O que é a tese do marco temporal em terras indígenas
Isabela Cruz
13 de junho de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h10)Caso analisado pelo Supremo trata do direito a território pelo povo Xokleng, em Santa Catarina, e será decisivo para todas as demarcações no país
Indígenas Kayapó bloqueiam BR 163, no Pará, em protesto contra falta de medidas governamentais para proteção das comunidades contra a covid-19
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar na sexta-feira (11) uma ação de reintegração de posse que pode ter reflexo em todos os conflitos judiciais no país envolvendo a demarcação de terras indígenas. Mas o julgamento logo foi interrompido por um pedido de destaque (discussão em plenário) do ministro Alexandre de Moraes.
Não há prazo para que a discussão seja retomada. Segundo o jornal Valor Econômico, ao menos 79 processos já em curso em instâncias inferiores da Justiça, sobre a destinação de terras reivindicadas por povos tradicionais, continuarão travados enquanto não houver uma decisão do Supremo. Por enquanto, apenas o ministro Edson Fachin votou. Relator do caso, ele defendeu o direito dos indígenas.
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