indigenista”, não só na área de saúde, mas na territorial e ambiental .

A Sesai afirmou, em nota enviada ao Nexo , que atua para o conter o coronavírus nas terras indígenas desde antes da declaração de pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e que tem levado aos territórios profissionais de saúde e insumos, como máscaras de proteção, luvas e álcool em gel.

A questão indígena nas cidades

As críticas à subnotificação retomam também um problema antigo dos indígenas no espaço urbano, que é a falta de políticas públicas direcionadas (não só de saúde, mas de educação, por exemplo). Muitas cidades, via de regra, não reconhecem a presença de indígenas e não os inclui na política urbana, segundo estudos sobre o tema.

Indígenas podem estar nas cidades por uma série de razões. Entre eles, há os que vivem em comunidades consolidadas, como as terras Guarani na cidade de São Paulo, que ao longo da história foram englobadas pelo crescimento da área urbana. Outros são migrantes, que foram às cidades para buscar estudo ou trabalho ou, nos piores casos, para se proteger da pobreza ou de conflitos em sua terra de origem.

“As políticas de Estado para povos indígenas estão sempre voltadas às terras, foram pensadas para o território. Mas você não deixa de serpessoa indígena fora do território”

Inara do Nascimento Tavares

professora do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena na UFRR (Universidade Federal de Roraima) e pesquisadora de saúde indígena na Associação Brasileira de Saúde Coletiva, em entrevista ao Nexo

A negação da identidade étnica é uma discriminação comumente relatada por indígenas nas cidades. Ao se distanciarem do perfil esperado do que é ser indígena (o que vive na zona rural), eles dizem ser colocados no lugar de quem foi “integrado” à sociedade geral.

FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS – 28.03.2019

“A pessoa indígena na cidade é invisibilizada duas vezes”, disse Tavares. “Primeiro, sua identidade étnica é negada ou questionada o tempo todo. ‘Você é uma pessoa indígena na cidade? Como assim? Você não deveria estar na aldeia?’ A segunda violência é que, na cidade, você não consegue acessar políticas específicas para os indígenas.”

Como a covid-19 afeta os indígenas

A principal vulnerabilidade das populações indígenas diante do novo coronavírus é a falta de acesso à saúde de qualidade. A saúde indígena, apesar da atuação, tem poucos recursos e infraestrutura para tratar casos graves, como tem sido necessário na epidemia.

A falta de acesso à saúde tem relação também com as condições sociais e ambientais sob as quais essas populações vivem, disse ao Nexo Andrey Moreira Cardoso, pesquisador da Fiocruz e integrante do grupo de saúde indígena da Abrasco. Entre elas estão a geografia e os modos de vida indígenas.

“As populações indígenas, no Brasil e no mundo, são extremamente vulneráveis a infecções respiratórias e muito suscetíveis a surtos e epidemias de doenças infecciosas. (…) [Com a covid-19] podia-se prever que poderiam ocorrer surtos explosivos nessas comunidades”

Andrey Moreira Cardoso

pesquisador da Fiocruz e integrante do grupo de saúde indígena da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), em entrevista ao Nexo

A geografia se mostrou um agravante importante na crise atual. A maior parte dos indígenas do país vive na região Norte, que após o início da epidemia no Sudeste se tornou uma das mais afetadas pelo novo coronavírus. Ainda em abril, o Amazonas foi o primeiro estado a ter um colapso no sistema de saúde. A região tem problemas como a falta de vagas em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e de médicos.

Indígenas são historicamente conhecidos pelo perfil imunológico mais frágil. Ainda no século 20, muitos morreram de gripe, por exemplo. A perspectiva de agora, no entanto, é que, do ponto de vista biológico, os povos tradicionais sejam tão suscetíveis à covid-19 quanto as pessoas em geral, pois nenhum grupo da população ainda tem imunização para a doença.

“Agora, do ponto de vista epidemiológico [que inclui outros fatores além da imunidade], certamente se espera que os indígenas tenham mais impacto”, disse Cardoso. Até o momento, o médico diz que não há dados suficientes para a avaliar a resposta dos indígenas à covid-19, mas notícias têm mostrado que a doença tem sido agressiva entre eles.

Por que indígenas são vulneráveis

Acesso à saúde e à higiene

A saúde indígena, cuja atuação se restringe à atenção primária, tem poucos recursos e infraestrutura para tratar casos graves de covid-19. Indígenas nas aldeias também vivem com a falta de acesso ao saneamento e à água de qualidade, necessária para manter os hábitos de higiene que previnem do novo coronavírus.

Geografia

A maior parte das populações indígenas vive em aldeias distantes e de difícil acesso, em lugares como a floresta amazônica. Às vezes, quando é necessário o tratamento em hospital, quem vive nessas regiões leva horas ou dias para chegar ao serviço de saúde mais próximo.

Modo de vida

A prevenção do contágio do novo coronavírus pode se tornar mais difícil no contexto da cultura dos povos indígenas. A vida na aldeia costuma ser compartilhada — as pessoas vivem em aldeias, casas comunais, lugares que concentram aglomeração de pessoas e podem ser mal iluminados ou mal ventilados. Ali, elas compartilham objetos.

Comorbidades

Uma proporção grande de indígenas sofre de outras doenças que podem agravar o quadro da covid-19 em caso de contágio. Entre elas estão outras doenças infecciosas (como a malária e a tuberculose), doenças crônicas (como a hipertensão e a diabetes) e parasitárias. Há também quadros de desnutrição e anemia.