FOTO: CARLA CARNIEL/ANADOLU AGENCY/GETTY IMAGES – 28.OUT.2018

O fim do prazo para novas filiações partidárias e para a desincompatibilização do governo de quem vai disputar outros cargos, em 2 de abril, mexeu na configuração da disputa eleitoral de 2022.

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro mudou do Podemos para o União Brasil, disse que estava desistindo por ora de ser pré-candidato ao Palácio do Planalto, mas depois afirmou que não era bem assim. Disse que continua com ambições nacionais, mesmo que as chances de disputar a Presidência sejam pequenas no novo partido .

João Doria ameaçou ficar no governo paulista e desistir da corrida presidencial pelo PSDB. Depois manteve o plano original ao receber uma chancela por escrito da direção nacional do partido, dentro do qual enfrenta resistências de quem prefere o nome de Eduardo Leite, que deixou o governo do Rio Grande do Sul com vistas às eleições.

Outros cinco governadores também renunciaram aos seus cargos mirando novos postos. No governo federal, dez ministros deixaram suas pastas para disputar o comando de estados e vagas no Congresso Nacional. Um deles, o general da reserva Walter Braga Netto, deve virar vice na chapa reeleitoral do presidente.

Neste texto, o Nexo explica, com análises de especialistas em eleições, quais são as próximas datas do calendário eleitoral que prometem mover peças capazes de influenciar as disputas regionais e nacionais.

Por que o prazo para ter título de eleitor importa

O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor é 4 de maio . A data tem mobilizado a Justiça Eleitoral e diversos artistas e influenciadores a incentivarem jovens de 16 e 17 anos (ou que vão completar 16 até o primeiro turno, em 2 de outubro) a tirarem seus títulos.

Com o direito de votar, mas sem a obrigação de comparecer às urnas, esse público estava registrando no início de 2022 a menor procura por títulos da série histórica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), iniciada há 30 anos.

Com a campanha pelo engajamento eleitoral, porém, a tendência começa a se reverter . No dia 28 de março, o TSE informou que, até 21 de março, quase 855 mil jovens de 15 a 18 anos já haviam solicitado a emissão do primeiro título de eleitor. Esse número corresponde a quase dois terços do total de jovens que se alistaram para votar nas eleições municipais de 2020.

“Aparentemente a eleição vai ser relativamente apertada, é isso que as novas pesquisas vêm mostrando. Bolsonaro tem se recuperado. Então não há dúvidas de que, se uma parcela diferente de eleitores surgir na história, ela tem condição, sim, de produzir efeito. A eleição não está garantida para lado nenhum”, disse ao Nexo o economista Glauco Peres, professor do Departamento de Ciência Política da USP (Universidade de São Paulo).

A reviravolta pode se dar se as campanhas de engajamento continuarem produzindo resultados, e a adesão dos jovens crescer de forma significativa. A quantidade de pessoas que terão 16 ou 17 anos até outubro e estarão aptas a votar de forma facultativa é estimada em cerca de 8 milhões .

O prazo de 4 de maio também vale para os eleitores que já têm título, mas precisam transferir o registro para outra localidade. Professora da FGV EESP (Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas), a cientista política Lara Mesquita avalia que há chances dessa fatia do eleitorado ter crescido desde as eleições presidenciais passadas, em razão da pandemia de covid-19.

“Se pensarmos que na pandemia teve muita gente que saiu das grandes cidades porque está trabalhando remotamente e portanto não precisa, por exemplo, pagar aluguel caro, é possível pensar que [esse eleitorado] pode ser importante, porque pode impactar no nível de abstenção”, afirmou Mesquita ao Nexo .

Por que as federações partidárias importam

Uma das principais novidades para 2022 é a possibilidade das federações partidárias . Instituída pelo Congresso em 2021, a federação é uma espécie de associação de caráter nacional entre partidos que vale não apenas para a eleição – como ocorria com as extintas coligações proporcionais –, mas também para as eleições municipais de dois anos depois e para a atuação legislativa no período de quatro anos.

Nas votações proporcionais, para deputados e vereadores, isso tem um efeito importante: os votos de candidatos dos partidos federados são somados para o cálculo do número de cadeiras que eles vão obter nas Casas legislativas. Assim, o mecanismo tem potencial de dar sobrevida a pequenos partidos.

No dia 31 de maio , conforme definido pelo Supremo, termina o prazo para que as legendas oficializem suas federações. Como nas votações para presidente ou governador as federações têm que apresentar candidato único, o prazo acaba por antecipar a definição de candidatos a presidente e governador. “Alguns partidos precisão abrir mão de suas eventuais candidaturas”, disse Peres.

