A investigação contra Maduro no Tribunal Penal Internacional
João Paulo Charleaux
04 de novembro de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h30)Promotor decide abrir apuração formal a partir de queixas da sociedade civil sobre crimes atribuídos ao governo venezuelano. É a primeira vez que a corte chega a essa etapa num caso envolvendo um líder latino-americano
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Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (dir.), cumprimenta o promotor do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, em Caracas
O promotor do TPI (Tribunal Penal Internacional), o britânico Karim Khan, anunciou nesta quarta-feira (3) a abertura de “uma investigação para estabelecer a verdade ” sobre possíveis crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela. Esta é a primeira vez que uma investigação formal é aberta pelo TPI num país latino-americano.
No momento do anúncio, Khan assinou com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, um memorando de entendimento, no qual o Estado venezuelano se compromete a colaborar com as investigações. Se, no fim do processo, o promotor decidir formular uma denúncia, autoridades políticas, policiais e militares venezuelanas, incluindo Maduro, podem ser levadas ao tribunal, que tem sede em Haia, na Holanda. Se não formular a denúncia, Maduro deve usar isso como trunfo político na batalha contra a oposição.
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