FOTO: DIEGO VARA/REUTERS – 06.SET.2023

Chuvas fortes voltaram a atingir o Rio Grande do Sul nesta semana a partir de terça-feira (12). Cidades da região metropolitana de Porto Alegre estão entre as atingidas pelos temporais, além de municípios do sul do estado, da região central e do vale do rio Taquari, que alagaram no início do mês. Dados da Defesa Civil gaúcha registram 47 mortes em decorrência das tempestades, mais uma em Santa Catarina.

Os temporais devastaram cidades como Muçum (RS), no vale do Taquari. Diferentemente de lugares como São Sebastião (SP) e Petrópolis (RJ), também atingidos por fortes chuvas nos últimos anos, o município não tinha grande presença de áreas de risco , mas se mostrou amplamente vulnerável às tempestades. Autoridades gaúchas planejam rever a classificação dos locais atingidos para prevenir desastres futuros.

Neste texto, o Nexo explica o que é área de risco e por que os locais devastados no Rio Grande do Sul não eram tratados dessa forma. Mostra também por que a região foi tão afetada pelos temporais que ocorrem desde o início do mês e o que a redefinição de áreas vulneráveis ali significa para as cidades brasileiras no contexto dos extremos do clima.

O que são áreas de risco

Áreas de risco são aquelas consideradas muito expostas a desastres naturais, como desabamentos e inundações. Fatores como o relevo, a vegetação, o clima e a ocupação humana ajudam a definir se uma área é de risco ou não. Estão entre elas áreas à beira de rios ou sob encostas de morros inclinados, como as devastadas em São Sebastião e Petrópolis.

A ocupação de áreas de risco é resultado do crescimento desordenado das cidades brasileiras. A ausência de políticas públicas de planejamento urbano empurrou parte da população para áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. A pobreza e outras vulnerabilidades sociais que costumam acompanhar quem vive nesses lugares agravam o cenário.

FOTO: DIEGO VARA/REUTERS – 06.SET.2023

Estudo do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento de Alertas e Desastres Naturais) feito em 2018 com base em dados do Censo de 2010 mostra que mais de 8,2 milhões de pessoas viviam em áreas de risco no Brasil na época. Hoje, o número é estimado em 10 milhões. O órgão monitora de forma permanente os municípios mais vulneráveis.

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municípios vulneráveis a desastres são monitorados pelo Cemaden

A principal instituição responsável pelo monitoramento das áreas de risco no nível local é a Defesa Civil. Diversos serviços de assistência podem ser acionados pelos governos em casos de emergência. Ainda há defasagem, no entanto, na elaboração de políticas públicas com capacidade de prevenir e remediar os impactos de desastres.

A classificação das cidades gaúchas

Cidades como Muçum e Roca Sales, que estão entre as mais atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, não fazem parte da lista tradicional de municípios sob risco. Ambas ficam às margens do rio Taquari, o que as torna sujeitas a alagamentos. Nenhuma, no entanto, tinha histórico de desastres como o registrado agora.

Mais de 85% do território de Muçum ficou debaixo d’água na última semana, por exemplo. O nível da água avançou até o centro da cidade, arrastando o trecho de uma ponte e alagando escolas, estabelecimentos comerciais e hospitais. Moradores precisaram ser resgatados em cima de telhados e forros de casas.

FOTO: DIEGO VARA/REUTERS – 05.SET.2023

Diferentes fatores causaram chuvas tão fortes. A chegada de uma frente fria, o aumento da umidade e a influência do fenômeno climático El Niño estão entre eles. É provável que a mudança climática também tenha contribuído para o quadro, já que o desastre corresponde às projeções atuais sobre a tendência de aumento de eventos climáticos extremos.

O ministro do Desenvolvimento e Integração Regional, Waldez Góes, tratou do tema em entrevista à CNN Brasil. “A área atingida no Rio Grande do Sul não é considerada de risco, nenhum município ou as localidades compreendidas estão entre os 14 mil pontos do Brasil de áreas de altíssimo risco. É fato que estamos vivendo com as mudanças climáticas”, disse.

A possibilidade de redefinir as áreas

O quadro no Rio Grande do Sul levou autoridades locais a cogitar redefinir as áreas de risco das cidades mais afetadas. “Não sabemos ainda quantas, mas é fato que muitas residências que foram destruídas não poderão ser construídas no mesmo local. Regiões urbanas por anos, por décadas, passam a ser encaradas agora como áreas de risco”, disse o vice-governador gaúcho, Gabriel Souza (MDB), ao jornal Folha de S.Paulo.

