FOTO: MARIANA SIMONETTI /NEXO JORNAL

O Nexo dá início em novembro à série “Políticas afirmativas e trajetória profissional”. A iniciativa traz entrevistas com profissionais negros e negras de todo o país que tenham sido cotistas em universidades públicas ou que de alguma forma tenham sido beneficiados por políticas de ações afirmativas.

A série busca destacar as trajetórias desses profissionais e o impacto da ação afirmativa em suas vidas. Os conteúdos serão publicados na seção “Profissões”, que proporciona ao leitor uma visão sobre uma profissão a partir de uma experiência individual. Personagens com histórias relevantes responderão a perguntas sobre seu ofício.

A cobertura tem o apoio do Instituto Ibirapitanga, organização dedicada à defesa de liberdades e ao aprofundamento da democracia no Brasil, com foco em iniciativas pela equidade racial. O instituto é apoiador do Nexo Políticas Públicas e foi parceiro da plataforma no Prêmio Lélia Gonzalez , que, junto com a Associação Brasileira de Ciência Política, reconheceu, em 2021, pesquisadores com trabalhos sobre política e raça.

Publicada ao longo de novembro, mês da consciência negra, a série de entrevistas terá acesso livre. Ao fim das publicações, o Nexo disponibilizará um material que reunirá todos os conteúdos.

Ações afirmativas

Ações afirmativas são políticas focais que beneficiam grupos discriminados e vitimados pela exclusão socioeconômica, conforme explicam os pesquisadores Luiz Augusto Campos e João Feres Júnior em texto no Nexo Políticas Públicas .Trata-se de medidas que buscam combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero e de classe, aumentando a participação de minorias na política e no acesso à educação, à saúde, ao emprego, entre outros.

Sancionada em 2012, no governo de Dilma Rousseff (PT), a Lei de Cotas se tornou uma das mais importantes políticas de ação afirmativa no país ao uniformizar as reservas de vagas em instituições federais de ensino. A redação atual do texto estabelece reserva de um mínimo de 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas. Dentro dessa reserva, há subcotas para:

• estudantes de baixa renda
• pretos, pardos e indígenas
• pessoas com deficiência

A lei se aplica não apenas a universidades, mas também a institutos técnicos e a escolas de ensino médio federais. A aprovação do texto ocorreu poucos meses depois de o Supremo Tribunal Federal ter deliberado sobre a constitucionalidade das ações afirmativas raciais no Brasil. Sua aplicação não tira a autonomia das instituições para adotar cotas suplementares para os grupos já contemplados ou adicionais (como quilombolas, pessoas trans etc.).

O texto original da lei previa uma revisão depois dos dez anos de sua aprovação. O Congresso Nacional, no entanto, resistiu a fazer a mudança em ano eleitoral. Um ano depois, em agosto de 2023, o novo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguida pelo Senado, que o aprovou no dia 24 de outubro .

A redação que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia o público atendido pela reserva de vagas nas universidades e reduz a renda máxima para ter direito ao benefício. Quilombolas passam a ser beneficiários da ação afirmativa, junto com pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O texto também estabelece cotas para a pós-graduação.

Sobre a parceria

A parceria entre o Nexo e o Instituto Ibirapitanga busca tratar, por meio de entrevistas com profissionais de diferentes origens e áreas, dos diversos impactos da implementação de ações afirmativas no Brasil.

Em momentos diferentes, o Nexo fez parcerias editoriais para a publicação de conteúdos na seção “Profissões”, com o objetivo de destacar um tipo de atividade profissional. Foi o caso da série sobre gestores públicos , em parceria com o República.org, e da sobre jovens cientistas brasileiros , em parceria com o Instituto Serrapilheira.