FOTO: Reprodução/Walt Disney Pictures

Cena de Mickey em “Steamboat Willie”

Todo 1º de janeiro é Dia do Domínio Público. A data marca a inclusão de novas obras na lista de trabalhos cujos direitos autorais são liberados. Isso significa que qualquer um pode passar a usufruir delas ou usá-las como base para outras criações, sem precisar pedir autorização.

As regras variam para cada país, mas no geral o que define quando uma obra entra em domínio público ou não é a data da morte do autor da obra ou executor (no caso de intérpretes de músicas ou diretores de filmes, por exemplo).

No Brasil e na maioria dos países europeus, o tempo para que uma obra entre em domínio público é de 70 anos a partir da data da morte do autor ou executor, independentemente de onde ele tenha nascido ou da data de publicação ou gravação. No entanto, há obras que estão registradas segundo as leis americanas e inglesas, que contam o domínio público a partir de 95 anos da publicação em si. 

Abaixo, o Nexo apresenta algumas das principais obras e autores que entram em domínio público em 2024. A lista completa pode ser encontrada no site da Universidade de Duke, dos Estados Unidos.