Na quarta-feira (30), a executiva nacional do PSOL aprovou a composição de uma federação partidária com a Rede para as eleições de outubro. No dia 12 de março, a formação da federação já havia sido aprovada pela Rede. Da parte do PSOL, ainda falta a aprovação do diretório nacional, o que deve ser votado em 18 de abril.

Outra federação que avança é a do PT com PV e PCdoB . O PSB, partido ao qual o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se filiou para ser vice de Lula na disputa pela Presidência, passou meses negociando sua participação no grupo, mas depois anunciou que ficará de fora . A decisão não impede a formação da chapa presidencial.

O PSDB também negocia federações com o Cidadania. No 19 de fevereiro, o diretório nacional do Cidadania aprovou esse tipo de união com os tucanos. O MDB também cogitava uma federação com o PSDB ou com o União Brasil (fusão dos antigos DEM e PSL), mas anunciou no início de março que desistiu da ideia de se federar. Ainda assim, as negociações para que haja uma chapa única entre esses partidos estão de pé.

Para o PCdoB, por exemplo, o mecanismo das federações contribui para o “fortalecimento da pluralidade, da política partidária e da representatividade popular”.

Na visão de Glauco Peres, por outro lado, as federações“são um absurdo” e não passam de um dispositivo para adiar o fim de partidos que, sem coligações proporcionais (mecanismo extinto em 2020, pelo qual os partidos se uniam apenas para as eleições), não conseguiriam obter quociente eleitoral suficiente para conseguirem cadeiras nos Legislativos. Nas federações, os votos de candidatos dos partidos federados são somados para efeitos desse quociente eleitoral.

A soma dos votos de partidos federados também é feita para o cálculo da cláusula de desempenho , que determina quem vai ter acesso a recursos do fundo partidário e a fatia do horário eleitoral obrigatório em rádio e TV, por ter representatividade nacional suficiente. Por essa regra, os partidos só continuarão recebendo os benefícios se em outubro obtiverem pelo menos 2% dos votos válidos dados pelos brasileiros para candidatos à Câmara dos Deputados.

“Na minha maneira de entender, era bom que ninguém se unisse com ninguém, e os partidos que tivessem que acabar acabassem. Qualquer paliativo para driblar a vontade do eleitor é sempre ruim. Quanto mais os partidos dependerem de voto, melhor”, afirmou Peres.

Dessa forma, a reviravolta no período das convenções partidárias pode se dar se federações em negociação acabarem não concretizadas ou se novos acordos forem costurados até a data limite.

Por que as convenções partidárias importam

Os partidos têm de 20 de junho até 5 de agosto para fazerem suas convenções com filiados ou delegados e escolherem definitivamente seus candidatos e a que outras siglas estarão aliados.

Será apenas no início de agosto, portanto, que as candidaturas vão se definir para valer, ainda que momentos anteriores do calendário eleitoral já eliminem da disputa alguns possíveis candidatos. É o que acontece, por vezes, quando federações se formam, por causa da regra de candidato único, e também quando se esgota, em 30 de junho, o prazo para que emissores de rádio e televisão deixem de apresentar programas apresentados por pré-candidatos.

“Em alguns estados, isso é importante e pode ter impacto para candidatos aos governos estaduais e ao Senado”, disse Mesquita, citando como exemplo o apresentador José Luiz Datena, que já anunciou considerar concorrer em algumas eleições “mas, quando chega junho, ele não se desvincula [da emissora]”. Nesta sexta-feira (1º), ele deixou o União Brasil e se filiou ao PSC. Disse estar “ à disposição ” da nova legenda para concorrer a uma vaga no Senado.

É por causa do prazo das convenções que Moro afirmou na quinta-feira (31) que abriu mão “ nesse momento ” da pré-candidatura presidencial. O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro estava filiado ao Podemos, mas mudou para o União Brasil – a fusão do DEM com o PSL.

No período de menos de cinco meses em que esteve no Podemos, o partido enfrentou uma série de desgastes em razão do comportamento de deputados filiados. A presidente da legenda, Renata Abreu (SP), também sinalizou não estar disposta a investir financeiramente numa campanha à Presidência. Atualmente, o ex-juiz tem 8% das intenções de voto , segundo pesquisa do Instituto Datafolha publicada em 24 de março (registro BR-08967/2022 no TSE).

Agora no União Brasil, Moro afirma que vai buscar “facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”. Para ACM Neto e outros sete dirigentes do partido, porém, essa candidatura não deverá ser com Moro à frente.

