Em 1975, no início da Década das Mulheres promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas), as mulheres negras apresentaram o Manifesto das Mulheres Negras no Congresso das Mulheres Brasileiras. O manifesto chamou atenção para como a vida das mulheres negras no trabalho, na família e na economia era moldada por gênero, raça e sexualidade. Durante essa década, as feministas brancas permaneceram indiferentes ou incapazes de abordar as preocupações das mulheres negras. Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro e muitas outras ativistas feministas negras continuaram a lutar pelas questões relativas às mulheres negras. Essa luta é ainda mais notável quando se sabe que ocorreu sob o regime militar no Brasil (1964-1985) e precedeu o entendimento contemporâneo da interseccionalidade.

A política nacional brasileira sobre raça e democracia combatia esse ativismo. O Brasil alegou oficialmente não ter “raças”, posição que se baseava no modo como o governo abordava as estatísticas raciais. Sem categorias raciais, o Brasil oficialmente não tinha “raças” nem negros como grupo “racial” socialmente reconhecido. Ironicamente, o mito da identidade nacional brasileira apagou a raça para construir uma filosofia de democracia racial em que ser brasileiro substitui outras identidades, como as de raça. Em essência, ao apagar a categoria política de raça, o discurso nacional da democracia racial eliminou a linguagem que poderia descrever as desigualdades raciais que afetavam a vida das pessoas negras brasileiras. Esse apagamento da “negritude” como categoria política permitiu que práticas discriminatórias contra pessoas manifestamente de ascendência africana ocorressem em áreas como educação e emprego, porque não havia termos oficialmente reconhecidos para descrever a discriminação racial nem recursos oficiais para remediá-la. A imagem de identidade nacional que o Brasil cultivava postulava que o racismo não existia e que a cor carece de significado, exceto quando celebrada como uma dimensão do orgulho nacional. Essa identidade nacional não surgiu por acidente nem significou que pessoas de ascendência africana acreditavam nela. As mulheres de ascendência africana possivelmente constituíam um segmento visível e considerável da sociedade brasileira; no entanto, em um Brasil que ostensivamente não possuía raça, as mulheres negras não existiam como categoria de população oficialmente reconhecida. As mulheres negras desafiaram essas interconexões históricas entre ideias de raça e projeto de construção de nação do Brasil como cenário de apagamento das mulheres afro-brasileiras.

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O uso que o Festival Latinidades fez da interseccionalidade como ferramenta analítica para estruturar a conferência ilustra questões mais amplas ligadas ao fato de que o compromisso de longa data das afro-brasileiras de desafiar o racismo e o sexismo é reflexo do contexto social específico de suas experiências. Não obstante, o mito da democracia racial e a história específica do Brasil, com escravidão, colonialismo, ditadura e instituições democráticas, moldaram padrões distintos de relações interseccionais de poder quanto a raça, gênero e sexualidade. Encontros sexuais, consensuais e forçados, entre populações de ascendência africana, indígena e europeia geraram um povo com variadas texturas de cabelo, cores de pele, formas físicas e cores de olhos, além de uma série de termos complexos e historicamente voláteis para descrever as misturas resultantes. A cor da pele, a textura do cabelo, as características faciais e outros aspectos físicos tornaram-se marcadores raciais de fato para a distribuição de educação, emprego e outros bens sociais. Como destaca Kia Caldwell,

“a popular imagem do Brasil como um país carnavalesco, um paraíso tropical, tem desempenhado papel central nas construções contemporâneas de identidade social das mulheres mulatas. A reputação internacional do Brasil como democracia racialestá intimamente ligada à objetificação sexual de mulheres de origem racial mista como a essência da brasilidade.”

Normalmente, as afro-brasileiras de origem mista ou com características físicas mais europeias são consideradas mais atraentes. Além disso, em geral as mulheres de visível ascendência africana são construídas como não sexualizadas e, frequentemente, como trabalhadoras assexuais ou, ao contrário, como prostitutas. A aparência não apenas carrega um peso diferencial para homens e mulheres, mas diferentes estereótipos relacionados às mulheres negras se apoiam em crenças sobre sua sexualidade. Essas ideias remontam às noções de identidade nacional, usando raça, gênero, sexualidade e cor como fenômenos interseccionais.

