FOTO: NACHO DOCE/REUTERS – 25.ABR.2019

Enquanto o candidato médio a concorrer nas eleições de 2018 era um homem branco, em 2022 ele é um homem negro . A proporção de candidaturas de pessoas pretas e pardas superou pela primeira vez a de brancos, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Candidaturas de mulheres, indígenas e pessoas LGBTI+ também cresceram.

Pouquíssimo representados nos espaços de poder, esses grupos concorrem às eleições neste ano motivados por incentivos para ampliar a diversidade na política e pelo agravamento das condições de vida das minorias nos últimos anos. Evidências mostram que sua eleição pode contribuir para a redução das desigualdades e a criação de novas políticas públicas.

O Nexo explica, no segundo texto de uma série sobre por que a política pode sair melhor da votação de 2022, o que causou o aumento de candidaturas de grupos minoritários neste ano e qual a importância desse tipo de representação nos espaços de poder. Mostra também as iniciativas criadas para eleger essas candidaturas em outubro.

O perfil das candidaturas em 2022

Segundo o TSE, 29.105 pessoas registraram candidatura para os cargos de deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador, governador e presidente em 2022. O número é o maior para uma eleição nacional desde 1994. Mais de 98% dessas candidaturas haviam sido deferidas até sexta-feira (9), de acordo com informações da corte.

Entre essas candidaturas, 34% são de mulheres. A proporção de concorrentes femininas é a maior de uma eleição nacional dos pleitos mais recentes, segundo a Justiça Eleitoral. Em 2018, que havia registrado os maiores números até agora, esse percentual havia sido de 31,8%, por exemplo. Em 2014, foi de 30%. Em 2010, foi de 22%.

52%

é a proporção de mulheres na população brasileira, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); nas eleições, percentual é menor, mas tem crescido

A proporção de negros também superou a das eleições anteriores. Em 2022, 36,1% dos candidatos se autodeclaram pardos e 14% se autodeclaram pretos. Somados, eles compõem 50,1% do total — número pouco menor que a proporção de negros na população brasileira, que é de 54%, segundo o IBGE.

Em alta

O percentual de candidaturas indígenas é muito menor — mal chega a 1% do total, segundo o TSE. Em números absolutos, porém, é possível ver que a quantidade de representantes desse grupo também cresceu em 2022. Cento e oitenta e quatro candidatos se declaram indígenas na atual eleição. Em 2018, foram 134. Em 2014, apenas 84.

0,47%

é a proporção de indígenas na população brasileira, segundo o IBGE; percentual de candidatos em 2022 ( 0,63% ) supera esse número

O TSE não calcula quantos candidatos fazem parte da população LGBTI+. A corte registra a quantidade de pessoas que cadastram nome social — nome não registrado em cartório geralmente usado por pessoas transgênero —, que em 2022 são 36 . O dado, porém, diz pouco sobre a participação desse grupo na eleição.

É possível que entre os candidatos que registraram nome social no TSE haja pessoas que não são transgênero, mas que preencheram esse campo por erro. Além disso, pessoas trans que mudaram o nome no Registro Civil (e não precisam mais usar nome social) não aparecem na estatística. O dado também tem limitações por não medir a adesão de outras identidades LGBTI+ (gays, lésbicas, bissexuais etc.) à eleição.

29

foi a quantidade de candidatos que registraram nome social na eleição de 2018, a primeira a medir esse dado; há sete pessoas a mais agora

Para superar a falta de dados oficiais, a organização da sociedade civil #VoteLGBT+ faz levantamentos independentes. Segundo eles, em 2022 há pelo menos 280 candidaturas abertamente LGBTI+ em todo o país, o que representa um recorde. Em 2018, foram 146 candidaturas, de acordo com dados repassados ao Nexo .

O que explica o aumento das minorias

O aumento das candidaturas de mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBTI+ em 2022 acontece na esteira de mudanças feitas nos últimos anos no sistema eleitoral para incentivar a presença desses grupos nos espaços de poder, que no Brasil ainda são majoritariamente brancos e masculinos.

Segundo dados do Observatório Equidade no Legislativo criado pelo Senado Federal, dos 513 deputados federais eleitos em 2018, apenas 15% são mulheres. A proporção de negros (24,3%) é um pouco maior, embora esteja longe do percentual desse grupo na população brasileira. Joênia Wapichana (Rede-RR) é a única representante indígena.

FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

Cotas de vagas ou de recursos para candidaturas de mulheres e negros existem desde eleições passadas. Em 2022, novos incentivos para esses grupos devem ser implementados pela primeira vez. Partidos que elegerem mais mulheres e negros agora receberão maior percentual do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário nos próximos anos, por exemplo.

Outro fator que explica o aumento de candidaturas desses grupos é o aumento da importância atribuída à representatividade, disse ao Nexo Evorah Cardoso, pesquisadora no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e integrante do #VoteLGBT. “A percepção mudou. Antes, pessoas LGBTI+ não achavam importante votar em LGBTI+. Agora, sim”, afirmou.