Ampliar as áreas de risco de um lugar não é incomum. Essas áreas cresceram de forma constante no país nas últimas décadas por causa do aumento da ocupação em regiões de costa e topografia pronunciada, por exemplo. O que redefine as áreas de risco neste caso, no entanto, não é a ação humana, mas os extremos do clima, segundo Cristiano Muller, assessor jurídico na organização CDES Direitos Humanos:

“As ferramentas e categorias teóricas que tínhamos para compreender as avaliações de risco já não são mais suficientes para enfrentarmos as emergências climáticas. […] Situações que antes não eram de risco passam a ser. Risco de desastres, enchentes, inundações, morte e perigo para a integridade física de pessoas que antes não eram afetadas por eventos extremos”

Cristiano Muller

assessor jurídico da organização CDES Direitos Humanos, em entrevista ao Nexo

Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo da organização Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade), disse que as metodologias tradicionais de avaliação de risco não previam eventos tão intensos quanto os de agora. Quando chegam, eles “começam a afetar áreas com condições de desenvolvimento urbano um pouco melhores, que não eram mapeadas. A vulnerabilidade está aumentando”.

Depois da tragédia em São Sebastião, em fevereiro, o próprio Cemaden disse que ampliaria o monitoramento de cidades sob risco. Para Perpétuo, todos os governos locais deveriam rever suas áreas vulneráveis. “A realidade é que, em maior ou menor medida, todos vão ser afetados de alguma forma pelos eventos do clima”, afirmou.

Outras medidas de adaptação ao clima

Diversas medidas podem ser adotadas para que as cidades se adaptem a esses extremos. “Não adianta elevar o grau de risco sem executar políticas profundas de enfrentamento à mudança do clima”, disse ao Nexo Igor Travassos, porta-voz de clima e justiça da organização Greenpeace Brasil. Para ele, os governos locais não encaram o problema com a urgência adequada.

Muller, da CDES, afirmou que as cidades devem melhorar seus sistemas de previsão meteorológica e alertas de eventos extremos. Também é preciso repensar o planejamento urbano, para que as moradias não sejam mais tão vulneráveis ao clima. Outras medidas são fortalecer a Defesa Civil e criar planos para o que fazer em caso de desastre.

FOTO: DIEGO VARA/REUTERS – 06.SET.2023

Hoje “não existe uma política direcionada à melhoria das condições de dignidade humana das pessoas impactadas [pelos desastres]”, segundo ele. “Elas perderam o local de moradia, as relações sociais, as relações de trabalho, com o posto de saúde, com a educação. É uma gama de violações de direitos. Depois do primeiro desastre, elas vivem o desastre da política pública.”

Travassos citou o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Trata-se de um texto elaborado em 2010 pelo governo federal que aborda temas como moradia, saúde, saneamento e a construção de ambientes resilientes aos eventos extremos. Apesar da recomendação, a maioria dos estados e municípios não criou planos locais com o mesmo objetivo:

“Em 2016, o governo do Rio Grande do Sul publicou um Plano Estadual de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima, mas visando à agricultura de baixo carbono. Não há plano estadual que envolva desastres, cidades, moradia, a preservação da vida como centralidade. O governo escolheu priorizar [as políticas para] um setor econômico”

Igor Travassos

porta-voz de clima e justiça da organização Greenpeace Brasil, em entrevista ao Nexo

Como lidar com os desafios

Grande parte dos governos municipais tem dificuldades em fazer novos planos e políticas para o clima por falta de orçamento e capacidade técnica. Perpétuo recomendou aos gestores desses locais a consulta a um documento das Nações Unidas, o “ Construindo Cidades Resilientes ”, que dá orientações simples. “É o primeiro passo para entender quais obras realizar”, disse.

Outro desafio é lidar com as populações mais vulneráveis, que costumam estar entre as principais vítimas dos eventos climáticos extremos. Travassos afirmou que é preciso incluí-las na elaboração de políticas públicas. “Não dá para construir qualquer plano sem participação social, sem incluir as pessoas mais vulnerabilizadas”, disse.

FOTO: DIEGO VARA /REUTERS – 08/09/2023

As cidades também podem aprender com as ações feitas pelas próprias comunidades para lidar com esses eventos. Apesar de a mudança climática ser um problema global, as soluções para seus efeitos precisam ser locais, segundo ele. “O Norte, por exemplo, tem as estruturas [de casas] flutuantes [pois as cidades são muito ligadas aos rios]. Cada cidade precisa desenvolver seu plano.”

No vale do Rio Taquari, os governos municipais cogitam modificar seus planos diretores para evitar desastres como o de agora, segundo o jornal Folha de S.Paulo. O tema está em debate com o governo do estado. A gestão Eduardo Leite (PSDB) planeja realizar um censo nos municípios mais atingidos e construir residências temporárias até que as famílias tenham casas definitivas.