FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS – 16.02.2022

Oplaneta vive uma emergência climática , e o Brasil, país que abriga parte da Amazônia , maior floresta tropical do mundo, tem papel imprescindível no combate às mudanças do clima.

A década atual é considerada fundamental para frear o problema e limitar o aquecimento global a 1,5ºC até 2100. Sem mudanças nas ações dos países, o cenário atual pode levar o planeta a um aquecimento muito além disso – o que aumentaria a frequência e a intensidade de eventos climáticos extremos, como temporais, secas, ondas de calor intenso e outros.

O mandato dos governantes e parlamentares eleitos em 2022 vai pegar boa parte do período de implementação das metas de cortes de emissões de gases do efeito estufa estabelecidas no Acordo de Paris , tratado universal de combate à mudança climática. O Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025 e pela metade até 2030. O desmatamento é responsável por mais de 40% das emissões do país.

Pensando nisso, o Nexo traz um guia para orientar a sua decisão de voto em relação ao clima, com análises de Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima , e Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa . Entenda qual a responsabilidade de cada cargo em disputa em 2022, o que cobrar dos candidatos e como escolher alguém que, de fato, seja preocupado com o tema.

Por que ter uma agenda climática é importante

Ignorar que o Brasil, assim como o mundo, passa por uma emergência climática não impacta “só” o meio ambiente. Essa atitude afeta também outras áreas, como a economia , pauta que qualquer candidato salienta em discursos políticos.

Secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini lembra, por exemplo, que há na China uma discussão sobre como evitar a compra de produtos que tenham manchas de desmatamento na cadeia produtiva. “Países como o nosso, se continuarem desmatando da maneira como estão, vão perder mercado internacional, o que acabará trazendo prejuízos para a geração de emprego e para a economia”, fala.

Além disso, há a questão social, que abala todos os níveis governamentais, estados, municípios e o próprio governo federal . “Vimos recentemente Petrópolis , com pessoas morrendo, casas desabadas, gente desaparecida. Um clima extremo traz isso: tragédia, prejuízo financeiro, perdas irrecuperáveis, mortes. Então, se a gente não se preparar para enfrentar esses eventos, se não fizermos a lição de casa e diminuir o ritmo do aquecimento do planeta, vamos ter catástrofes cada vez mais frequentes acontecendo”, alerta Astrini.

Toda essa espiral de desastres leva ao aumento da desigualdade social , como exemplifica Astrini: “não adianta criar um programa e dar um imóvel a quem não tem teto e, em seguida, vir uma chuva que tira a casa de outras duas pessoas. Assim, o problema social nunca será vencido porque de um lado existe o investimento, mas do outro, sem cuidados climáticos e adaptação ambiental, o próprio clima vai causar um dano muitas vezes maior que o benefício oferecido à população pela política social. A conta de um planeta com o clima mais quente, extremo, vai sempre cair no colo do cidadão pobre, que já tem mais dificuldade.”

Presidente, governadores, senadores e deputados, federais, estaduais ou distritais, têm funções específicas definidas pela Constituição quando o assunto é trabalhar em temas relacionados ao clima.

O que o presidente pode fazer pelo clima

O discurso de um presidente passa um sinal bastante forte que guia mercados e outros agentes políticos, em Brasília e no país todo. Por isso, conforme salienta Natalie Unterstell, a pauta climática terá o tom da fala e das ideias do chefe do Executivo.

“Se ele diz ‘a gente não vai tolerar ilegalidades’ ou ‘vamos buscar a descarbonização’, isso em si já é poderoso e, na prática, é assim que funciona mesmo. Ele tem uma caneta de decreto que pode muita coisa.” Segundo ela, quem se senta na cadeira da Presidência da República tem o poder de criar instrumentos, como o pagamento por serviços ambientais, que estão em lei, mas não existem ainda de fato.

A proteção de áreas da União, como florestas e terras indígenas, também está no campo presidencial. “Nenhum ator privado ou governador pode proteger por conta própria uma terra indígena. Caso o presidente não se mova para que isso aconteça, não oriente a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Ministério da Defesa ou a Polícia Federal, nada pode ser feito ali”, resume Unterstell.