Sheila de Carvalho, advogada e articuladora da Coalizão Negra por Direitos, disse ao Nexo que um dos marcos para as candidaturas negras foi o assassinato da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro em 2018. “Foi como se tivessem passado um recado de que aquele [a política] não era nosso lugar.” Candidaturas negras cresceram desde então, até chegarem ao recorde de 2022.

FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS – 26.AGO.2021

Para o movimento indígena, o aumento de candidaturas está ligado a medidas recentes tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional. Dinamá Tuxá, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), citou ao Nexo políticas e projetos de lei considerados danosas para os povos indígenas. “Entendemos que há uma necessidade de ocupar cargos estratégicos nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.”

O aumento de negros e indígenas nas eleições também pode estar ligado a mudanças na autodeclaração dos candidatos. Hamilton Mourão , vice-presidente e candidato ao Senado pelo Republicanos no Rio Grande do Sul, classificou-se como branco e depois como indígena na Justiça Eleitoral em 2022. Em agosto, ele disse no Twitter que é “descendente de índios” e que o registro como branco havia sido um erro.

Cardoso afirmou que os números desta eleição são uma vitória dos movimentos sociais, que nos últimos anos “fizeram a escolha de ocupar a política. As pessoas não disputam sozinhas, mas em nome do coletivo”, disse ao Nexo . Neste caso, ela se refere a candidaturas de representantes de minorias que defendem essas pautas — diferentemente de políticos como Mourão, que, apesar de se declarar indígena, não é próximo do movimento.

Onde encontrar candidaturas

Candidaturas negras

Para reunir e apoiar candidaturas de 2022 ligadas ao movimento negro, a Coalizão Negra por Direitos criou o Quilombo nos Parlamentos . O site contém informações sobre 120 lideranças que concorrem a cargos no Legislativo e se dizem comprometidas com a agenda da coalizão, que trata de temas como combate ao racismo, à fome e à violência.

Candidaturas indígenas

Em 2022, a Apib lançou a iniciativa Campanha Indígena para dar visibilidade a candidaturas ligadas ao movimento. Criado em 2021, no contexto da pandemia de covid-19, outro grupo, o Parlaíndio (Parlamento Indígena do Brasil), também lançou candidatos próprios nas eleições deste ano.

Candidaturas femininas

A iniciativa Meu Voto Será Feminista reúne candidaturas de mulheres que se identificam como feministas. Há candidatas mapeadas em todos os estados. O projeto foi criado em 2018 e também ficou ativo nas eleições de 2020. No site, a iniciativa diz que entre suas candidatas estão mulheres que querem inserir a agenda feminina na ordem do dia.

Candidaturas LGBTI+

O coletivo #VoteLGBT+ mapeia e reúne informações em seu site sobre candidaturas de pessoas abertamente LGBTI+ em todo o país. Pessoas apontadas como LGBTI+ por terceiros, mas que não se declaram dessa forma não são reconhecidas pela iniciativa nem têm a candidatura divulgada. Os candidatos mapeados fazem parte de diferentes partidos.

Por que representatividade é importante

Grupos organizados de mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTI+ defendem a eleição dessas pessoas nos espaços de poder por dois motivos: primeiro, para que o Congresso, os governos e as assembleias de fato representem a população, o que não acontece hoje. “É importante que a gente traga o Brasil para o centro da tomada de decisões”, disse Carvalho ao Nexo .

FOTO: PILAR OLIVARES/REUTERS – 04.ABR.2022

Outro motivo é a elaboração de novas políticas públicas. Segundo análise publicada no Nexo Políticas Públicas , estudos mostram que mulheres eleitas, por exemplo, investem mais que homens em políticas com as quais o eleitorado feminino se preocupa, como as de educação, de alimentação infantil e de combate à violência de gênero.

Cardoso disse que, no caso da população LGBTI+, as políticas que existem hoje estão longe de ser o suficiente. Não há dados que mostrem qual a situação dessas pessoas no Brasil, por exemplo. “Os direitos LGBTI+ [como o casamento igualitário e a criminalização da LGBTIfobia] foram garantidos pelo Judiciário. Não há leis. Como fazer política sem dado ou leis?”, afirmou.

316

foi a quantidade mortes violentas de pessoas LGBTI+ no Brasil em 2021, segundo levantamento do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, que reúne organizações da sociedade civil

A política indigenista do Brasil tem uma tradição mais longa, mas, mesmo assim, diversas ações da Funai (Fundação Nacional do Índio) foram paralisadas nos últimos anos, segundoDinamá Tuxá. Nenhuma terra indígena foi demarcada no governo Bolsonaro, por exemplo. Em 2020, essas comunidades ficaram à deriva na pandemia de covid-19.

FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO – 12.JUL.2022

“Há uma fragilidade da política indigenista, um sucateamento das instituições; na verdade, há uma política anti-indígena em curso, e essa política se dá em parceria do Executivo com membros do Legislativo, com bancadas do Congresso Nacional”, disse ao Nexo . “Queremos transformar esses espaços em espaços de fato democráticos.”