A estrutura interseccional de construção mútua de categorias de identidade permitiu que as afro-brasileiras desenvolvessem uma política identitária. Nesse caso, elas cultivaram uma identidade feminista negra de feições políticas no cruzamento entre racismo, sexismo, exploração de classe, história nacional e sexualidade. O espaço político criado pela reinstalação da democracia no fim da década de 1980 beneficiou tanto as mulheres como a população negra. No entanto, houve uma diferença significativa entre os dois grupos. Em um ambiente em que os direitos das mulheres englobavam apenas as necessidades das mulheres brancas e a população negra vivenciava um racismo antinegro sob uma suposta democracia racial, as afro-brasileiras recebiam um tratamento diferenciado tanto no movimento feminista quanto no movimento negro. Obviamente, mulheres e homens tiveram experiências diferentes na sociedade brasileira – não havia necessidade de advogar pela integridade das categorias em si. No entanto, a constituição do movimento de mulheres, mesmo em torno de um tema tão inequívoco quanto a “mulher”, foi influenciada por outras categorias. Como as mulheres das classes alta e média eram vitais para o movimento feminista, as demandas políticas foram moldadas por um status marcado pela categoria de classe, não marcado ainda pela categoria de raça (pois a maioria era branca). O sucesso da eleição de mulheres para cargos políticos no Brasil é reflexo das alianças entre mulheres de todas as classes sociais. Com a notável exceção de Benedita da Silva, primeira mulher negra eleita para a Câmara dos Deputados (1986) e para o Senado (1994), o feminismo levantou questões de gênero e sexualidade, mas de maneira que não envolvia a questão do racismo antinegro, tão importante para as afro-brasileiras.

Diferentemente das brasileiras brancas, a população brasileira negra de todos os sexos e gêneros teve de criar uma identidade política coletiva como “negra” para construir um movimento social antirracista que mostrasse os efeitos do racismo antinegro. A escravidão transatlântica legou ao Brasil uma grande população de ascendência africana – 50% da população brasileira, segundo estimativas. Quem reivindicava uma identidade “negra” parecia contradizer a identidade nacional da democracia racial e, portanto, arriscava-se a acusações de desonestidade e contestações de sua plena nacionalidade. Nesse sentido, o movimento negro que surgiu nos anos 1990 não exigiu tratamento igual para um grupo já reconhecido no interior do Estado democrático. Pelo contrário, tal reconhecimento significava nomear um segmento considerável da população e reconhecer que este sofria discriminação racial antinegra.

Nem o feminismo brasileiro, liderado por mulheres que eram sobretudo ricas e brancas, nem o movimento negro, que estava ativamente engajado em reivindicar uma identidade negra coletiva que identificava o racismo como uma força social, poderiam por si sós abordar de maneira adequada as questões das afro-brasileiras. Mulheres negras que participavam do movimento negro tinham aliados combativos quando se tratava de ativismo negro antirracista, mas encontravam muito menos compreensão a respeito do fato de que os problemas enfrentados pela população negra possuíam formas específicas de gênero. De fato, as questões específicas da vivência da mulher negra no Brasil, no cruzamento de racismo, sexismo, exploração de classe, cidadania de segunda classe e heterossexismo, tinham pouco reconhecimento. A história da análise de classes no Brasil, que via o capitalismo e os direitos da classe trabalhadora como forças importantes na formação da desigualdade, abriu espaço para indivíduos excepcionais, como Benedita da Silva. No entanto, quando se tratava de raça como categoria de análise, as mulheres negras enfrentavam pressão similar para subordinar suas preocupações específicas à bandeira da solidariedade de classe. Esses movimentos sociais isolados, contemplando feminismo, antirracismo e movimentos da classe trabalhadora, foram importantes, e muitas mulheres negras continuaram a participar deles. No entanto, como nenhum movimento social conseguiu resolver adequadamente as questões específicas das mulheres afro-brasileiras, elas criaram um movimento próprio.

Patricia Hill Collins é professora emérita do departamento de sociologia da Universidade de Maryland. Foi a primeira mulher negra a presidir a Associação Americana de Sociologia. É considerada, ao lado de Angela Davis e bell hooks, uma das mais influentes pesquisadoras do feminismo negro nos Estados Unidos. Pela Boitempo, publicou também “Pensamento feminista negro” (2019).

Sirma Bilge é professora catedrática no departamento de sociologia da Universidade de Montréal, onde leciona cursos de graduação e pós-graduação sobre gênero e sexualidade, racismo, nacionalismo e relações étnicas, abordagens pós-coloniais e descoloniais.

Interseccionalidade

Patricia Hill Collins e Sirma Bilge

Trad. Rane Souza

Boitempo

288 páginas

Livro de fevereiro do clube Armas da Crítica

Em pré-venda a partir de 18 de fevereiro