FOTO: JOAN GAMELL/UNSPLASH/REPRODUÇÃO

O Brasil pode se beneficiar social e economicamente da corrida pelo desenvolvimento de inteligências artificiais, de acordo com um relatório divulgado pela ABC (Academia Brasileira de Ciências) nesta quinta-feira (9).

O documento, intitulado “Recomendações para o avanço da inteligência artificial no Brasil”, foi produzido por um grupo de trabalho formado por acadêmicos e afirma que, sem investimento adequado na área, o país pode ter um declínio tecnológico com impactos sem precedentes.

Segundo os pesquisadores, a lacuna entre os países na vanguarda da tecnologia e os demais cresce rapidamente. Para enfrentar o desafio, o relatório propõe políticas públicas e ações para a formação de profissionais qualificados.

Neste texto, o Nexo explica quais benefícios a corrida das inteligências artificiais pode trazer para o Brasil.

A inteligência artificial

O QUE É

Não há um conceito único consolidado sobre o que é inteligência artificial, algo que pode envolver diferentes graus de autonomia das máquinas. Em termos básicos, são sistemas computacionais que têm competências semelhantes às humanas, como o raciocínio e a aprendizagem. A meta dessas tecnologias é poder inferir como atingir um objetivo, tomando decisões ou produzindo previsões e recomendações.

ONDE JÁ ESTÁ

Sistemas de inteligência artificial são usados em vários âmbitos da vida social. Entre eles: sistemas biométricos de identificação, chatbots de atendimento ao cliente, filtragem de spams entre emails recebidos, análise de dados para a concessão de empréstimos bancários ou para elegibilidade a políticas públicas, listas de recomendação de conteúdo em plataformas de streaming, direcionamento de publicidade nas redes sociais, criação automatizada de textos e imagens, funcionamento de veículos autônomos, operação de infraestruturas militares.

A corrida da inteligência artificial

Uma espécie de corrida da inteligência artificial começou em novembro de 2022, quando a empresa americana OpenAI lançou ao público o ChatGPT .

O ChatGPT funciona assim: o algoritmo tem acesso a bilhões de conteúdos em texto disponibilizados na internet. Ele recebe uma instrução do usuário – como, por exemplo, “Complete o ditado: ‘água mole em pedra dura…’ e me conte sua origem” – e faz uma busca. A partir dos padrões encontrados, o ChatGPT infere que a resposta mais provável para o ditado é “tanto bate até que fura”, já que há diversos registros desse texto na base de dados. Depois, tenta encontrar registros para a origem do ditado e oferece uma resposta.

O trabalho de um robô como o GPT pode ser impressionante em termos de resultados, mas está longe de ser equiparável à cognição humana na hora de formar raciocínios. Isso porque o algoritmo sabe, por exemplo, formar frases, mas não compreende exatamente por que as frases foram construídas daquele jeito. O que pode ser visto como uma bela poesia para um leitor é interpretado apenas como mais uma série de instruções pela máquina.

Os resultados impressionantes do ChatGPT tornaram o site um dos mais populares do mundo.Mesmo assim, o ChatGPT ainda traz uma série de erros e costuma “delirar” em algumas respostas, o que amplia o debate sobre como esse tipo de tecnologia pode ser regulado .

Com isso, outras empresas e centros de pesquisa começaram a correr para lançar seus próprios sistemas de inteligência artificial, já que o impacto econômico pode ser gigantesco.

US$ 4,4 trilhões

é a estimativa de impacto econômico das IAs até 2040, de acordo com o Fórum Econômico Mundial

A maior parte dos desenvolvimentos de inteligências artificiais está concentrada nos EUA. A Academia Brasileira de Ciências ressalta que essa tendência precisa ser revertida e que há a oportunidade de o Brasil se destacar.

“Ressaltamos a importância de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em inteligência artificial para que o Brasil não seja um país que apenas consome a IA fornecida por outros países”, disse ao Nexo Virgílio Almeida, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, membro da ABC e coordenador do relatório.

“É preciso começar logo, porque esse desenvolvimento voa e outros lugares estão investindo, acelerando e criando políticas sobre o tema. O Brasil, por seu tamanho e importância, não pode ficar atrás. Do contrário, aumentará a distância entre o desenvolvimento econômico daqui e o do mundo desenvolvido”

Virgílio Almeida

professor da Universidade Federal de Minas Gerais, membro da ABC e coordenador do relatório

As recomendações do relatório da Academia Brasileira de Ciências são divididas em três eixos centrais.

Ampliação das pesquisas

O Brasil deve proteger e aumentar a força de trabalho nas universidades e facilitar o estabelecimento de marcos regulatórios e legislações que incentivem pesquisadores e professores a comercializar os resultados de suas pesquisas por meio de startups de base tecnológica.