No Brasil, ainda, quem regula a mudança de uso da terra, nome técnico para o desmatamento, de onde vem a maior parcela das nossas emissões de gases de efeito estufa é, basicamente, o governo federal. Ele é responsável por entidades como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). É a legislação nacional e as normas federais que determinam o funcionamento dos órgãos de fiscalização, controle e regramento.

EMISSÕES BRASILEIRAS

É a máquina federal também que tem nas mãos o Fundo Amazônia , mecanismo criado em 2008 para a captação de doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O setor agropecuário, segunda maior categoria responsável pelas emissões tem também boa parte das regulamentações no âmbito do governo federal.

Astrini resume assim o papel do presidente nas questões ligadas ao clima: “Há governos que diminuem o desmatamento, outros que aumentam as áreas desmatadas tendo em mãos os mesmos instrumentos. É, portanto, uma questão de diretriz e gerenciamento político desses instrumentos, de como eles são colocados para funcionar em uma perspectiva X ou Y.”

O que governadores podem fazer pelo clima

No caso do desmatamento na região da Amazônia, os governos estaduais como o do Pará e o do Amazonas podem ter ações complementares às do governo federal porque há ali forças policiais locais que podem ajudar, por exemplo, o Ibama na repressão ao crime ambiental.

Outro poder dado aos governadores está relacionado à exploração de gás natural, um combustível fóssil que também contribui para a emissão de gases do efeito estufa. Quem for eleito para o cargo pode formular e implementar políticas estaduais para o setor e decidir se vai investir em determinados combustíveis fósseis ou em fontes renováveis de energia.

Está na jurisdição dos governos estaduais olhar especialmente para questões fundamentais relacionadas à indústria, à energia, aos resíduos (lixões) e ao transporte (urbano, público, de veículos a combustão), um dos vetores que mais expande no Brasil, em termos de emissões.

O que parlamentares podem fazer pelo clima

É no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas que leis voltadas à pauta climática são propostas, formuladas, debatidas, aprovadas e rejeitadas – ou engavetadas. Mas há outro papel igualmente relevante a cargo dos parlamentares: o poder fiscalizatório. Os políticos que chegam a esses postos podem criar comissões especiais e CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), como no caso da tragédia de Brumadinho , além da tarefa de colocar pressão no Executivo, para que governos não sejam omissos em determinadas ocasiões.

Como escolher candidatos

O Nexo pediu a Astrini e Unterstell dicas de como identificar entre os candidatos aqueles realmente comprometidos com a pauta climática. Veja abaixo.

Ir além das promessas e buscar o histórico

Essa dica, aliás, pode servir para várias áreas, como ciência , e não apenas para a pauta climática. Pesquisar as promessas para o futuro é importante, mas o eleitor tem de olhar, principalmente, o passado dos postulantes. “É muito mais confiável um candidato que diz que vai fazer algo bom pelo meio ambiente e que já fez coisas boas pelo meio ambiente em outra ocasião do que aquele que nunca fez nada e só tem promessas eleitorais. Não adianta a pessoa ter passado oito anos no Senado ou 12 na Câmara dos Deputados, nunca ter feito nada pela agenda e dizer que agora é uma grande amiga do clima”, ressalta Astrini.

Use as redes sociais para questionar propostas

Gostou das ideias gerais de um candidato? Então, vá às redes sociais e pergunte quais propostas ele tem para responder à crise climática. “Algumas pessoas simplesmente não têm respostas”, conta Natalie Unterstell. “Essa é a primeira camada eliminatória. A segunda, para quem responde, é avaliar com cuidado a resposta porque hoje falar de clima está na moda, há um hype. Acho legal, eu fico feliz, mas a maioria dos candidatos, inclusive à Presidência, apenas passam um verniz verde, não têm propostas concretas e não estão abertos a debater ideias sobre a crise do clima.”

