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Lilia Schwarcz
O Haiti virou aqui: as Forças Armadas como ‘salvadoras da pátria’
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Política é como vertigem; de uma hora para outra se avoluma e pode ganhar realidade. Se tudo começou com a promessa de um “ministério técnico” e de um mandato cercado por “especialistas”, pouco a pouco temos visto o presidente Jair Bolsonaro entupir seu governo de militares.
As Forças Armadas — constituídas pela Marinha do Brasil, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea — têm como função, segundo seu site oficial: “Assegurar a integridade do território nacional; defender os interesses e os recursos naturais, industriais e tecnológicos brasileiros; proteger os cidadãos e os bens do país; garantir a soberania da nação”. Também é “missão” das instituições militares “garantir a lei e a ordem, preservando o exercício da soberania do Estado e a indissolubilidade da Federação”.
Como se pode notar, dentre as atribuições das Forças Armadas, não está, por exemplo, chefiar o Ministério da Saúde, como é o caso do general Eduardo Pazuello, vice do ex-ministro Nelson Tech, que assumiu o lugar do titular de forma interina — e que, segundo declaração de Jair Bolsonaro, vai ficar muito tempo por lá. No exército, Pazuello comandou o 20° Batalhão Logístico Paraquedista e foi diretor do Depósito Central de Munição, ambos no Rio de Janeiro. Em 2014, foi promovido a general de brigada e, em 2018, a general de divisão. Atualmente, exercia o comando da 12ª Região Militar, em Manaus. Como oficial general, foi coordenador logístico das tropas do Exército Brasileiro empregadas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Em 2018, coordenou a Operação Acolhida, força-tarefa que atuou em Roraima, recebendo imigrantes venezuelanos que se refugiaram no Brasil. No entanto, e a despeito de todos esses atributos logísticos e militares, inegáveis, não me parece que Pazuello seja a pessoa indicada para lidar com uma crise na área da saúde desse tamanho e proporção.
Mas a crescente importância dos militares no governo Bolsonaro não se resume a um caso em particular. Tendo como base a Lei de Transparência, a Folha de S.Paulo avalia que 2.500 cargos de confiança na administração pública estão sendo ocupados por militares. Esse total poderia ser até maior se incluirmos nessa conta os familiares; por exemplo, a filha do general Villas Bôas, Adriana Haas Villas Bôas, que desde novembro de 2019 é assessora do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, e conta com um salário mensal de R$ 10 mil.
Descontado o vice-presidente, 9 dos 22 ministros de Estado são militares. Em fevereiro deste ano, Jair Bolsonaro afirmou que havia montado um governo “todo militarizado”, e não mentiu. Quatro ministros com gabinetes no Palácio do Planalto são militares: Walter Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Além deles, há outros ministros militares, entre os quais Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).
Lilia Schwarczé professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.
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