O Brasil é tido no senso comum como um dos países de mais alta carga tributária do mundo e propostas que visam melhorar a situação fiscal do país por meio de qualquer combinação de redução de despesas com elevação de tributos são violentamente atacadas. O objetivo deste artigo é mostrar que essa afirmação é falaciosa e que é, além de necessário, justo rever a tributação sobre a renda no país para que se possa enfrentar a pandemia da covid-19 e ao mesmo tempo abrir caminho para uma reforma tributária equânime.

A carga tributária dos países combina diferentes tipos de taxação, sobre a renda, sobre o consumo e a produção e sobre o patrimônio. Então, quando dizemos que a carga tributária de um país é de X% do PIB, estamos dizendo que o conjunto de tributos (impostos, contribuições e outros) incidentes sobre renda, consumo, produção e patrimônio somam esse percentual do Produto Interno Bruto.

O gráfico a seguir mostra a carga tributária brasileira em comparação a outros países, no ano de 2017. É possível perceber que os tributos cobrados no Brasil, como percentual do PIB, são um pouco inferiores à média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), bastante inferiores a vários países europeus, superiores a outros países, como alguns da América Latina, Japão e EUA. Esses dados mostram que não é verdadeira a afirmação que a tributação brasileira é uma das maiores do mundo. Nossa tributação é, isso sim, comparável com a média dos países da OCDE.

O gráfico permite entender também parte do incômodo de vários setores da sociedade com a carga tributária brasileira: ela é muito elevada sobre o consumo e a produção. Impostos indiretos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto sobre Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e contribuições como PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e sobre a folha de salários produzem uma alta taxação sobre a cadeia produtiva e por vezes bitributação. Nesse tipo de taxação, o Brasil está no topo da lista de países da OCDE, muito acima da média. Já no que diz respeito à taxação de renda, lucros, ganhos de capital e patrimônio, a tributação brasileira é muito baixa quando comparada aos países da OCDE.