Quais os pontos-chave sobre a judicialização da vacinação
Isabela Cruz
27 de outubro de 2020(atualizado 28/12/2023 às 12h55)Partidos pedem que Supremo Tribunal Federal decida sobre questões como obrigatoriedade da vacinação e critérios de compra do imunizante
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O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, o Supremo tem sido acionado por partidos políticos e outras entidades para decidir sobre diferentes questões relacionadas ao enfrentamento da emergência sanitária.
As decisões vão desde o poder de decretar ou revogar medidas de isolamento social até a proteção de povos indígenas . Neste fim de outubro, novos temas entram no horizonte do tribunal: a obrigatoriedade ou não da vacinação contra a covid-19 e a discricionariedade do governo federal na escolha de qual vacina comprar.
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