Atente-se às candidaturas indígenas

O secretário-executivo do Observatório do Clima chama a atenção para os nomes indígenas em disputa neste pleito. “Esses candidatos, geralmente, têm uma longa atuação em defesa da Amazônia e da mata atlântica , por exemplo. São pessoas que já faziam um trabalho de proteção. Mesmo sem mandato, elas executavam ações de forma pública.”

A Amazônia deve estar no centro do debate

De acordo com a presidente do Instituto Talanoa, candidatos a todos os cargos, de qualquer estado ou região, devem ter algum plano para a Amazônia. “Do Rio Grande do Sul ao Piauí, do deputado estadual ao senador, todos têm a responsabilidade de pensar a Amazônia, que é importante para o país inteiro. Então, tem que perguntar sobre a Amazônia e eles têm que se posicionar. O candidato pode dizer: ‘Ah, mas sou de Pernambuco’. ‘Pois é, e o que o senhor vai fazer?’ Todos somos parte do problema”.

Desconfie de discursos que incluam combustíveis fósseis na transição energética

A queima desses combustíveis – carvão mineral, gás natural e petróleo –, que são recursos naturais não-renováveis e matérias-primas para a produção de energia, aumentam a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Por isso, a discussão a respeito da substituição desses materiais por energias limpas e renováveis é urgente. “Se o candidato fala em transição energética e inclui combustível fóssil nessa mudança, seja qualquer um deles, há algo errado”, alerta Unterstell.

4 pontos para cobrar de candidatos

Os 11 concorrentes ao Palácio do Planalto têm alguma proposta relacionada ao meio ambiente, no geral. Nem todos falam especificamente sobre o clima e, sobretudo, o combate à crise climática. Marcio Astrini e Natalie Unterstell fizeram uma lista para o Nexo com tópicos do que a sociedade brasileira deve se preocupar nas eleições de 2022 (e pelos próximos quatro anos) a respeito dessa temática.

• Reduzir radicalmente o desmatamento , principalmente o da Amazônia, mas também o dos demais biomas.
• Regular as emissões de carbono . “É necessário colocar um preço no carbono emitido, não criar projetinhos ou dar crédito [para quem reduz a emissão]. Para isso, precisamos de leis e ações no Congresso Nacional. Ou não completaremos a nossa transição energética”, ressalta Unterstell.
• Avançar com as metas climáticas endossadas pelo Brasil na COP26, a Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), realizada em 2021 em Glasgow, na Escócia. Além de reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa até 2030, o Brasil se comprometeu a cortar emissões de metano e zerar o desmatamento até o fim da década.
• Olhar com atenção e urgência para a questão indígena . Astrini lembra que “os indígenas estão sendo mortos por invasores da sua terra porque defendem a floresta. Eles são punidos porque cuidam do meio ambiente”.

Onde pesquisar mais

Candidatos ao Congresso

Idealizado por organizações da sociedade civil, o Painel Farol Verde permite buscar candidatos aos cargos de deputados federal e senador alinhados com as pautas do combate às mudanças climáticas, sustentabilidade ambiental e direitos socioambientais.

Legislações climáticas

No Banco de Legislações Climáticas, do site Clima de Eleição , é possível acompanhar como as leis brasileiras têm avançado nessa pauta, assim como em assuntos correlatos. A ferramenta mostra, ainda, a atuação de parlamentares nas questões climáticas.

Atuação ruralista

Desenvolvido pela Repórter Brasil, o Ruralômetro serve como um termômetro que mede o desempenho dos deputados federais no período de 2019 a 2022 em temas como meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais. De acordo com a página, “quanto mais alta a temperatura [apresentada], maior a boiada que o parlamentar deixou passar”.

Atuação do Executivo federal

O Política por Inteiro , projeto do Instituto Talanoa, acompanha em tempo real os sinais políticos de mudanças relevantes anunciadas ou realizadas pelo Executivo. Em parceria com a Folha de S.Paulo, a instituição monitora e analisa as ações do governo federal em temas relevantes sobre a mudança do clima e o meio ambiente.

Colaborou Caroline Souza com o gráfico.