Coluna

Randolfe Rodrigues

Cuidar, defender e lutar por ela. Quem? A democracia!

18 de setembro de 2020

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Os limites da representação democrática devem fazer avançar o debate sobre como tornar a participação do povo na política mais efetiva

Em 15 de setembro, foi celebrado o Dia Internacional da Democracia, a pior forma de governo à exceção de todos os outros experimentados pela humanidade a longo da história, como diria Winston Churchill, primeiro-ministro britânico responsável pela união e vitória dos aliados contra os nazifascistas liderados por Hitler. Sua analogia, irônica, resume bem a democracia: mesmo imperfeita, ainda se constitui como a melhor forma de organização social e de desenvolvimento coletivo.

Sua invenção não é recente, embora tenha se consolidado após a Segunda Guerra Mundial, sendo praticamente hegemônica no Ocidente. Concebida na Grécia antiga, foi instituída para mediar os conflitos existentes na sociedade, equilibrando múltiplos interesses a uma espécie de vontade geral, dividindo-se em democracia representativa e democracia participativa.

A primeira pode ser definida como aquela em que representantes eleitos pela população conduzem os negócios estatais de acordo com um programa previamente apresentado ao eleitorado e escolhido nas urnas em eleições regulares. Já a segunda, também chamada de democracia deliberativa, é uma abordagem vanguardista do ideal democrático, procurando conferir maior autonomia aos cidadãos, que podem e devem participar efetivamente das decisões do Estado, o que aproxima a democracia da sua essência: poder ao povo.

Embora exprima a vontade da maioria, a democracia jamais suprime os anseios das minorias. Pelo contrário, os arranjos democráticos foram pensados justamente para que o povo seja representado em sua totalidade, ponderando forças, interesses e influências por meio da distribuição escalonada de poder legitimado perante o voto popular.

A compreensão do ideal democrático passa necessariamente pelo entendimento das assimetrias sociais presentes na sociedade. Em outras palavras, a representação democrática pode reproduzir as desigualdades existentes, refletindo na tomada de decisões em função da assimetria resultante da ocupação dos espaços políticos. Uma das consequências disso é a sub-representação de minorias e agrupamentos humanos marginalizados, ainda que numerosos.

Randolfe Rodrigues

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