FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS

Indígenas que faziam um protesto em frente à Câmara dos Deputados contra um projeto de lei em discussão nesta terça-feira (22) foram reprimidos pela Polícia Militar com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, segundo relatos de manifestantes à imprensa.

O grupo, formado por cerca de 700 pessoas, se manifestava contra a análise pela Comissão de Constituição e Justiça do projeto de lei 490, que muda o Estatuto do Índio e as regras sobre a demarcação de terras no país. Com o protesto e a repressão, a sessão da CCJ foi encerrada e deve ser retomada na quarta-feira (23).

Relatado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA), o projeto de lei 490 , disponível no site da Câmara, abre terras indígenas para projetos de exploração econômica e permite que a União retome terras demarcadas caso haja mudanças “dos traços culturais da comunidade” com o tempo, entre outras medidas.

O projeto também propõe a tese do marco temporal , que defende que o direito à terra indígena só deve ser garantido se ficar comprovado que na época da promulgação da Constituição, em 1988, a área estava ocupada por povos tradicionais ou sob reivindicação deles.

Indígenas consideram a proposta inconstitucional. Desde o início de junho, o acampamento Levante pela Terra está em Brasília para protestar contra o projeto e outras ameaças aos direitos indígenas. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal também discute a tese do marco temporal.

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