O que diz o projeto que muda a demarcação de terras indígenas
Mariana Vick
29 de junho de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h14)Aprovado em comissão sob protestos, projeto de lei 490 contraria Constituição e baseia-se em decisão do Supremo sem validade geral para demarcações
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Indígena em protesto por demarcação de terras em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (29) a votação do projeto de lei 490, que muda regras para a demarcação de terras indígenas e abre essas áreas para a exploração comercial. O texto vai ao plenário e, se aprovado, segue para o Senado.
Considerada por organizações indigenistas um dos maiores ataques recentes aos povos originários, a proposta legislativa foi aprovada sob protestos em Brasília. Indígenas disseram que o projeto fere a Constituição e criticaram a falta de participação no debate do texto.
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