Senado aprova reforma eleitoral sem coligações proporcionais

Da Reuters

22 de setembro de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h24)

Trecho que beneficiava partidos menores havia sido aprovado na Câmara, mas relatora apontou que retorno da regra distorceria votos de eleitores

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FOTO: RODOLFO BUHRER/REUTERS – 22.OUT.2018

Urnas eletrônicas em Curitiba para as eleições de 2018

Em votação de dois turnos, o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma eleitoral nesta quarta-feira (22). A emenda deixou de fora uma proposta que previa o retorno das coligações partidárias (alianças de siglas) na disputa de cargos proporcionais (vereadores e deputados).O trecho já havia sido aprovado na Câmara. Sua retirada da PEC partiu de uma sugestão feita pela relatora Simone Tebet (MDB).

Essas coligações foram extintas em 2017, mas deixaram de valer pela primeira vez nas eleições de 2020. As coligações permitem que partidos somem votos para atingir o quociente eleitoral – ou seja, é possível juntar forças na hora de calcular quantas cadeiras irão para quais partidos nas eleições legislativas. A extinção era uma forma de reduzir o número de partidos no Brasil, hoje com mais de 30 legendas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Especialistas avaliam que as coligações poderiam distorcer o voto dos eleitores, privilegiando candidatos de outras legendas. Os senadores, porém, confirmaram várias mudanças nas regras eleitorais, que devem ser promulgadas até outubro, a fim de que parte delas já valha para o pleito de 2022.

O texto aprovado prevê um peso duplo aos votos dados a mulheres e negros para Câmara dos Deputados, para fins de distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral, até 2030. A medida tem por objetivo estimular essas candidaturas, sub-representadas no Parlamento.

Também no texto está presente a mudança das datas das posses de candidatos eleitos, que hoje acontecem no primeiro dia do ano. A partir de 2027, passarão a ser no dia 5 de janeiro, para governadores, e no dia 6, para presidentes. Outros pontos se referem à fidelidade partidária, com a autorização de troca de partido sem punições aos políticos, e a convocação de plebiscitos durante as eleições, para consultar a população sobre temas discutidos na Câmara.