A sul da quarentena

As mulheres. A quarentena será particularmente difícil para as mulheres e, em alguns casos, pode mesmo ser perigosa. As mulheres são consideradas “as cuidadoras do mundo”, dominam na prestação de cuidados dentro e fora das famílias. Dominam em profissões como enfermagem ou assistência social, que estarão na linha da frente da prestação de cuidados a doentes e idosos dentro e fora das instituições. Para garantir a quarentena dos outros, não podem observar a sua própria. São elas também que continuam a ter a seu cargo, exclusiva ou majoritariamente, o cuidado das famílias. Postas em quarentena, poderia imaginar-se que havendo mais braços em casa as tarefas poderiam ser mais distribuídas. Suspeito que assim não será, em face do machismo que impera e quiçá se reforça em momentos de crise e de confinamento familiar. O aumento do número de divórcios em algumas cidades chinesas durante a quarentena pode ser um indicador do que acabo de dizer. Por outro lado, é sabido que a violência contra as mulheres tende a aumentar em tempos de guerra e de crise – e tem aumentado agora. Uma boa parte dessa violência ocorre no espaço doméstico. O confinamento das famílias em espaços exíguos e sem saída pode oferecer mais oportunidades para o exercício da violência contra as mulheres. O jornal francês Le Figaro noticiava em 26 de março, com base em informações do Ministério do Interior, que a violência conjugal tinha aumentado 36% em Paris na semana anterior.

Os trabalhadores precários, informais, ditos autônomos. Depois de quarenta anos de ataque aos direitos dos trabalhadores em todo o mundo por parte das políticas neoliberais, este grupo de trabalhadores é globalmente dominante, ainda que sejam muito significativas as diferenças de país para país. O que significará a quarentena para esses trabalhadores, que tendem a ser os mais rapidamente despedidos sempre que há uma crise econômica? No dia 23 de março, a Índia declarou quarentena por três semanas, envolvendo 1,3 bilhões de habitantes. Considerando que na Índia, entre 65% e 70% dos trabalhadores pertencem à economia informal, calcula-se que 300 milhões de indianos ficaram sem rendimentos. Na América Latina, cerca de 50% dos trabalhadores empregam-se no setor informal. Do mesmo modo, no caso do Quênia ou de Moçambique, devido aos programas de reajustamento estrutural dos anos 1980-90, a maioria dos trabalhadores é informal. Isto significa que dependem de um salário diário; mesmo os que possuem um emprego formal gozam de poucos benefícios contratuais. A indicação por parte da OMS para trabalhar em casa e em autoisolamento é impraticável, porque obriga os trabalhadores a escolher entre ganhar o pão diário ou ficar em casa e passar fome. As recomendações da OMS parecem ter sido elaboradas pensando numa classe média que é uma pequeníssima fração da população mundial. O que significa a quarentena para trabalhadores que ganham dia-a-dia para viver dia-a-dia? Arriscarão desobedecer à quarentena para dar de comer à sua família? Como resolverão o conflito entre o dever de alimentar a família e o dever de proteger a sua vida e a vida dela? Morrer de vírus ou morrer de fome, eis a opção.

Os trabalhadores da rua. Os trabalhadores da rua são um grupo específico dos trabalhadores precários. Os vendedores ambulantes, para quem o “negócio”, isto é, a subsistência, depende exclusivamente da rua, de quem nela passa e de sua decisão, sempre imprevisível para o vendedor, de parar e comprar alguma coisa. Há muito tempo que os vendedores vivem em quarentena, na rua, mas na rua com gente. O impedimento de trabalhar para os que vendem nos mercados informais das grandes urbes significa que potencialmente milhões de pessoas não terão dinheiro sequer para acorrer às unidades de saúde se caírem doentes ou para comprar desinfetante para as mãos e sabão. Quem tem fome não pode ter a veleidade de comprar sabão e água a preços que começam a sofrer com a especulação. Noutros contextos, os uberizados da economia informal que entregam comida e encomendas ao domicílio. São eles que garantem a quarentena de muitos, mas para isso não podem proteger-se com ela. O seu “negócio” vai aumentar tanto quanto o risco.