Aconteceu o mesmo com as políticas para a população negra, segundo Carvalho, que falou em retrocessos recentes em áreas como segurança alimentar, habitação e combate à violência. A fome, que em 2021 voltou ao patamar dos anos 1990, atinge mais negros do que brancos, por exemplo, segundo dados da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).

70%

dos cerca de 33 milhões de brasileiros que passam fome são negros , segundo dados da Rede Penssan divulgados em junho

Cardoso afirmou que, nos últimos anos acompanhando candidatos LGBTI+ eleitos, notou que parte deles — como Erika Hilton (PSOL), vereadora de São Paulo que foi a mais votada do Brasil em 2020 — não só se dedica a temas de interesse da própria comunidade, mas de toda a população, incluindo outras minorias.

“Mas não basta ser LGBTI+ para fazer diferença”, disse ao Nexo . “É preciso ter compromisso com as pautas LGBTI+ para que as mudanças aconteçam.” Carvalho disse o mesmo sobre as candidaturas negras. Para elas, a representatividade tem menos impacto se acontecer na forma, mas não no conteúdo das candidaturas eleitas.

Quais os desafios das candidaturas

Apesar de militantes terem comemorado o aumento de candidaturas de mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBTI+ em 2022, quem busca se elegar ainda enfrenta desafios. O primeiro está nas próprias ações afirmativas criadas para candidaturas de mulheres e pessoas negras. Ainda que existam, na prática elas não são seguidas.

Em 2020, na primeira eleição depois de o TSE ter definido que os partidos deveriam destinar o fundo eleitoral e o tempo de propaganda de rádio e TV de forma proporcional entre candidaturas negras e brancas, levantamentos do jornal Folha de S.Paulo e do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) mostraram que várias legendas haviam descumprido as regras .

FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

No caso das mulheres, que por lei devem ocupar 30% da lista de candidatos dos partidos em toda eleição, há o problema das candidaturas laranjas — pessoas que não querem ou não sabem que são candidatas, mas são lançadas para preencher a cota. Em 2019, a Folha revelou um escândalo desse tipo no PSL, partido pelo qual Bolsonaro havia sido eleito no ano anterior.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, além de cumprir a cota de vagas, os partidos deveriam reservar 30% do fundo eleitoral e do fundo partidário para mulheres a partir da eleição de 2020. Depois de a regra ter sido desrespeitada, o Congresso promulgou em 2022 uma emenda constitucional que anistiou as legendas.

Outro problema é o da violência política. Mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBTI+ estão mais sujeitos a receber ofensas, agressões, intimidação e ameaças quando se candidatam ou são eleitos. Entre os exemplos mais conhecidos, está o de Marielle Franco, o de Jean Wyllys (ex-PSOL-RJ), que renunciou ao mandato de deputado federal e deixou o país em 2019, e o de Benny Briolly (PSOL), vereadora trans de Niterói (RJ) que também saiu do Brasil em 2021 após receber ameaças de morte.

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Segundo pesquisa do Instituto Marielle Franco, todas as 28 vereadoras trans eleitas no Brasil em 2020 relatam ter sofrido algum tipo de violência no exercício do mandato. As agressões partem tanto de anônimos quanto dos partidos e dos próprios pares na política, segundo Cardoso. “Existem políticos com projetos de poder LGBTIfóbicos, que se colocam contra a população trans para angariar votos”, disse ao Nexo . “Essa violência desmobiliza [as candidaturas].”

“Não queremos uma mártir. Não queremos uma nova Marielle Franco. Queremos candidaturas vivas”

Sheila de Carvalho

advogada e articuladora da Coalizão Negra por Direitos, em entrevista ao Nexo

Carvalho e Tuxá citam o racismo estrutural como motivo que prejudica candidaturas negras e indígenas. Segundo Tuxá, tanto em parte dos partidos como entre os eleitores, existe a ideia de que os indígenas não detêm conhecimento suficiente para ocupar o espaço político ou não têm direito a ele, por viverem (parte deles) distantes da sociedade nacional. “Esse é um racismo que aos poucos estamos quebrando”, afirmou.

Com a votação recorde em 2020 de candidatas trans como Erika Hilton, em São Paulo, e a vereadora Duda Salabert (PDT), em Belo Horizonte, Cardoso disse que o movimento LGBTI+ tem conseguido desfazer o mito frequentemente presente nas legendas de que essas candidaturas não são competitivas. “Pessoas LGBTI+ são eleitas hoje a despeito dos partidos, não por causa deles”, afirmou.

Apesar dos desafios, um dos motivos para esse sucesso, segundo ela, é o capital político dessas candidaturas. “Elas não têm recursos, mas têm trajetórias próximas da comunidade LGBTI+, então têm potencial [de vencer]. Além disso, há redes de apoio, e uma candidatura divulga a outra”, disse. “A questão para elas não é individual, mas coletiva.”