FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS – 17.DEZ.2020

André Mendonça durante cerimônia de posse de Gilson Machado como ministro do Turismo

Desde julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo Tribunal Federal está com uma cadeira vazia . Pela vontade do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assim deve continuar, até que o presidente Jair Bolsonaro desista da indicação de André Mendonça para o cargo.

O Supremo já passou até mais tempo desfalcado, mas, considerando a atual composição, o vácuo sempre tinha sido culpa da própria Presidência da República, que demorou a escolher um nome. A particularidade do caso atual é que, desta vez, o obstáculo está sendo colocado pelo próprio Congresso. Para o presidente, Alcolumbre atua “ fora das quatro linhas da Constituição”. Alcolumbre diz estar sofrendo “ agressões de toda ordem ”. Abaixo, o Nexo organiza, em sete pontos, todos os aspectos desse impasse.