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O mês de junho marcou mais um triste recorde obtido pelo governo Bolsonaro: a maior devastação registrada na floresta amazônica desde o início da série histórica do Sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 2015. Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus — que já matou mais de 75 mil pessoas no país — o desmatamento da Amazônia segue em processo contínuo e acelerado. Comparando-se com o mesmo período do ano passado, o aumento no desmatamento chega a 25%.
A degradação ambiental não é obra do acaso, mas resultado direto do desmonte da governança ambiental brasileira, iniciada já nos primeiros dias de governo. Ações que esvaziam a capacidade de formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente são aplicadas com método, enfraquecendo paulatinamente as estruturas de fiscalização e controle ambientais.
Diversas foram as iniciativas do governo neste sentido, sendo o Ministério do Meio Ambiente o centro irradiador do desmonte administrativo, por mais contraditória que essa atitude possa parecer. Afinal, a extinção do Departamento de Prevenção e Controle dos Desmatamentos e a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura foram executadas por Ricardo Salles, o responsável pela pasta do Meio Ambiente no governo Bolsonaro.
O estímulo ao desmatamento não ficou restrito à extinção ou transferência de órgãos de controle — resultando no enfraquecimento da fiscalização — mas também no abrandamento das punições às infrações ambientais. Via decreto, foram criados os chamados “núcleos de conciliação” para a análise das multas ambientais, funcionando como uma espécie de anistia antecipada aos infratores. Os núcleos trabalham mesmo que os apenados não reclamem das multas aplicadas.
Paralelo ao desmatamento empreendido na Amazônia aparecem as queimadas, com aumento aproximado de 17,8% no período de janeiro a junho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. A prática ainda tem o agravante de piorar as qualidade do ar devido à intensa fumaça dos incêndios, acarretando aumento de problemas respiratórios e outros relacionados à poluição em pleno coração da floresta tropical.
Randolfe Rodrigues
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