A Funai (Fundação Nacional do Índio) define "terra indígena" como o espaço necessário para a manutenção da vida e sobrevivência da cultura indígena.
Segundo a Constituição de 1988, o processo para a demarcação de terras indígenas passa pelos seguintes passos:
Fases do processo de
demarcação das terras indígenas
Número de terras em cada fase em 21/06/2021
em estudo:
1
Realização de estudos na área solicitada para fundamentar a identificação da terra indígena.
no processo de demarcação
132
terras estão em estudo
delimitação:
2
As áreas que tiveram os estudos aceitos pela Funai, são encaminhadas para a análise do Ministério da Justiça para a emissão da documentação de posse da terra.
no processo de demarcação
44
terras estão em análise com o Ministério da Justiça
declaração:
3
Os pedidos que tiveram emissão do documento pelo Ministério da Justiça estão autorizados para o georreferenciamento da área.
no processo de demarcação
74
terras esperam o georreferenciamento
homologação:
4
Após o georreferenciamento, o pedido é
homologado por decreto presidencial.
no processo de demarcação
8
terras aguardam decreto presidencial
regularização:
5
Com o decreto presidencial, as terras são registradas em nome da União e pela Secretaria do Patrimônio.
no processo de demarcação
475
terras estão regulamentadas
Segundo o Estatuto do Índio, as terras podem ser classificadas como:
Tipos de terras indígenas no Brasil
Em 21/06/2021
500
124
126
50
8
não
homologadas
Terras tradicionalmente
ocupadas e homologadas
terras
em estudo
terras
dominiais
reservas
Terras tradicionalmente ocupadas
Áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
homologadas
AP
RR
não homologadas
PA
AM
MA
RN
CE
PB
PI
PE
RO
AL
AC
SE
TO
BA
MT
DF
GO
MG
MS
ES
SP
RJ
PR
As tradicionalmente ocupadas representam 78,0% do total
SC
RS
Terras indígenas
em estudo
Reservas indígenas
São as terras que estão no
processo de identificação
dos seus territórios.
Terras que foram doadas ou
desapropriadas pela União, que se
destinam à posse permanente dos
povos indígenas.
RR
AP
RR
AP
AM
PA
MA
RN
AM
PA
CE
CE
MA
RN
PB
PB
PI
PE
PI
PE
RO
AL
AC
AL
AC
RO
SE
TO
SE
TO
BA
MT
BA
MT
DF
DF
GO
GO
MG
MS
MG
ES
MS
ES
SP
RJ
RJ
SP
PR
PR
SC
cada ponto representa uma das reservas indígenas
SC
cada ponto representa
uma das áreas
em estudo
RS
RS
Terras dominiais
Áreas obtidas de outras formas.
AP
RR
PA
AM
MA
RN
CE
PB
PI
PE
RO
AL
AC
SE
TO
BA
MT
DF
cada ponto representa uma das terras
dominiais
GO
MS
MG
ES
SP
Fonte: Funai (Fundação Nacional do Índio) e ISA (Instituto Socioambiental). Dados obtidos em 21/06/2021.
RJ
PR
SC
RS
A Funai (Fundação Nacional do Índio) define "terra indígena" como o espaço necessário para a manutenção da vida e sobrevivência da cultura indígena.
Segundo a Constituição de 1988, o processo para a demarcação de terras indígenas passa pelos seguintes passos:
Fases do processo de
demarcação das terras indígenas
Número de terras em cada fase em 21/06/2021
1
Em estudo:
Realização de estudos na área solicitada para fundamentar a identificação da terra indígena.
no processo de demarcação
132
terras estão em estudo
2
delimitação:
As áreas que tiveram os estudos aceitos pela Funai,
são encaminhadas para a análise do Ministério da
Justiça para a emissão da documentação de posse
da terra.
no processo de demarcação
44
terras estão em análise com o Ministério da Justiça
3
declaração:
Os pedidos que tiveram emissão do documento pelo
Ministério da Justiça estão autorizados para o
georreferenciamento da área.
no processo de demarcação
74
terras esperam o georreferenciamento
4
homologação:
Após o georreferenciamento, o pedido é homologado por decreto presidencial.
no processo de demarcação
8
terras aguardam decreto presidencial
5
regularização:
Com o decreto presidencial, as terras são registradas
em nome da União e pela Secretaria do Patrimônio.
no processo de demarcação
475
terras estão regulamentadas
Segundo o Estatuto do Índio, as terras podem ser classificadas como:
Tipos de
terras indígenas no Brasil
500
Terras tradicionalmente ocupadas e
Em 21/06/2021
homologadas
124
não
homologadas
126
terras em estudo
50
reservas
8
terras dominiais
Terras tradicionalmente ocupadas
Áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
não homologadas
homologadas
AP
RR
PA
AM
MA
RN
CE
PB
PI
PE
RO
AL
AC
SE
TO
BA
MT
DF
GO
MG
MS
ES
SP
RJ
PR
SC
RS
As tradicionalmente ocupadas representam 78,0% do total
Terras indígenas em estudo
São as terras que estão no processo de identificação dos seus territórios.
RR
AP
AM
PA
CE
MA
RN
PB
PI
PE
AL
AC
RO
SE
TO
BA
MT
DF
GO
MG
MS
ES
RJ
SP
PR
SC
cada ponto representa
uma das áreas
em estudo
RS
Reservas indígenas
Terras que foram doadas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas.
RR
AP
AM
PA
MA
RN
CE
PB
PI
PE
RO
AL
AC
SE
TO
BA
MT
DF
GO
MG
MS
ES
SP
RJ
PR
SC
cada ponto representa uma das reservas indígenas
RS
Terras dominiais
Áreas obtidas de outras formas.
AP
RR
PA
AM
MA
RN
CE
PB
PI
PE
RO
AL
AC
SE
TO
BA
MT
DF
cada ponto representa uma das terras
dominiais
GO
MS
MG
ES
SP
RJ
PR
SC
RS
Fonte: Funai (Fundação Nacional do Índio) e ISA (Instituto Socioambiental). Dados obtidos em 21/06/2021.
