Planalto diz que Polícia Federal e militares fiscalizarão eleições
Da Redação
21 de junho de 2022(atualizado 28/12/2023 às 22h34)Ministros da Justiça e da Defesa enviam ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral. Comunicados representam nova frente de pressão do governo sobre a corte
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Urnas eletrônicas usadas na eleição de 2018
O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse em ofício enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sexta-feira (17) que a Polícia Federal vai participar de todas as etapas de fiscalização das urnas e do sistema eleitoral como um todo, “inclusive com a possibilidade de desenvolvimento de programas próprios de verificação”
O documento foi recebido com estranhamento pelo TSE, uma vez que a PF já atua há muito tempo em parceria com o órgão na fiscalização das eleições. Até então, porém, o órgão sempre utilizou os sistemas do TSE para esse trabalho — e não programas próprios, como o ofício sugere.
A mensagem, revelada na segunda-feira (20) pelo jornal O Globo, representa mais uma frente de pressão do governo sobre a Justiça Eleitoral no contexto das eleições de 2022.O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem feito ataques recorrentes ao sistema eleitoral e ameaça não aceitar o resultado do pleito em caso de derrota. Atualmente, ele é o segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou na segunda (20) um ofício ao TSE afirmando que as Forças Armadas vão indicar uma equipe técnica para atuar na fiscalização do sistema eletrônico de votação. “A participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação se dará de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados ao TSE oportunamente”, diz o texto.
O ministro também voltou a pedir, como já havia feito no dia 15, um encontro entre grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, disse à analista de política da CNN Carolina Brígido, no entanto, que não há previsão para uma reunião desse tipo e que o diálogo sobre as eleições deve ocorrer dentro da Comissão de Transparência, que conta com as Forças Armadas e outras instituições públicas e da sociedade civil. “Não imagino que nenhuma instituição almeje tratamento privilegiado”, afirmou o magistrado.
A Comissão de Transparência se reuniu na segunda-feira (20). Segundo informações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo, o representante das Forças Armadas, general Heber Portella, permaneceu calado e deixou sua câmera desligada durante a reunião virtual do colegiado.
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