“Caso seja do interesse de Moro construir uma candidatura em São Paulo pela legenda, o ex-ministro será muito bem-vindo. Mas, neste momento, não há hipótese de concordarmos com sua pré-candidatura presidencial pelo partido”, consta na carta dos dirigentes, que comandavam o DEM antes de a sigla se unir ao PSL.

Mesquita afirmou ao Nexo que, se for do interesse de Moro concorrer a outro cargo que não a Presidência, como uma vaga no Congresso por São Paulo, é interessante para ele manter no debate público a ideia de que vai se candidatar ao Planalto, pelo maior tempo possível. “Candidato a deputado não tem cobertura da imprensa”, disse ela.

O PSDB, por sua vez, anda envolto em apreensões de golpe e contragolpe dentro do partido e tem até esse início de agosto para definir se o governador de São Paulo João Doria será mesmo o candidato do partido à Presidência, como escolhido pelas prévias em novembro de 2021. Derrotado nas prévias, Eduardo Leite deixou o governo do Rio Grande do Sul dando a entender que ainda considera concorrer ao comando do Executivo federal.

É só depois das convenções, então, que será possível saber quem vai ser o candidato do PSDB ou se o partido vai compor uma aliança mais ampla, incluindo o MDB de Simone Tebet e o União Brasil, abrindo mão, inclusive, da cabeça de chapa.

A reviravolta pode se dar, portanto, na configuração dessas alianças e na possível desistência de outros nomes da chamada terceira via a fim de que haja uma candidatura única desse campo.

Por que o início da campanha importa

Pelo calendário do TSE, as campanhas só podem começar a partir do dia 16 de agosto. Até lá, a realização de campanha eleitoral antecipada pode ser punida – embora a Justiça Eleitoral costume ser flexível na avaliação do que configura campanha eleitoral.

A Lei das Eleições estabelece algumas restrições a pré-campanhas, como o pedido explícito de voto , e também lista ações que não configuram irregularidade. Nesse âmbito, r ecentemente o ministro Raul Araújo, do TSE, tentou impedir a manifestação política no festival de música Lollapalooza Brasil, afirmando que se tratava de campanha antecipada, mas, após duras críticas recebidas na comunidade jurídica, acabou recuando e dizendo que foi levado a erro pelo PL, partido de Bolsonaro.

No dia 16 de agosto, as restrições contra campanhas fora de hora caem. “[O cenário eleitoral] muda muito, porque as pessoas vão começar a pedir voto, começam as campanhas impulsionadas nas redes sociais, os partidos soltam peças padronizadas para os eleitores espontaneamente postarem em rede social, mandarem por corrente do WhatsApp”, afirmou Mesquita. “É quando começa o porta a porta, especialmente para as campanhas ao Legislativo”, disse.

É a partir dali que o tom das campanhas se configura e são realizados os debates. E é durante esse momento que surpresas podem acontecer, como ocorreu em 2002, quando o então candidato tucano José Serra colocou a atriz Regina Duarte na TV para dizer que tinha “medo” de Lula. A propaganda virou mote do próprio petista, que cunhou o bordão “a esperança vai vencer o medo”. Ou quando, em 2014, a campanha da petista Dilma Rousseff, diante do avanço de Marina Silva, passou a explorar comerciais que associavam a então adversária do PSB ao possível aumento da fome no Brasil.

Por que a virada para o segundo turno importa

Pesquisas de opinião mostram que Bolsonaro tem conseguido diminuir sua diferença para Lula, enquanto outros candidatos não conseguem passar dos dois dígitos das intenções para o primeiro turno, marcado para 2 de outubro. Nesse cenário, são grandes as chances de haver segundo turno nas eleições presidenciais. Essa segunda votação está marcada para 30 de outubro.

Terminada a primeira etapa, os derrotados anunciam seus apoios, ou então se abstêm. O segundo turno de 2022, se de fato vier a ocorrer, deverá trazer o debate sobre a disputa entre uma frente democrática e o atual governo, adepto de ameaças às instituições. A dúvida que fica é se, com Lula no segundo turno, o apelo dessa frente será maior do que o apelo do antipetismo.

Em 2018, diante de Bolsonaro, um candidato que exaltava a ditadura e tinha declarações que confrontavam valores democráticos, e Fernando Haddad, petista que representava um partido avariado pela Lava Jato e pelas crises do governo Dilma, não houve a configuração de uma frente. Integrantes de partidos da direita e da centro-direta, como o PSDB, apoiaram Bolsonaro. E nomes mais alinhados à centro-esquerda, como o pedetista Ciro Gomes, resolveram se abster.