Em quais municípios brasileiros a tarifa zero foi aplicada, e por quê? Quais são os aspectos operacionais, econômicos e políticos por trás dessa política de gratuidade no transporte público?

As jornadas de junho em 2013, que aconteceram em várias cidades brasileiras, colocaram o assunto do passe livre na agenda política do país. Desde então, o transporte público gratuito (“passe livre” ou “tarifa zero”) tem sido pesquisado amplamente desde vários ângulos. No entanto, as experiências das diferentes localidades onde a tarifa zero foi implementada foram pouco estudadas.

É fundamental no contexto atual pensar e discutir novas fórmulas para manter e ampliar redes de transporte público. A pandemia de covid-19 agravou uma crise que já existia e evidenciou ainda mais a falência do modelo custeado pela receita de catracas, que gera e depende de ônibus e trens sempre lotados para funcionar. A tarifa zero é uma tecnologia social com potencial de transformar e salvar o transporte público brasileiro.

A metodologia da pesquisa consistiu na análise de documentos para descobrir quais municípios brasileiros oferecem transporte público gratuito e também obter mais informações sobre as individualidades dessas políticas. O levantamento indicou a existência da tarifa zero em cerca de 30 cidades. Alguns exemplos são: Monte Carmelo, Muzambinho, e Itatiaiuçu, no estado de Minas Gerais; Potirendaba, Agudos, Holambra e Morungaba, localizadas em São Paulo; Eusébio, no Ceará; e Maricá, no Rio de Janeiro.

Além de alguns estudos acadêmicos, embora limitados, as principais fontes de informação foram jornais digitais, blogs, sites e leis municipais. Paralelamente à pesquisa documental, foram realizadas várias entrevistas informais com pesquisadores, jornalistas e ativistas com experiência em tarifa zero e mobilidade urbana.

Resultados preliminares indicam que, embora cada contexto seja diferente, alguns padrões podem ser distinguidos. A tarifa zero geralmente é uma política não planejada pelos municípios brasileiros, implementada por necessidade, em situações nas quais nenhum tipo de transporte público era oferecido à população ou oserviço era insuficiente.

Além de algumas exceções, o sistema de transporte público gratuito geralmente é financiado pelo orçamento municipal existente, isentando os habitantes e as empresas locais de pagarem impostos extras. Há também algumas iniciativas que reúnem fontes de recursos específicos para alimentar fundos de transporte municipais. Já outras cidades financiam a gratuidade das passagens por meio da venda de espaço publicitário dentro dos ônibus, ou pela contribuição de empresas privadas locais, que redirecionam aos municípios os valores que seriam gastos com o vale-transporte de seus funcionários.

De acordo com os resultados da pesquisa, a maioria dos sistemas tem uma quantidade limitada de veículos, e essa frota transita com uma frequência reduzida pela cidade. As poucas estimativas feitas a respeito dos resultados provocados pela adoção da política demonstram, em geral, aumento do uso de transporte público por parte da população, melhora econômica do comércio local, e aumento do interesse de empresas de se instalar na cidade.

Gestores e gestoras que atuam para manter e recuperar o transporte coletivo, bem como as pessoas que trabalham nessa área e as que utilizam o transporte público. Além disso, a tarifa zero como política pública é do interesse de toda a sociedade, por garantir acesso à cidade, melhorar a circulação dos cidadãos e reduzir a desigualdade social.

Marijke Vermander é pesquisadora na Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. Escreveu sua dissertação de mestrado em urbanismo e planejamento espacial sobre tarifa zero no Brasil. Agora continua o trabalho, coordenando uma colaboração entre a Universidade Livre de Bruxelas e a Universidade Federal de Viçosa, apoiando estudantes nessa área de estudo.