Como a PEC Emergencial opõe Bolsonaro e seus apoiadores
Marcelo Roubicek
12 de março de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h01)Associações de policiais ameaçam romper com o governo após não serem poupadas dos ajustes da emenda aprovada pelo Congresso
O presidente Jair Bolsonaro tira foto com policiais em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC Emergencial em segundo turno nestaquinta-feira (11). O texto não precisa passar por sanção presidencial – basta ser promulgado pelo Congresso.
A PEC Emergencial abre caminho para a reedição do auxílio emergencial. O texto prevê que o benefício ficará de fora do teto de gastos. Ou seja, os valores não entram no cálculo que limita o crescimento das despesas do governo ao mesmo nível do ano anterior, em valores corrigidos pela inflação. As despesas com o programa também não entrarão na conta de outras regras fiscais, como a regra de ouro e a meta fiscal.
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