Supremo responde ao desmonte ambiental: saiba o que vem agora
Mariana Vick
29 de abril de 2022(atualizado 28/12/2023 às 22h30)Tribunal derrubou decretos que limitavam participação social em decisões do governo e medida que permitia licença automática para atividades de risco. Ações sobre desmatamento aguardam decisão
Temas
Compartilhe
Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal derrubou na quinta-feira (28) decretos de Jair Bolsonaro que excluíam a participação social na composição de conselhos ambientais. Também declarou inconstitucional uma alteração do governo federal em regras para a concessão de licenças.
Com a decisão, a corte impôs a primeira derrota ao governo no julgamento de ações contra medidas federais que vêm fragilizando os mecanismos de conservação do meio ambiente. Outras ações sobre o tema ainda devem ser julgadas pelo tribunal.
- Externo Teórica feminista, Heloisa Teixeira buscou democratizar a cultura Ana Beatriz Rangel
- Externo A nova descoberta científica sobre a energia escura Bernard J.T. Jones, Licia Verde, Vicent J. Martínez e Virginia L Trimble
- Expresso Como este estudo propõe aprimorar a imunoterapia Bento Pestana
- Expresso Por que vídeos de rotinas matinais fazem tanto sucesso Giovanna Castro
- Expresso A erosão da popularidade de Lula no Nordeste Lucas Zacari
NEWSLETTER GRATUITA
Nexo | Hoje
Enviada à noite de segunda a sexta-feira com os fatos mais importantes do dia
Gráficos
nos eixos
O melhor em dados e gráficos selecionados por nosso time de infografia para você
Destaques
Navegue por temas