FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM @URIHIYANOMAMI

Indígenas da associação Urihi Yanomami divulgaram no início de dezembro imagens de crianças em estado grave de desnutrição na comunidade Kataroa, na cidade de Alto Alegre (RR), que fica dentro da terra indígena. Meninos e meninas aparecem nos registros extremamente magros, com costelas aparentes.

O quadro tem relação com a invasão do garimpo no território, segundo lideranças locais e pesquisadores de saúde. Apesar de a atividade ser ilegal em terras indígenas, garimpeiros ocupam a área dos Yanomami desde a segunda metade do século 20, e o grupo se fortaleceu no governo de Jair Bolsonaro. A incidência de doenças infecciosas e a falta de assistência em saúde também contribuem para o quadro.

Neste texto, o Nexo explica o que é a terra indígena Yanomami e quais são os problemas de saúde identificados ali. Mostra também o histórico da crise sanitária na região e qual a sua relação, por um lado, com a invasão dos garimpeiros e, por outro, da ausência de políticas públicas.

O que é a terra Yanomami

Localizada entre o Amazonas e Roraima, incluindo parte da fronteira do Brasil com a Venezuela, a terra indígena Yanomami é a maior do Brasil. Cobre mais de 9 milhões de hectares (ou 96.650 km²) de floresta tropical, em uma das áreas com maior biodiversidade da Amazônia.

O território abriga uma população de cerca de 19 mil pessoas, repartidas em 228 comunidades, segundo dados de 2011. Somados os povos que vivem na Venezuela, os Yanomami chegam a mais de 35 mil pessoas. O grupo é composto por ao menos quatro subgrupos adjacentes que falam línguas da mesma família (Yanomae, Yanõmami, Sanima e Ninam).

Formada por caçadores e agricultores, a sociedade Yanomami tem uma longa história de ocupação do território. Os primeiros contatos com a sociedade nacional ocorreram no século 20. Em 1992, a terra foi demarcada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Os primeiros contatos e o início da crise

O processo de ocupação da terra Yanomami começou entre os anos 1910 e 1940, quando comunidades da região tiveram os primeiros encontros com funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio, órgão do governo federal anterior à Funai (Fundação Nacional do Índio).

Feito esse contato, o governo aumentou aos poucos sua presença na área, instalando postos de vigilância até meados dos anos 1960. Junto com os funcionários públicos, adentraram o território missionários, viajantes e membros da fronteira extrativista local, como caçadores.

FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 1º.JUL.2020

O perfil da ocupação do território foi esse até a década de 1970, na ditadura militar (1964-1985). Com um discurso nacionalista, o novo governo criou um projeto de desenvolvimento e de integração do país que intensificava o avanço feito até então sobre a Amazônia, abrindo estradas e construindo obras de infraestrutura.

Somados aos grupos que já estavam no território, os militares provocaram o primeiro grande choque epidemiológico entre os Yanomami, acometidos por epidemias como de gripe e malária. Segundo dados da organização Survival, comunidades quase desapareceram por causa das doenças introduzidas na época.

FOTO: NACHO DOCE/REUTERS – 05.08.2017

Outro choque epidemiológico veio no fim dos anos 1970, quando o governo militar divulgou que a terra Yanomami tinha potencial para a extração de ouro. Os primeiros garimpeiros chegaram ao território nessa época. A presença cresceu nos anos 1980, no que se tornou “uma verdadeira corrida do ouro” na região.

40 mil

garimpeiros atuavam ilegalmente na terra Yanomami entre 1987 e 1990, segundo dados da ONG Survival

Os garimpeiros não só levaram mais doenças para os indígenas, como contaminaram rios e peixes com mercúrio — o que provocou insegurança alimentar e mortes por desnutrição e intoxicação. O desastre da saúde pública chamou atenção global na década de 1990:

“[Em 1993 os Yanomami] tiveram um número de casos de malária proporcionalmente sete vezes maior que a população de Roraima, um coeficiente de mortalidade geral duas vezes e meia maior que o da cidade do Rio de Janeiro e mortalidade infantil duas vezes e meia maior que o da cidade de Fortaleza: são dos piores indicadores de saúde do Brasil que os Yanomami conseguem superar, para baixo”

Marcos A. Pellegrini

médico sanitarista que trabalhou com os Yanomami, em texto para a publicação “Povos indígenas do Brasil: 1991-1995”, do Instituto Socioambiental

Os problemas de agora

O garimpo diminuiu na terra Yanomami após a demarcação, em 1992, que levou o governo federal a tomar medidas para expulsar os invasores. O grupo, porém, não desapareceu completamente, e voltou a crescer no governo de Jair Bolsonaro, que estimula a presença garimpeira na região.

