As mudanças no Fundeb aprovadas pela Câmara sob análise

Estêvão Bertoni

23 de julho de 2020(atualizado 28/12/2023 às 12h47)

Professores da área de educação ouvidos pelo ‘Nexo’ consideram a inclusão permanente do fundo na Constituição uma vitória, mas afirmam que recursos para as redes públicas ainda são insuficientes

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FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

Imagem mostra porta entreaberta de sala de aula de escola pública do Rio de Janeiro. Ao fundo, professora segurando um mapa aponta o dedo da mão direita a estudantes sentados ao fundo da sala

Professora exibe mapa a estudantes em escola pública do Rio de Janeiro

A renovação do Fundeb, principal mecanismo de redistribuição de recursos e financiamento das escolas públicas do país, foi aprovada na terça-feira (21) pela Câmara dos Deputados. O texto irá para o Senado, onde precisa ser votado em dois turnos e aprovado por três quintos dos parlamentares. Se os senadores fizerem mudanças no texto, ele volta à Câmara para nova votação. Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), não precisa de sanção presidencial para entrar em vigor.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, como é chamado, vigora desde 2007 e expira no final de 2020. Educadores e gestores alertam para o risco de apagão na educação pública caso o Fundeb não seja renovado. Na prática, ele é responsável por 40% de todo o investimento em educação básica no Brasil, das creches ao ensino médio, passando pela educação de jovens e adultos.