Os movimentos para limitar o poder individual no Supremo
Isabela Cruz
28 de outubro de 2020(atualizado 28/12/2023 às 12h55)Ministros do tribunal apresentaram propostas para que decisões colegiadas sejam obrigatórias
Ministros do Supremo Tribunal Federal durante sessão plenária
Desde que assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 10 de de setembro, o ministro Luiz Fux tem anunciado a sua intenção de recuperar a ideia de coesão do tribunal. A corte tem sido criticada pela frequência das decisões individuais dos ministros, as chamadas decisões monocráticas.
Tais decisões servem para casos urgentes, que precisam de um encaminhamento a fim de garantir direitos individuais ou coletivos. São também decisões, em teoria, temporárias.
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