FOTO: PAULO WHITAKER/REUTERS – 10.FEV.2015

Uma nova taxa extra na conta de luz começará a ser cobrada no país a partir desta quarta-feira (1º) em decorrência da crise causada pela falta de chuvas, segundo anúncio feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na terça-feira (31). Batizada de “escassez hídrica”, a bandeira representará um aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

A medida foi definida pela CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), grupo criado com o objetivo de buscar medidas de garantia do suprimento de energia do Brasil e que é presidido pelo Ministério de Minas e Energia. O novo patamar da bandeira será de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos — a sobretaxa até então estava em R$ 9,49/100 kWh. A decisão tem o objetivo incentivar os consumidores a economizar energia elétrica e passa a valer pelo menos até 30 de abril de 2022.

O anúncio contraria um pedido feito por Jair Bolsonaro a seus ministros. Segundo o jornal O Globo, ele queria evitar notícias impopulares até 7 de Setembro, quando apoiadores do presidente devem se reunir pelo país em atos pró-governo. A expectativa era que o aumento fosse segurado até a data, o que acabou não se concretizando.

Segundo o governo, consumidores de baixa renda que aderirem à tarifa social não serão afetados pelas novas regras da bandeira tarifária, sendo mantido o valor atual. Os que conseguirem economizar energia terão descontos na conta de luz nos próximos meses.

A CREG também aprovou um programa de incentivo à redução do consumo de energia, para o mercado regulado, com vigência a partir de setembro. Ele prevê bônus de R$ 50 por 100 kWh reduzidos, limitado à faixa de economia entre 10% e 20%.

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