FOTO: EDUARDO MUNOZ/REUTERS – 25.SET.2021

Quem busca informações sobre o minúsculo território de Tuvalu nas principais ferramentas de busca encontra um site que leva, em inglês, o seguinte título: “Tuvalu: the world’s first digital nation ”. Trata-se de uma página que explica a proposta do país de se tornar a primeira “nação digital”, desafiando o que se entende hoje por nação.

Tuvalu é um dos países mais ameaçados pela mudança climática. O aumento do nível dos oceanos deve afundar em poucas décadas o conjunto de ilhas do Pacífico, cujo ponto mais alto não chega a cinco metros acima da linha do mar. Tornar-se uma nação digital é a proposta do atual governo para preservar a identidade do país.

Neste texto, o Nexo explica quais são as principais características de Tuvalu e de que forma o país tenta se tornar uma nação digital. Mostra também quais são os desafios para a medida funcionar no futuro e quais são os possíveis destinos dos moradores da região no contexto da mudança climática.

O que caracteriza Tuvalu

Tuvalu é um conjunto de nove ilhas no Pacífico central, no meio do caminho entre a Austrália e o Havaí. Localizado pouco abaixo da linha do Equador, o território tem clima tropical e relevo plano, com o predomínio de praias cobertas por palmeiras. A população é de cerca de 11.900 habitantes .

26 km²

é a área de Tuvalu; extensão equivale à do município de Diadema (SP)

Conhecido antigamente como Ilhas Ellice, o país foi administrado pelos britânicos entre 1892 e 1976. O território se tornou independente dois anos depois. Em 1986, a população votou pela manutenção de uma monarquia constitucional independente, com o monarca britânico à frente, representado por um governador-geral, e um primeiro-ministro, que hoje é o político Kausea Natano.

Metade da população do país vive em Funafuti, capital de Tuvalu, localizada na ilha de mesmo nome. As duas línguas oficiais são o inglês e o tuvaluano. A pesca e o cultivo de palmeiras são atividades tradicionais da região, que tem praticamente um único produto de exportação, a copra (polpa seca do coco).

Em 1989, a ONU listou Tuvalu como uma das ilhas com mais chances de desaparecer debaixo do mar no século 21 devido à mudança climática. A previsão levou o país a cobrar compromissos ambientais de outras nações. Junto com outras ilhas do Pacífico, o governo local contribuiu, por exemplo, para tornar mais ambiciosa a meta do Acordo de Paris em 2015.

O que é uma ‘nação digital’

Tuvalu anunciou o plano de se tornar uma “nação digital” no fim de 2022. Simon Kofe, ministro das Relações Exteriores, da Justiça e das Comunicações do país, explicou a proposta em discurso na COP27, conferência das Nações Unidas sobre o clima, que aconteceu naquele ano no Egito. Para ele, o país “não tem outra escolha ” a não ser essa:

A proposta consiste em “recriar” o território de Tuvalu no plano digital. O governo também pretende arquivar a história e a cultura do país e transferir para o mundo virtual funções oficiais, como a de realizar eleições. Kofe citou o metaverso (plataforma que mistura realidade virtual ou aumentada, redes sociais e a internet no geral) como o espaço no qual se dará a transformação.

Segundo o governo, a medida busca permitir que Tuvalu mantenha sua identidade nacional e continue a funcionar como um Estado, mesmo depois de o território ter desaparecido. Outro objetivo é preservar a memória coletiva num provável cenário de diáspora nas próximas décadas. Autoridades têm perguntado à população o que gostariam que fosse “transferido” para o digital, de histórias antigas a danças populares.

“Nossa terra, nosso oceano e nossa cultura são os bens mais preciosos de nosso povo — e, para manter tudo isso seguro de danos, não importa o que aconteça no mundo físico, iremos mudar para a nuvem”

Simon Kofe

ministro das Relações Exteriores, da Justiça e das Comunicações de Tuvalu, em discurso na COP27

Diversos investimentos têm sido feitos para viabilizar o plano. Tuvalu anunciou alguns deles na COP28, que ocorreu entre novembro e dezembro de 2023, nos Emirados Árabes Unidos. Em 12 meses, o país mapeou tridimensionalmente todas as suas ilhas e ilhotas e instalou dois cabos submarinos para ter a banda larga necessária para transmitir suas informações para a nuvem, por exemplo.

Quais são os desafios

A proposta de Tuvalu é controversa do ponto de vista do direito internacional. Segundo a lei, as nações precisam de um “território definido” para existir e não há previsão para “nações digitais”. Submerso no mar, o país teme perder sua soberania, seus direitos de voto e seu espaço no cenário global nas próximas décadas.

Criar uma réplica digital de Tuvalu no metaverso é uma tentativa de estabelecer um novo “território definido”, segundo as autoridades do país. O governo também tem adotado medidas legais para defender sua soberania no futuro. Em setembro, o Parlamento local aprovou uma emenda à Constituição que estabelece uma nova definição de Estado, declarando que:

“O Estado de Tuvalu, no seu quadro histórico, cultural e jurídico, permanecerá perpetuamente no futuro, não obstante os impactos das alterações climáticas ou outras causas que resultem na perda do território físico de Tuvalu”

Constituição de Tuvalu

em seu artigo 2º, após emenda aprovada em setembro de 2023

Tuvalu também formalizou acordos com outros países. Em comunicados conjuntos, Estados Bahamas, Ilhas Cook, Gabão, República do Kosovo, Ilhas Marshall, Niue, Palau, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Taiwan, Vanuatu e Venezuela reconheceram a soberania permanente da nação no Pacífico. Ao todo, 25 governos se posicionaram.

Qual o destino dos habitantes do país

Mesmo que Tuvalu consiga se tornar uma “nação digital”, ainda será preciso realocar seus habitantes, caso o território desapareça. Para tentar resolver esse problema, o país firmou em novembro um acordo com a Austrália. Segundo o texto, o maior país da Oceania vai oferecer acesso à residência permanente a até 280 imigrantes tuvaluanos todos os anos.

Integrantes do governo australiano disseram ao jornal britânico The Guardian que o tratado não prevê a transferência de todos os habitantes de Tuvalu para o país vizinho. Não há expectativa de “migração em massa”, mas “migração com dignidade” para quem quiser, segundo a reportagem. O texto também prevê que a Austrália ajude o conjunto de ilhas a implementar ações de adaptação à mudança climática.

O acordo foi assinado num momento em que líderes do Pacífico pressionam a Austrália a adotar medidas mais duras contra seu setor de combustíveis fósseis, um dos principais responsáveis pela mudança climática. O país é um enorme produtor e exportador de carvão. Adam Bandt, líder do partido Verdes Australianos, disse em novembro que “seria melhor se o Partido Trabalhista [que está no governo] não causasse danos em primeiro lugar e parasse de aprovar novas minas de carvão e gás”.

O tratado também contempla outros pontos, como a segurança. Segundo o texto, a Austrália vai agir de acordo com os pedidos de Tuvalu para responder a grandes desastres naturais, pandemias ou agressões militares. Em troca, o conjunto de ilhas será obrigado a consultar o parceiro se quiser chegar a um acordo com qualquer outro país sobre questões relacionadas à segurança e defesa.