FOTO: BRUNO DOMINGOS/REUTERS – 07.MAI.2010

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) decidiu nesta terça-feira (20) aumentar o subsídio para moradias do Minha Casa Minha Vida, reduzir os juros para parte das famílias contempladas e elevar o valor dos imóveis que podem ser financiados.

O subsídio é a parte do financiamento do imóvel que é paga pelo governo federal por meio do programa. O conselho do FGTS é responsável por definir as regras de aplicação do fundo. As regras aprovadas pelo grupo são:

• aumentar o subsídio para famílias das faixas 1 (com renda de até R$ 2.640) e 2 (até R$ 4.400) de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil
• diminuir a taxa de juros para famílias com renda mensal de até R$ 2.000 de 4,25% para 4% ao ano nas regiões Norte e Nordeste
• diminuir a taxa de juros para famílias com a mesma renda mensal de 4,5% para 4,25% ao ano nas demais regiões do Brasil
• aumentar o valor máximo do imóvel que pode ser comprado na faixa 3 (renda de R$ 4.400 a R$ 8.000) de R$ 264 mil para R$ 350 mil
• aumentar o teto do imóvel que pode ser comprado nas faixas 1 e 2 para valores entre R$ 190 mil e R$ 264 mil

Principal programa de habitação dos governos do PT, o Minha Casa Minha Vida teve início em 2009, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e ajuda famílias de baixa renda a ter acesso à moradia. O Nexo Políticas Públicas fez uma Linha do Tempo que mostra como ele se insere no histórico de políticas de habitação no Brasil.

O Minha Casa Minha Vida foi substituído no governo de Jair Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, programa semelhante ao dos governos petistas, mas que priorizou faixas mais altas de renda. Lula relançou a política original em 2023, voltando a focar nos mais pobres. O Nexo falou sobre a retomada no podcast Durma com Essa .

Lula tem falado em ampliar o Minha Casa Minha Vida, como registrou o portal G1. O presidente diz que quer incluir no programa famílias de classe média que ganham até R$ 12 mil. O governo reservou R$ 9,5 bilhões para a política em 2023.

O Nexo fez uma entrevista com a arquiteta e urbanista Magaly Marques Pulhez, do Centro de Estudos da Metrópole, sobre a retomada do programa e as principais críticas a ele. Para ela, o Brasil tem um histórico de associar a política habitacional à construção de novas casas, deixando de lado outras ações.