20 mil

é a quantidade de garimpeiros que atuam de forma ilegal na terra Yanomami hoje, segundo estimativa de lideranças indígenas

Os casos de desnutrição divulgados desde quarta-feira (7) pela associação Urihi têm relação com a atividade, segundo a comunidade local e pesquisadores da área de saúde que acompanham a situação na região. O avanço do garimpo contamina rios e degrada a floresta, o que afeta a pesca, a caça e a disponibilidade de produtos florestais consumidos pelos Yanomami.

O garimpo também é um dos vetores da malária, que não desapareceu da terra Yanomami. Doentes, os indígenas não conseguem buscar ou cultivar comida ou mesmo comer, por causa dos sintomas da doença (que incluem febre, calafrios, dores, falta de apetite e cansaço).

FOTO: BRUNO KELLY/REUTERS – 17.ABR.2016

Segundo dados informados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena à Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação, 56,5% das crianças da terra indígena acompanhadas pelo poder público tinham um quadro de desnutrição aguda (baixo ou baixíssimo peso para a idade) em 2021. Entre 2016 e 2020, foram registrados 85 óbitos de crianças e adultos por desnutrição no território, segundo dados do Ministério da Saúde fornecidos ao portal G1 também via Lei de Acesso.

O papel do poder público

Fora o garimpo, que é considerado o principal problema na terra Yanomami, um fator adicional para a desnutrição na região é a vulnerabilidade sanitária, marcada pela falta de oferta de água potável, de coleta de lixo e de saneamento nas aldeias.

A assistência à saúde também é precária. Segundo Paulo Cesar Basta, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em entrevista ao Nexo em fevereiro, das 360 aldeias identificadas na terra Yanomami, apenas em 78 há unidades básicasde saúde em operação.

FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 01.JUL.2020

O órgão responsável pela saúde indígena no Brasil é a Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde. No nível local, esse trabalho é feito pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. No distrito da terra Yanomami faltam agentes de saúde, treinamento, equipamentos para controle de vetores de doenças como a malária e alimentação nos postos.

“Na prática, o quadro de desnutrição crônica e de vulnerabilidade sanitária em que vivem os Yanomami, hoje, é produto de uma histórica exclusão social, de um racismo institucional cada vez mais evidente e de um abandono quase total por parte do Estado”

Paulo Cesar Basta

pesquisador em saúde pública da Fiocruz, em entrevista ao Nexo em fevereiro de 2022

Somam-se a esse quadro suspeitas de corrupção. A Polícia Federal deflagrou no fim de novembro uma operação que apura desvio de remédios para crianças Yanomami. Segundo a investigação, de 90 tipos de medicamentos adquiridos para a terra indígena, apenas 30% teriam chegado ao grupo.

Mais de 10 mil crianças indígenas teriam ficado sem remédios contra verminoses e malária por causa do esquema, que seria formado por empresários e servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, de acordo com a Polícia Federal. O contrato investigado é de R$ 3,5 milhões.

O que fazer nesse cenário

Para lideranças indígenas, um dos primeiros passos para enfrentar o problema da desnutrição na terra Yanomami é retirar o garimpo ilegal, que, além de problemas de saúde, causa problemas ambientais (como a contaminação dos rios por mercúrio) e tem agravado a violência na região.

Na quarta-feira (7), a Urihi e a Hutukara Associação Yanomami acusaram garimpeiros de incendiar uma unidade básica de saúde na região. Segundo as associações, a suspeita é de que o incêndio tenha sido uma retaliação a uma operação de órgãos ambientais e da Polícia Polícia Federal que havia queimado equipamentos do grupo poucos dias antes.

FOTO: BRUNO KELLY/REUTERS – 15.04.2016

Outro caminho é fortalecer o sistema de saúde no território. Em 2021, o Ministério Público Federal recomendou que o distrito sanitário da terra Yanomami reestruturasse a assistência básica na região, revendo o quadro de profissionais, criando um novo plano para combater a malária e a desnutrição e contratando uma empresa de transporte aéreo para cobrir todo o território, entre outras medidas.

Pesquisa de Paulo Cesar Basta e de Jesem Douglas Yamall Orellana de 2020 diz que também é preciso investir em outras políticas públicas , como de saneamento básico, para prevenir a incidência de doenças. O estudo foi feito pela Fiocruz em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Crianças e gestantes devem estar no centro dessas políticas, segundo o texto. “Para quebrar o ciclo vicioso que inclui pobreza, desnutrição e iniquidades em saúde entre os Yanomami, devem ser planejadas ações que não somente respeitem demandas e saberes locais, como estejam em sintonia com as melhores evidências científicas”, diz.