Os sem-teto ou populações de rua. Como será a quarentena de quem não tem casa? Os sem-teto que passam as noites nos viadutos, nas estações de metrô ou de ônibus abandonadas, nos túneis de águas pluviais ou de esgoto em tantas cidades do mundo. Nos EUA chamam-lhes ostunnel people. Como será a quarentena nos túneis? Não terão passado toda a vida em quarentena? Sentir-seão mais livres do que aqueles que são agora obrigados a viver em casa? Verão na quarentena uma forma de justiça social?

Os moradores nas periferias pobres das cidades, favelas, barriadas, slums, caniço, etc. Segundo dados da ONU Habitat, 1,6 bilhões de pessoas não têm habitação adequada e 25% da população mundial vive em bairros informais sem infraestruturas nem saneamento básico, sem acesso a serviços públicos, com escassez de água e de eletricidade. Vivem em espaços exíguos onde se aglomeram famílias numerosas. Em resumo, habitam a cidade sem direito à cidade, já que, vivendo em espaços desurbanizados, não têm acesso às condições urbanas pressupostas por tal direito. Sendo que muito habitantes são trabalhadores informais, enfrentam a quarentena com as mesmas dificuldades acima referidas. Mas além disso, dadas as condições de habitação poderão cumprir as regras de prevenção recomendadas pela OMS? Poderão manter a distância interpessoal nos espaços exíguos de habitação onde a privacidade é quase impossível? Poderão lavar as mãos com frequência quando a pouca água disponível tem de ser poupada para beber e cozinhar? O confinamento em alojamentos tão exíguos não terá outros riscos para a saúde tão ou mais dramáticos que os causados pelo vírus? Muitos desses bairros são hoje fortemente policiados e por vezes sitiados por forças militares sob o pretexto de combate ao crime. Não será esta afinal a quarentena mais dura para essas populações? Os jovens das favelas do Rio de Janeiro, que sempre foram impedidos pela polícia de ir ao domingo à praia de Copacabana para não perturbar os turistas, não sentirão que já viviam em quarentena? Qual a diferença entre a nova quarentena e a original que foi sempre o seu modo de vida? Em Mathare, um dos bairros periféricos de pessoas com baixa renda em Nairobi, Quênia, 68.941 pessoas vivem em um quilômetro quadrado. Tal como em muitos contextos similares no mundo, as famílias partilham um cômodo que é cozinha, quarto e sala de estar. Como é que se pode pedir autoisolamento a eles? É possível o autoisolamento num contexto de permanente de heteroisolamento imposto pelo Estado?

Deve salientar-se que, para os moradores das periferias pobres do mundo, a atual emergência sanitária vem juntar-se a muitas outras emergências. Segundo nos informam os companheiros e companheiras da Garganta Poderosa, um dos mais notáveis movimentos sociais de bairros populares da América Latina, para além da emergência sanitária causada pela pandemia, os moradores enfrentam várias outras emergências. É o caso da emergência sanitária decorrente de outras epidemias ainda não debeladas e da falta de atenção médica. Neste ano já foram registrados 1.833 casos de dengue em Buenos Aires. Só na Villa 21, um dos bairros pobres de Buenos Aires, registraram-se 214 casos. “Por coincidência”, na Villa 21, 70% da população não tem água potável. É o caso também da emergência alimentar, porque se passa fome nos bairros e os modos comunitários de superá-la (cantinas populares, merendas) colapsam ante o aumento dramático da procura. Se as escolas fecham, acaba a merenda escolar que garantia a sobrevivência das crianças. É finalmente o caso da emergência da violência doméstica, particularmente grave nos bairros, e da permanente emergência da violência policial e da estigmatização que ela traz consigo.

Os internados em campos para refugiados, imigrantes indocumentados ou populações deslocadas internamente. Segundo dados da ONU, são 70 milhões. São populações que, em grande parte, vivem em permanente quarentena, e em relação às quais a nova quarentena pouco significa enquanto regra de confinamento. Mas os perigos que enfrentam no caso de o vírus se propagar entre eles serão fatais e ainda mais dramáticos do que os que enfrentam as populações das periferias pobres. Por exemplo, no Sudão do Sul, onde mais de 1,6 milhão de pessoas estão deslocadas internamente, são necessárias horas, senão dias, para chegar às unidades de saúde. As principal causa de morte são malária e diarreia, doenças para as quais já há remédios. No caso dos campos de internamento às portas da Europa e dos EUA, a quarentena causada pelo vírus impõe o dever ético humanitário de abrir as portas dos campos de internamento sempre que não for possível criar neles as mínimas condições de habitabilidade e de segurança exigidas pela pandemia.

