“Os livros de história que não tragam a verdade sobre 1964 precisam ser eliminados”. Foi dessa maneira, peremptória, que o general da reserva, Aléssio Ribeiro Souto, um dos militares que trabalha no “grupo técnico” – espécie de equipe assessora do candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, e que formula propostas de governo – definiu a “verdade” sobre um dos momentos mais conturbados e violentos da nossa história. Ele se referia ao golpe militar de 1964, que foi responsável pela abertura de um processo que ceifou os direitos dos brasileiros, além de institucionalizar a tortura. Foi no mínimo assustador saber, ainda, que também o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, na semana que passou, que prefere chamar de “movimento de 1964” e não de “golpe” a tomada do governo brasileiro, naquele ano, com tanques na rua e deposições ilegais de políticos.

Fico me perguntando se perdi algo dessa conversa ou se foram eles que não viram os documentos, relatos e fotos que eu vi. O problema é que não há outra maneira de definir esse “movimento”, senão como golpe. Afinal, ele tirou do poder um governo democraticamente eleito, e que não havia praticado qualquer ato que desobedecesse ou atentasse contra a constituição então vigente.

A definição de golpe de Estado não é uma invenção dos brasileiros; muito menos o resultado de uma manipulação ideológica (e de esquerda, para dizermos o termo que o militar deixa claro, mas de forma subliminar). Ele está presente em qualquer manual de ciência política. O termo é mais conhecido por sua versão francesa, “Coup d’État”, e na sua versão alemã, “Staatsstreich”. Mas seja lá o exemplo e o modelo que se queira utilizar, ele se refere, sempre, a uma ruptura institucional repentina. Trocando em miúdos: define-se como golpe de Estado a deposição de um governo legitimamente instalado e legalmente vigente.   

Portanto, interpretações à parte, o que não há como e por que duvidar é que o “movimento” iniciado pelos militares, em 31 de março de 1964, e que depôs o presidente João Goulart, tenha sido algo diferente de golpe. Não entendo os motivos de Toffoli, que dias depois alegou ter sido mal compreendido (o que não foi). Já no caso do general a história é outra. Aliás, a “ciência” de Ribeiro Souto é também outra. Ele, que comandou, de 2006 a 2009, o CTEx (Centro Tecnológico do Exército) e foi chamado por Bolsonaro para dar as diretrizes no que se refere a políticas públicas nas áreas de ciências, educação e tecnologia, é contrário ao que chama de a “ideologização do ensino”, marcada, ainda segundo o militar, pela influência do italiano Antonio Gramsci.

Coerente com o que leu, e o que não leu, Ribeiro Souto usa de sua “autoridade no tema” para condenar os livros de história que tratam  1964 como um golpe. Selecionando um verbo de estima militar – “eliminar” –, no sentido de que ele inculca uma ordem de comando, o general não só alude positivamente à ideia de censura, como, na mesma entrevista, aproveita para incluir o “pacote” todo: “não existe partido dentro da escola. Ponto final”, esbravejou ele.