O julgamento que pode afrouxar a proteção da Mata Atlântica
Mariana Vick
19 de outubro de 2020(atualizado 28/12/2023 às 12h54)Estudo mostra qual seria o efeito de mudanças de regras. Decisão busca solucionar disputa entre novo Código Florestal e Lei da Mata Atlântica
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Cabana em área de Mata Atlântica
O Supremo Tribunal Federal deve decidir em 2020 sobre possíveis mudanças na proteção de áreas de vegetação nativa em propriedades rurais localizadas na Mata Atlântica, um dos maiores biomas do país.
O julgamento, ainda sem data, busca determinar se a proteção da área deve seguir o novo Código Florestal , lei que vale para todo o país, ou pela Lei da Mata Atlântica , específica para o bioma.
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