Os deficientes. Têm sido vítimas de uma outra forma de dominação, para além do capitalismo, do colonialismo e do patriarcado: o capacitismo. Trata-se da forma como a sociedade os discrimina negativamente, não lhes reconhecendo as suas necessidades especiais, não lhes facilitando o acesso a mobilidade e as condições que lhes permitiriam desfrutar da sociedade como qualquer outra pessoa. De algum modo, as limitações que a sociedade lhes impõe fazem com que se sintam a viver em quarentena permanente. Como viverão a nova quarentena, sobretudo quando dependem de quem tem de violar a quarentena para lhes prestar alguma ajuda? Como já há muito se habituaram a viver em condições de algum confinamento, sentir-se-ão agora mais livres que os “não deficientes” ou mais iguais em relação a eles? Verão tristemente na nova quarentena alguma justiça social?

Os idosos. Este grupo, particularmente numeroso no norte global, é, em geral, um dos mais vulneráveis, mas sua vulnerabilidade não é indiscriminada. Aliás, a pandemia obriga-nos a uma maior precisão sobre os conceitos que usamos. Afinal, quem é idoso? Ainda segundo a Garganta Poderosa, a diferença de expectativa de vida entre dois bairros de Buenos Aires (o bairro pobre de Zavaleta e o bairro nobre de Recoleta) é de cerca de vinte anos. Não surpreende que os líderes dessas comunidades sejam considerados de “idade madura” pela comunidade e “jovens líderes” pela sociedade em geral.

As condições de vida prevalecentes no norte global levaram a que boa parte deles fosse depositada (a palavra é dura mas é o que é) em lares, casas de repouso, asilos. Segundo as posses próprias ou da família, esses alojamentos podem ir de cofres de luxo para joias até depósitos de lixo humano. Em tempos normais, os idosos passaram a viver nesses alojamentos como espaços que garantiam a sua segurança. Em princípio, a quarentena causada pela pandemia não deveria afetar grandemente a sua vida, dado viverem já em permanente quarentena. O que sucederá quando, devido à propagação do vírus, essa zona de segurança se transforma em zona de alto risco, como já acontece em Portugal e Espanha? Estariam mais seguros se pudessem voltar às casas onde viveram toda a vida, no caso improvável de elas ainda existirem? Os familiares que, por exclusiva conveniência própria, os alojaram em lares, não sentirão remorsos por sujeitar os seus idosos a um risco que lhes pode ser fatal? E os idosos que vivem isolados não correrão agora um risco maior de morrer sem que ninguém dê conta? Ao menos, os idosos que vivem nos bairros pobres do mundo podem morrer com a pandemia, mas não morrerão sem que ninguém dê conta. Há ainda a acrescentar que, sobretudo no sul global, epidemias anteriores levaram a que os idosos tivessem que prolongar a sua vida ativa. Por exemplo, a epidemia da aids matou e continua a matar pais jovens, ficando os avós com a responsabilidade do agregado familiar. Se os avós morrerem, as crianças correm um risco muito alto de desnutrição e fome e, finalmente, de morte.

A lista dos que estão a sul da quarentena está longe de ser exaustiva. Basta pensar nos presos e nas pessoas com problemas de saúde mental, nomeadamente depressão. Mas o elenco selecionado mostra duas coisas. Por um lado, ao contrário do que é veiculado pela mídia e pelas organizações internacionais, a quarentena não só torna mais visíveis, como reforça a injustiça, a discriminação, a exclusão social e o sofrimento injusto que elas provocam. Acontece que tais assimetrias se tornam mais invisíveis em face do pânico que se apodera dos que não estão habituados a esse sofrimento.

Boaventura de Sousa Santos é um sociólogo português, doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale (1973), além de professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e distinguished legal scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. É diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

A cruel pedagogia do vírus

Boaventura de Sousa Santos

Boitempo

35 páginas

Lançamento em 20 de abril