FOTO: VLADYSLAV MUSIIENKO/REUTERS – 18;05.2022

Vadim Shishimarin, soldado russo de 21 anos, se declarou culpado por crime de guerra no primeiro julgamento relativo aos conflitos na Ucrânia. O Tribunal de Kiev abriu a sessão para deliberar sobre o caso nesta quarta-feira (18). O oficial russo assumiu que matou um civil de 62 anos desarmado na vila de Sumy em fevereiro.

A confissão encerrou o primeiro júri sobre crimes cometidos por russos. O soldado, que era acusado por crime de guerra e homicídio premeditado, pode pegar prisão perpétua. O tribunal, no entanto, ainda não estabeleceu a sentença final.

Esse é o primeiro de cerca de 10 mil casos suspeitos de crimes de guerra que a Ucrânia diz ter identificado desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro. A expectativa é que mais julgamentos aconteçam nos próximos meses.

Internacionalmente, também há investigações correndo. A primeira frente aberta foi no Tribunal Penal Internacional, onde, em 2 de março, o procurador Karim Khan anunciou o início do recolhimento de provas para apontar responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucrânia. Esse trabalho pode, no entanto, levar anos para ser concluído.

A segunda frente aberta envolve organizações não governamentais, como a Human Rights Watch, e instâncias internacionais governamentais, como o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que estão trabalhando na investigação dos casos com o intuito de embasar a apresentação deles em instâncias judiciais no futuro. Alguns países, como a França, também participam desse processo, colocando na Ucrânia especialistas legais e forenses para recolher informações.

O que está em questão nesses possíveis julgamentos são crimes de guerra e crimes contra humanidade – que podem ser sinônimos ou não. Os crimes de guerra ocorrem quando há violação ao direito internacional aplicável aos conflitos armados. Os crimes contra a humanidade são aqueles de especial gravidade, por sua extensão e persistência, e podem ocorrer em situações de guerra e em situações onde não há guerra, mas há, por exemplo, uma ditadura; ou ainda como ocorreu com as denúncias encaminhadas por organizações brasileiras contra o presidente Jair Bolsonaro, que estão em etapa de exame de admissibilidade.

No caso da Ucrânia, o que se discute são principalmente crimes de guerra, como ataques deliberados a civis e a bens civis, além de execuções sumárias de combatentes rendidos, feridos ou capturados. Enquadra-se ainda nesse quesito o uso de armas e munições que sejam proibidas, como o fósforo branco, a destruição deliberada de patrimônio cultural e dos meios indispensáveis à sobrevivência da população.

Continue no tema

• Expresso: Os caminhos para julgar os crimes de guerra
• Podcast: A Finlândia rumo à Otan
• Expresso: A atuação dos EUA na guerra