Governo anuncia bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento

Da Redação

22 de setembro de 2022(atualizado 28/12/2023 às 22h43)

Novo corte é feito na tentativa de cumprir o teto de gastos. Áreas que serão afetadas ainda não foram divulgadas e devem ser detalhadas em um decreto presidencial

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FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 03.JAN.2019

Sede do Ministério da Economia em Brasília

O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira (22), um bloqueio de 2,6 milhões no Orçamento de 2022. A decisão, que acontece a dez dias do primeiro turno das eleições de 2022, foi divulgada no relatório de receitas e despesas do Orçamento e busca cumprir o teto de gastos, que é a regra fiscal que limita as despesas do governo federal à inflação do ano anterior.

Com o novo valor bloqueado, as despesas totais retidas sobem para R$ 10,5 bilhões. As áreas que serão afetadas ainda não foram divulgadas e devem ser detalhadas em um decreto presidencial até o fim de setembro.

Uma das razões apontadas para o aumento dos gastos do governo foi o acréscimo de R$ 5,6 bilhões com a Previdência, a partir da redução da fila do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Em agosto de 2022, a fila chegou a 1,1 milhão de pessoas. Anteriormente, esse número era de mais de 1,7 milhões de pessoas que esperavam para receber os benefícios previdenciários.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o contigenciamento deve atingir emendas parlamentares que foram liberadas recentemente,fato que teria causado desgaste entre aliados do governo Jair Bolsonaro no Congresso.

Segundo o portal G1, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, declarou que os bloqueios devem afetar as despesas livres. No Orçamento de 2022, essas despesas estão na casa dos R$ 20 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões fazem parte das emendas de relator.

Do valor que já foi bloqueado anteriormente, a maior parte é de emendas de relator, conhecidas também como“ orçamento secreto ”. Especialistas em orçamento público afirmam que as emendas são pouco transparentes e que possuem critérios de distribuição considerados arbitrários. O “orçamento secreto” é utilizadas para articulação política entre o governo e o Congresso.