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Pessoa manuseia smartphone

Um em cada dez brasileiros teve o celular furtado ou roubado nos últimos 12 meses, segundo uma pesquisa Datafolha realizada em junho e divulgada na terça-feira (13). 

O crime, que atinge principalmente as capitais, tornou-se um problema de segurança pública que mobiliza estados e o governo federal. O Ministério da Justiça usou um programa implantado no Piauí como referência para rastrear smartphones roubados.

Neste texto, o Nexo dá a dimensão dos roubos e furtos de celular no país, mostra a relação do problema com o crime organizado e explica como funciona a iniciativa do governo do Piauí. 

O tamanho do problema 

O Brasil registra 1.680 casos por hora de roubo ou furto de celular, segundo a pesquisa Datafolha, que foi realizada entre os dias 11 e 17 de junho em todas as regiões do Brasil. O levantamento ouviu presencialmente 2.508 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

No caso de roubo, a pessoa é abordada por um criminoso armado que exige o celular – a pena para o crime varia de 4 a 10 anos de prisão. No furto, o criminoso tira o aparelho da bolsa ou mochila, por exemplo, sem a pessoa perceber – a pena varia de 1 a 4 anos de prisão. 

Entre os entrevistados, 9,2% responderam que tiveram o aparelho roubado ou furtado nos últimos 12 meses. Com base na proporção de entrevistados, a pesquisa projeta que 14,7 milhões de pessoas foram vítimas deste crime entre julho de 2023 e junho de 2024. 

53%

dos entrevistados pelo Datafolha deixaram de circular em determinadas áreas por receio do celular ser furtado ou roubado 

Moradores de capitais relatam mais esse tipo de crime –15% foram vítimas, enquanto em municípios pequenos foram 6%. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, o percentual é de 14%. A minoria tem proteção contra o delito: só 21% responderam que contratam algum tipo de seguro. 

Os números coletados pelo Datafolha superam em 14 vezes a quantidade de registros de boletins de ocorrência de roubo e furto de celular no Brasil, segundo a edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A explicação para os dados discrepantes é que boa parte das vítimas não registra a ocorrência em delegacia. 

De acordo com a publicação, em 2023 foram 937 mil boletins no país. Homens e mulheres são atingidos pelo crime na mesma proporção, e a via pública é o local de 78% das ocorrências, segundo o Anuário. 

R$ 22,7 bilhões

é o prejuízo causado à população pelo roubo e furto de celulares em 12 meses, de acordo com o Datafolha 

A grande quantidade de celulares roubados ou furtados, diz análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela a centralidade desse tipo de crime e como ele é uma porta de entrada para outros delitos, como estelionatos e os golpes virtuais, que financiam e aumentam o poder das organizações criminosas. 

Não à toa, os registros de estelionato cresceram 360% no país desde 2018. As tecnologias disponíveis nos celulares, como aplicativos de mensagem, redes sociais e aplicativos de bancos, facilitam os crimes patrimoniais, segundo o Fórum, pois ocorre um círculo virtuoso para o crime: em posse do celular, criminosos conseguem rapidamente acessar apps de bancos e de compras, além de usar os dados da vítima para aplicar golpes. Aparelhos também são reutilizados e revendidos, uma outra fonte de lucro  e financiamento para o crime. 

A iniciativa do Ministério da Justiça 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou em dezembro de 2023 o Programa Celular Seguro com o objetivo de coibir esse tipo de crime e oferecer apoio às vítimas.  

A iniciativa, cujo acesso se dá por uma conta a partir de computadores e smartphones, disponibiliza um aplicativo que permite que o usuário bloqueie, com poucos cliques, o chip do celular e aplicativos que trazem informações sensíveis, como bancos e redes sociais. 

Ao registrar roubo ou furto, uma notificação é enviada para a operadora da linha telefônica, bem como para bancos que participam da iniciativa e que têm registrada alguma conta no CPF do titular do número. Isso evita que a vítima precise contatar cada instituição para bloqueio dos dados. 

Desde o lançamento do programa, mais de 2 milhões de pessoas se cadastraram no sistema, e 68 mil alertas de bloqueio foram disparados, de acordo com o ministério. 

No dia 1° de agosto, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que vai ampliar as funcionalidades do Celular Seguro. Além dos serviços já disponíveis de bloqueio, o ministério vai incorporar ações voltadas à recuperação dos aparelhos roubados ou furtados, inspirada em um projeto desenvolvido no Piauí. 

Um grupo de trabalho com membros do ministério e de secretarias de Segurança Pública de 11 estados do Norte e do Nordeste também foi criado para elaborar, em 90 dias, um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares com o projeto piauiense como modelo. A intenção do ministro Lewandowski é disseminar a iniciativa para todo o país. 

As ações e resultados do Piauí 

O Protege Celular foi lançado pelo governo do Piauí em 2023, na gestão do atual governador, Rafael Fonteles (PT). 

A capital Teresina é a segunda colocada no ranking das 50 cidades brasileiras com as maiores taxas de roubo ou furto de celular, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

Foram 1.866 roubos ou furtos de celulares a cada 100 mil habitantes em 2023. Teresina perde apenas para Manaus (AM), cuja taxa é de 2.096 roubos ou furtos de celulares a cada 100 mil habitantes. 

A plataforma do Piauí inova ao permitir ao dono do telefone, que faz o cadastro do número por meio de um aplicativo, preservar a integridade do aparelho – ao contrário do programa federal até aqui. O governo estadual investiu ainda na investigação dos casos por meio da Polícia Civil, e a combinação de ambos gerou adesão ao programa e redução dos crimes. 

O projeto piauiense conta com o Cellguard, um banco de dados com o Imei (número de identificação) de todos os celulares cadastrados pelos donos no Protege Celular. Por isso, quando o smartphone roubado ou furtado volta a ser ligado, mesmo com outro chip, ocorre a identificação pelo Imei. 

Com isso, a operadora de telefonia celular manda mensagens ao aparelho e alerta ao portador que o produto é fruto de furto ou roubo, e que ele deve ser devolvido em uma delegacia, sob pena de sanções legais. 

Se a devolução não ocorre, a polícia é mobilizada para realizar a apreensão. Só nos primeiros seis meses de 2024, 8.000 aparelhos foram recuperados e devolvidos aos donos no Piauí.

FOTO: Divulgação /SSP Piauí

Celulares devolvidos pela Polícia Civil do Piauí

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, o programa incentivou as pessoas a registrarem boletim de ocorrência, pois há perspectiva de recuperar o bem furtado ou roubado, e ao mesmo tempo afugentou os criminosos. 

Os delitos desta natureza caíram 38% no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023, segundo a pasta, e a devolução de celulares teve um aumento de 200%. 

No esquema de investigação, há o Lupa Bot, um aplicativo instalado nos celulares de todos os policiais do estado, que permite a eles verificarem, em buscas e apreensões diversas, se celulares que eventualmente forem confiscados são fruto de furto ou roubo. 

Outra frente do governo do Piauí é a Operação Interditados, que foca no comércio ilegal de celulares em lojas físicas e virtuais. Em um ano, ao menos 80 lojas foram autuadas e fechadas, e 30 pessoas presas. 

A Polícia Civil mantém ainda parcerias com outros estados para rastrear aparelhos vendidos fora do Piauí – celulares comercializados no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande  do Norte e Pará já foram recuperados.