Como o clientelismo aparece em 2020

Debate

Como o clientelismo aparece em 2020
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Matheus Müller


09 de novembro de 2020

Considerada ilegal desde a década de 1960, prática política é usada para controlar o voto, estabelecendo dívida entre candidato e eleitor, ou para pode garantir uma boa relação entre Executivo e Legislativo — mas a que custo?

A relação clientelista entre político e eleitor já foi interpretada de diferentes formas desde a criação da democracia representativa no século 19 e sua difusão como a melhor ou menos pior forma de governo possível para a vida moderna. No início, o clientelismo se referia apenas à compra do voto do eleitor pelo candidato ao cargo de representante político. Seja pela oferta de benefícios obtidos com recursos públicos, seja com recursos do próprio candidato. Geralmente, o pagamento pelo voto se dava com cargos na administração pública, redução de impostos, dinheiro vivo, alimentos ou tratamento de saúde.

Atualmente, o clientelismo passou a ser entendido mais como uma relação de troca entre eleitores e candidatos do que como uma relação estritamente comercial. Por exemplo, a população costuma demandar um serviço público que, normalmente, não é obtido por meio do mercado. E os candidatos, no tempo da campanha eleitoral ou quando eleitos, promovem a concessão do serviço em troca do voto do eleitor. Eles costumam agilizar o acesso ao tratamento de saúde do eleitor cliente, seu transporte da zona rural para a cidade (quando não ofertado pelo mercado), o encaminhamento de aposentadoria ou benefício de prestação continuada, a cesta básica com recursos da assistência social, a disputada vaga na creche ou na escola pública mais próxima da residência do eleitor. Entre tantas outras ações que não condizem com a real função do representante político na democracia brasileira.

O mais correto é interpretar o clientelismo como uma prática política que visa o controle do voto do eleitor pelo candidato. Controle que é obtido por meio da concessão de “favores” e “ajudas” que variam entre o dinheiro vivo e a troca por serviços públicos.

Engana-se e muito quem acredita que o clientelismo demonstra sinais de fraqueza no Brasil. Nem mesmo o aumento da competição política após a redemocratização de 1988, a ampliação do direito ao voto, a urna eletrônica ou o aumento da participação da sociedade civil foram capazes de enfraquecê-lo.

Estudos do tipo survey realizados pela ONG Transparência Brasil em 2001 e pelo Lapop (Latin American Public Opinion Project) em 2014 demonstram que o percentual de eleitores brasileiros que recebeu a oferta de clientelismo passou de 6,6% no ano de 2000 para 10,7% no ano de 2010. Em números absolutos, significa que esse tipo de relação foi ofertada a cerca de 11 milhões de eleitores no ano de 2000 e a mais de 14 milhões em 2010. Dados atuais para o estado do Rio Grande do Sul, obtidos pelo IPO (Instituto Pesquisas de Opinião), demonstram que a prática clientelista continua aumentado. Na eleição de 2018, esse indicador correspondia a 10%, e ampliou-se como tendência na eleição de 2020 para a casa dos 15%. Sobretudo em decorrência da precarização financeira causada pela pandemia, quando mais de um terço dos gaúchos perderam mais da metade de sua renda.

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