FOTO: DIEGO VARA/REUTERS – 20.11.2020

Depois de um Dia da Consciência Negra marcado pela comoção diante do assassinato de João Alberto Silveira Freitas e protestos contra a violência racial no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento na cúpula do G20 em que relativizou o racismo no país.

Conhecido como Beto, João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, foi espancado até a morte na noite de quinta-feira (19) por dois seguranças brancos no estacionamento de uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre. Seu corpo foi enterrado na manhã de sábado (21).

O assassinato foi registrado em vídeos, que circularam pelas redes sociais e geraram repercussão imediata. Além de Porto Alegre, pelo menos cinco capitais tiveram protestos na sexta-feira (20) e no sábado (21).

Manifestantes pediram justiça para a vítima, denunciaram o racismo e, em alguns lugares, depredaram unidades da rede varejista. Na avenida Paulista, em São Paulo, ativistas escreveram a frase “Vidas pretas importam”, em letras garrafais no asfalto da via.

A reação presidencial

Ao longo de sexta-feira (20), diversos políticos, governantes e entidades publicaram mensagens em que repudiam o crime e denunciam o racismo estrutural na sociedade brasileira. A mobilização se contrasta à resposta de duas das maiores autoridades do país.

O presidente Jair Bolsonaro não comentou o crime diretamente. Durante a cúpula do G20, no sábado (21), fez um pronunciamento em que exaltou “a cultura diversa” do Brasil e disse que tensões raciais são “alheias” à história do país.

“Somos um povo miscigenado. Foi a essência desse povo que conquistou a simpatia do mundo. Contudo, há quem queira destruí-la, e colocar em seu lugar o conflito, o ressentimento, o ódio e a divisão entre raças, sempre mascarados de ‘luta por igualdade’ ou ‘justiça social’”

Jair Bolsonaro

presidente da República

O fórum internacional, que foi virtual em 2020, reúne representantes das 20 maiores economias do mundo. Segundo informações de bastidores, a reação entre diplomatas e outros participantes do evento foi de confusão e choque . No Brasil, intelectuais, políticos e entidades criticaram a fala do presidente. O discurso reproduziu uma mensagem postada nas redes sociais de Bolsonaro ainda na noite de sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra.

Também na sexta, após ser questionado por jornalistas, o vice-presidente Hamilton Mourão descreveu a morte de Beto Freitas como “lamentável” e destacou a falta de preparo dos seguranças responsáveis pela agressão. Mas disse não considerar o crime como exemplo de racismo porque “não há racismo no Brasil”.

“Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Eu digo para vocês o seguinte, porque eu morei nos EUA: racismo tem lá. (…) O pessoal de cor sentava atrás do ônibus, não sentava na frente do ônibus. Isso é racismo. Aqui não existe isso. Aqui você pode pegar e dizer é o seguinte: existe desigualdade”

Hamilton Mourão

vice-presidente da República

O mito da democracia racial

A ideia de que o Brasil não é um país racista por não ter tido leis de segregação como as americanas ou por causa de sua história de miscigenação é incorreta mas persistente . O sociólogo Gilberto Freyre (1900-1987) é creditado como primeiro autor a popularizar a ideia de que o país seria uma “harmonia racial”, mas a teoria é hoje encarada primordialmente como um mito.

Em sua seção “Perguntas que a ciência já respondeu”, a plataforma Nexo Políticas Públicas reuniu cinco questões comuns em relação à prevalência das desigualdades raciais no Brasil.

Ao falar sobre a existência do racismo no país, os pesquisadores Matheus Gato, José Maurício Arruti e Marta Machado escrevem que a resposta é “afirmativa e polêmica na medida em que teve que enfrentar reflexões teóricas, pesquisas empíricas e o senso comum de que o Brasil consiste numa democracia racial, isto é, onde o preconceito racial não existe ou seus efeitos são superficiais, sem grandes implicações para a cidadania dos negros”.

Diversos indicadores socioeconômicos expõem as desigualdades sofridas pela população negra no mercado de trabalho, no acesso a oportunidades e em relação à violência, entre outros. São problemas atuais que refletem a herança escravocrata do país e estereótipos e percepções que sobrevivem até hoje.

“A prática da discriminação racial, de restrição dos direitos civis, como é rotineiramente noticiado nos jornais nos casos de tortura e mesmo de assassinato de jovens negros em supermercados, lojas e shopping centers, é outra manifestação flagrante do racismo”

Matheus Gato, José Maurício Arruti e Marta Machado

pesquisadores em texto do ‘Nexo Políticas Públicas’

O crime em questão e a violência racial

Beto Freitas morreu após ser agredido por cerca de cinco minutos e imobilizado no chão, na noite de quinta-feira (19). Sua esposa tentou ajudá-lo mas foi impedida pelos agressores. O laudo inicial apontou asfixia como causa da morte. Os dois responsáveis pelo espancamento – o policial militar Giovane Gaspar da Silva e o segurança Magno Braz Borges – foram presos em flagrante e tiveram a prisão preventiva decretada.

A chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Nadine Anflor, disse que ainda não é possível afirmar que a motivação do crime tenha relação com o racismo, mas que a possibilidade é investigada. O caso é apurado como homicídio qualificado.

Dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, indicam que entre 2011 e 2018 o número de mortes de pessoas pretas e pardas decorrentes de violência física cresceu 59% no Brasil. Entre brancos, a incidência desse tipo de crime aumentou 1,3% no mesmo período. São incluídos dados de óbitos causados por “agressão física usando força corporal” e “agressão por meio de enforcamento, estrangulamento e sufocação”.

Coordenador de pesquisa do Observatório de Violência ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivenio Hermes disse ao portal UOL que crimes desse tipo com frequência têm conotação racista. “Crimes praticados com emprego da violência física são geralmente precedidos de uma agressão verbal. Eles dão fortes conotações do ódio e da intolerância que são fundamentadores do racismo estrutural em nosso país”, disse.

FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

Os dados se inserem num cenário em que a maioria das vítimas de assassinatos no país são pessoas negras. Entre 2008 e 2018, 75,7% dos homicídios tiveram como alvo pretos e pardos, segundo o Atlas da Violência 2020, que também usa dados do Ministério da Saúde.

No período, houve um salto na taxa de homicídios entre negros de 34 para 37,8 para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre não-negros a taxa é de 13,9. Negros também são o grupo racial que mais morre pela violência policial, segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública.

79%

dos mortos por policiais em 2019 eram pretos e pardos, segundo dados de ocorrência coletados pelo Fórum Nacional de Segurança Pública

Ao Nexo , Paulo Ramos, pesquisador do Afro/Cebrap (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial), disse considerar que o caso de Beto Freitas deve ser entendido dentro do contexto da violência policial que atinge desproporcionalmente a população negra.

Um dos presos é policial temporário da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e fazia bico para a empresa Vector Segurança, num arranjo comum em vários lugares do país. Giovane Gaspar da Silva não tinha registro para atuar como segurança, segundo a Polícia Federal. “É uma extensão do que é feito pela polícia nas ruas, nas periferias. A inteligência que ocupa essa empresa privada é uma inteligência articulada e testada dentro da Polícia Militar”, disse Ramos.

Uma análise sobre a negação do racismo

O Nexo falou com Kleber Amancio, historiador e professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, sobre as falas de Bolsonaro e Mourão dentro do contexto do caso de Beto Freitas.

Qual o impacto de falas de governantes como as de Mourão e Bolsonaro, que não reconhecem o racismo estrutural brasileiro?

KLEBER AMANCIO Não me surpreende particularmente. Pelo menos desde a campanha presidencial sabemos que a posição do presidente e de seu vice é exatamente essa, minimizar ou negar o racismo sistêmico na sociedade brasileira. Eles desconsideram, uma vez mais, o pensamento científico por meio de achismos ou análises rasteiras de experiências pessoais. Há uma série de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas no país desde pelo menos os anos 1950 sobre essa temática. Aliás, a Unesco patrocinou várias dessas pesquisas nesse período, e a conclusão foi de que a democracia racial era um mito. É irônico que 70 anos depois o presidente vá a um fórum internacional e negue isso. É uma temeridade, uma vez que o racismo estrutural mata corpos negros todos os dias.

Por que esse discurso ainda é tão recorrente no país, mesmo diante de casos brutais de racismo?

Kleber Amancio O país não acertou as contas com o passado. O brasileiro em geral sabe pouco sobre a escravidão, que é a gênese de nossa nação, e sabe muito pouco também sobre a luta coletiva que milhares de sujeitos escravizados empreenderam para pôr fim nesse nefasto sistema. Além disso o Estado brasileiro empreendeu uma série de políticas racistas no período pós-abolição que ajudaram a subalternizar ainda mais os egressos do cativeiro. Para além disso, temos que pensar na agência dos racistas empedernidos que se incomodam com os avanços sociais da população negra. Nem todos estão dispostos a abrir mão de seus privilégios.

A visibilidade maior de atos antirracistas em 2020 e a mobilização após a morte de João Alberto Freitas são sinais de uma mudança na percepção do brasileiro em relação ao racismo estrutural? Qual o papel do movimento negro nessa evolução?

Kleber Amancio O papel dos movimentos negros é fundamental. Não existe conquista social sem luta, nenhum direito é oferecido pelos agentes do poder. Gerações antes da nossa lutaram muito. Embora a lei 10.6039 [que institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares] não venha sendo aplicada da maneira como gostaríamos, me parece inegável que promoveu uma mudança significativa na maneira como se entende raça no país. Somado a isso temos ainda a lei de cotas que causou uma verdadeira revolução nas universidades públicas. Casos como o do assassinato de João Alberto Silveira Freitas infelizmente são muito comuns no país, a novidade está numa maior indignação popular e o fato da opinião públicar associar o caso diretamente ao racismo.