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Uma das maneiras de o governo federal acompanhar a eficácia de políticas públicas voltadas à educação é por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, calculado a cada dois anos. Recentemente os números relativos à 2019 foram divulgados, e os resultados não são nada animadores: na comparação com os dados de 2017, percebemos uma estagnação na qualidade do ensino e no número de estudantes matriculados nas escolas.
O Ideb leva em consideração a aprovação escolar e as notas de matemática e língua portuguesa aferidas no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), mecanismo que congrega sistemas de mensuração da qualidade do ensino. É gerido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com realização também bienal e por amostragem de estudantes. A escala do Ideb vai de 0 a 10 e a meta perseguida é alcançar ao menos a nota 5.
A divulgação dos índices de 2019 mostra que, nas séries iniciais do ensino fundamental, conseguimos atingir a meta: 5,2. Entretanto, no ensino médio estamos bem distantes da média, ainda que todas as unidades da federação tenham conseguido aumentar o índice – que não ultrapassou os 4,2 pontos. Ao que tudo indica, a reforma do ensino médio não conseguiu reverter a tendência de baixo crescimento da qualidade do ensino nas escolas brasileiras.
Os dados do Ideb 2019 também evidenciam que permanecem as desigualdades entre os estados, especialmente aqueles localizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com exceção de Ceará e Pernambuco, locais em que foram verificados avanços no ensino fundamental e médio, respectivamente. Entre outros problemas, tais desigualdades educacionais também se refletem na desigualdade econômica e de oportunidades para as populações desses lugares.
Para ilustrar a situação, basta pensarmos que apenas 36,4% dos municípios da região Norte atingiram a meta para a rede pública de ensino, enquanto no Sudeste esse número chegou a 73,9%. E esse cenário infelizmente tende a piorar devido às terríveis consequências da pandemia do novo coronavírus, que segue descontrolada no país.
Randolfe Rodrigues
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