Formação profissional

Promover a formação de profissionais qualificados em áreas relacionadas à IA, como aprendizado de máquina e ciência de dados, por meio de investimento público e privado, união de pesquisadores de universidades com pesquisadores de empresas e revisitação da área da educação nos níveis fundamental e médio.

Investimentos de longo prazo

Aumentar o financiamento por parte do governo e criar mecanismos para que o setor privado também incremente os investimentos nessa tecnologia, explorando a criação de programas ou de uma agência focada no desenvolvimento e adoção de IAs.

Além disso, são necessárias uma grande infraestrutura computacional de servidores, para que a tecnologia possa funcionar em maior escala, e uma grande quantidade de dados, que são usados para o treinamento das máquinas. Nesse ponto, Virgílio Almeida acredita que o Brasil pode brilhar.

“Temos um tesouro enorme que pode fazer diferença, que são as enormes bases de dados do SUS [Sistema Único de Saúde], Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis], Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que organiza o Enem], IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. É preciso ver que as tecnologias de IA são tecnologias de uso geral, que são basicamente transversais a todas áreas do conhecimento e segmentos da sociedade. De uma maneira ampla, essas tecnologias trazem possibilidades de um aumento de produtividade na economia”, disse ao Nexo .

O relatório dá exemplos de como as inteligências artificiais podem impactar diferentes áreas:

• Saúde , analisando dados de pesquisas acadêmicas
• Educação , com alunos tendo “ tutores particulares ” robóticos
• Energia , prevendo eventos climáticos que podem resultar em apagões
• Gestão pública , administrando documentos de forma mais eficaz e transparente

“Há uma janela (pequena) de oportunidade para que a distância do Brasil para com os países desenvolvidos não aumente. Nessa perspectiva, pode-se ter uma visão positiva desde que o Brasil formule políticas públicas de investimento nessas tecnologias, garanta recursos, crie políticas de uso desses dados e avance nos processos de regulação”, afirmou Almeida.

Os riscos impostos pela IA

Os riscos da inteligência artificial são tema há décadas da ficção científica. Com a corrida das IAs, países começaram a discutir como regular a tecnologia , a fim de mitigar seus problemas.

Os riscos relativos à inteligência artificial não dizem respeito apenas à perda de controle sobre a inteligência das máquinas. Pelo contrário, diversos danos que já ocorrem são atribuídos aos próprios vieses de quem programa esses softwares.

Não são novas as denúncias contra a possibilidade de programação de algoritmos a partir de parâmetros, por exemplo:

• Racistas , em sistemas de segurança com reconhecimento facial
• Sexistas , em sistemas de recrutamento de empregados
• Classistas , em sistemas de acesso a serviços, como os de saúde

Além dos vieses, o uso da inteligência artificial também impõe uma série de desafios relativos à automatização de decisões. A questão passa por discussões que vão do dia a dia aos conflitos militares, por exemplo:

• Quem responsabilizar quando o sistema viola direitos de propriedade intelectual ou de privacidade?
• Quais as consequências para a vida humana de se desumanizar a definição de estratégias militares ?
• Quais os efeitos para a democracia do direcionamento de propagandas eleitorais conforme as tendências psicológicas de cada eleitor?

Soma-se a tudo isso o fato de que a inteligência artificial deve tornar uma parcela cada vez maior de empregos obsoleta . Processos do tipo já aconteceram com diversas outras tecnologias, mas a novidade de agora é que até mesmo empregos que exigem grande capacidade intelectual, e não somente aqueles mais mecanizados, devem ser atingidos.

Os planos de regulação

Em junho, o Parlamento Europeu saiu à frente do resto do mundo e aprovou um projeto para ser negociado com os 27 países do bloco. Nos EUA, em outubro, o presidente Joe Biden assinou alguns decretos para começar a conversa sobre a legislação no país. No Brasil, um projeto de lei para regular a inteligência artificial foi aprovado pela Câmara em 2021. Votado em regime de urgência, o texto recebeu muitas críticas de especialistas da sociedade civil.

Já no Senado, uma comissão de especialistas em direito civil e digital, montada no início de 2022, elaborou um relatório que embasou um novo projeto, apresentado em maio de 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para substituir o texto dos deputados. A proposta deve passar por comissões temáticas antes de ser votada no plenário.

O novo projeto é semelhante ao europeu: trabalha com diferentes níveis de risco, proíbe determinadas atividades, estabelece regime de responsabilização jurídica, prevê sanções administrativas e fixa princípios como o da não discriminação e o do respeito aos valores democráticos.

O texto ainda prevê a criação de um órgão regulador exclusivo para o tema e medidas de fomento ao desenvolvimento dessas tecnologias. Nesse sentido, a autoridade reguladora vai poder autorizar o funcionamento do chamado “sandbox regulatório”: um ambiente regulatório experimental para inovação destinado a determinados projetos.