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Autoridades abrem investigações penais no caso Covaxin

Da Redação

01 de julho de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h12)

Novos procedimentos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal se somam a outras frentes de apuração. Suspeitas em torno da compra de vacinas pressionam o governo de Jair Bolsonaro

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FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 25.06.2021

O servidor Luis Ricardo Miranda em segundo plano e o deputado Luis Cláudio Miranda (DEM-DF), ambos usando máscara de proteção, durante depoimento da CPI da Covid.

O servidor Luis Ricardo Miranda e o deputado Luis Cláudio Miranda (DEM-DF) durante depoimento da CPI da Covid

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal informaram na quarta-feira (30) que abriram investigações para apurar supostas irregularidades no contrato firmado pelo Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin.

O processo aberto na Procuradoria da República do Distrito Federal, uma subseção do Ministério Público Federal, é um procedimento investigatório criminal. Antes, os procuradores apuravam o caso apenas no âmbito civil, após terem desmembrado um inquérito sobre atos de improbidade administrativa para averiguar especificamente as denúncias feitas pelo servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde. A compra da Covaxin pelo governo federal também está na mira do Tribunal de Contas da União e da CPI da Covid. O governo federal acabou suspendendo a compra da vacina.

O contrato para adquirir 20 milhões de doses da Covaxin levantou uma série de questionamentos , que vieram a público sobretudo a partir de meados de junho.Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado Luis Claudio Miranda (DEM-DF), denunciaram possíveis irregularidades envolvendo a aquisição da vacina, como o alto preço por dose, inconsistências em documentos da transação e a pressão incomum para levar o acordo adiante. O esquema teria a participação de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O deputado, o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra da Covaxin, negam irregularidades.

Senadores apresentaram na segunda-feira (28) uma notícia-crime para processar o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de prevaricação. A omissão do presidente teria ocorrido por ele ter sido informado sobre as irregularidades pelo deputado Luis Miranda e não ter feito nada a respeito.A Procuradoria-Geral da República, no entanto, defendeu que a investigação só seja aberta após a conclusão dos trabalhos da CPI da Covid. Na quarta-feira (30), representantes de diferentes grupos e partidos políticos apresentaram um novo pedido de impeachment contra o presidente.

As suspeitas pressionam Bolsonaro num momento em que se abre outra frente de investigação. Nesta quinta-feira (1º), a CPI ouve o empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que afirma que o Ministério da Saúde pediu propina para que ele intermediasse a venda de vacinas da AstraZeneca ao governo federal. Roberto Ferreira Dias, ex-diretor da ministério que teria feito o pedido, foi demitido. Ricardo Barros também estaria ligado ao esquema. Ele nega participação.

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