FOTO: NELSON JR./SCO / STF

Colegas do jornalista Rubens Valente organizaram uma vaquinha para arrecadar recursos a fim de ajudá-lo a pagar R$ 310 mil em indenização ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que ganhou ação contra o jornalista por danos morais após a publicação do livro “Operação banqueiro”, de 2014.

R$ 125 mil

foi o valor arrecadado pela vaquinha até 10 de maio

R$ 143 mil

é o quanto o jornalista já pagou a Gilmar Mendes

Lançado pela Geração Editorial, “Operação banqueiro” é uma reportagem sobre o banqueiro Daniel Dantas, preso em 2008 pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Mendes, apesar de não ser protagonista do livro, é citado por duas decisões que garantiram a liberdade de Dantas após a prisão.

Com a publicação, o ministro entrou com ação na Justiça contra Valente afirmando que teve a honra atingida. Em 2015, na 15ª Vara Cível de Brasília, o juiz Valter André de Lima Bueno Araújo arquivou o caso, mas Mendes recorreu à segunda instância, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal reformou a sentença, condenando o jornalista.

O caso chegou então ao Superior Tribunal de Justiça, que deu ganho de causa a Gilmar Mendes e estipulou a indenização em R$ 310 mil . O tribunal também mandou que os réus incluíssem em reedições de “Operação banqueiro” a petição inicial de Mendes e a sentença condenatória, que juntas somam mais de 200 páginas – algo que na prática inviabiliza uma nova edição do livro. Em 2021, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão.

Jornalistas consideram a punição uma ameaça à liberdade de expressão, pois dizem não ter havido abuso na publicação de “Operação banqueiro”. A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) ingressou com uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) para que o órgão avalie o caso.

Continue no tema

• Expresso : Quem Gilmar Mendes já processou
• Entrevista : Rubens Valente sobre os povos indígenas
• Expresso : O Brasil no ranking de liberdade de imprensa