“Até como keynesiano eu sou melhor”, teria se vangloriado o imodesto Paulo Guedes ao criticar as propostas de financiamento de uma expansão do programa Bolsa Família (ou prorrogação do auxílio emergencial) pela via do aumento de impostos. Uma interpretação keynesiana possível para a fala atribuída ao ministro da Economia é a de que uma elevação de tributos no atual contexto de crise seria prejudicial à recuperação econômica, já que, tal como um corte de gastos e investimentos públicos, retiraria recursos disponíveis para a demanda privada. O problema é que o ministro não parece ter avaliado o potencial efeito multiplicador de propostas de aumento simultâneo de gastos públicos e impostos. Em outras palavras, se o governo aumenta tributos e gasta os recursos obtidos, o impacto líquido no PIB (Produto Interno Bruto) é nulo, positivo ou negativo?

Uma primeira etapa da resposta a essa pergunta pode ser compreendida a partir do chamado multiplicador do orçamento equilibrado de Haavelmo. Em linhas gerais, aumentar impostos e gastos públicos na mesma magnitude pode sim estimular a economia se o efeito negativo do aumento de impostos for superado pelo efeito positivo da expansão dos gastos. Na prática, enquanto a elevação de impostos reduz a renda disponível do setor privado e, por essa via, diminui o consumo das famílias, a expansão de despesas pode impactar o PIB direta e indiretamente. Um aumento do consumo do governo, por exemplo, eleva o PIB de maneira direta por se constituir como um dos componentes da demanda agregada, mas eleva também a renda disponível das famílias, que será parcialmente consumida, estimulando novamente o produto, etc. O cálculo desse efeito líquido é praxe em disciplinas introdutórias de macroeconomia quando se ensina o multiplicador keynesiano, com o exercício tornando-se mais complexo ao serem incluídos potenciais efeitos aceleradores sobre os investimentos das empresas.

Desde a crise financeira global de 2008-09, a proliferação de literatura empírica sobre multiplicadores fiscais se deu na direção de examinar os diferentes impactos sobre o crescimento econômico de ajustes nas contas públicas realizados a partir de aumentos de impostos ou cortes de gastos e investimentos públicos. Embora pesquisadores como Alberto Alesina e seus coautores tenham encontrado resultados econométricos para um conjunto de países sustentando que cortes de gasto prejudicam menos a economia que aumentos de impostos, diversos trabalhos realizados para o Brasil encontram um efeito negativo menor de se aumentar impostos do que o de cortar investimentos públicos, por exemplo.É o caso dos artigos publicados por Manoel Pires em 2014 , por Rodrigo Orair, Fernando Siqueira e Sergio Gobetti em 2016 e, mais recentemente, por Marina Sanches e eu . Tais estudos sustentam, na prática, que aumentar tributos para financiar uma expansão de investimentos em infraestrutura aumentaria o PIB.

A leitura de Keynes no original alardeada por Paulo Guedes parece não ter sido suficiente para dar conta de elementos centrais da relação entre demanda agregada e distribuição de renda

Mas no caso específico de propostas como as que apresentei na coluna “A bomba relógio do fim do auxílio emergencial”, de aumento de tributos sobre a renda dos mais ricos como forma de financiar uma expansão das transferências de renda aos mais pobres, a história é um pouco diferente. Nesse caso não se trata de estimar o impacto direto e indireto de uma expansão de gastos ou investimentos públicos no PIB, e sim essencialmente de se comparar os efeitos indiretos sobre o consumo das famílias que a tributação de alguns e transferência a outros pode ter. A pergunta crucial para que seja possível aferir o quanto a tributação dos mais ricos gera de queda no PIB e o quanto se ganharia com a transferência desses valores aos mais pobres é: qual é a propensão a consumir em cada faixa de renda? Se os mais ricos consomem uma parcela relativamente pequena de sua renda e os mais pobres uma parte alta, é intuitivo que uma redistribuição do topo para a base da pirâmide estimule o consumo das famílias e, assim, a economia como um todo.

A resposta pode ser encontrada na POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As estimativas realizadas por Theo Ribas em sua pesquisa de iniciação científica na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP (Universidade de São Paulo) com base nos dados da última POF de 2017-2018 indicam que a propensão marginal a consumir sobre a renda dos 50% mais pobres da população é de 0,72, ante 0,1 sobre a renda do 1% mais rico. Isso significa que uma perda de R$ 1 na renda do 1% mais rico levaria a uma queda de R$ 0,1 no consumo. Já um ganho de renda de R$ 1 para a metade mais pobre da população se converteria em aumento de R$ 0,72 no consumo. Não é difícil concluir, portanto, que o caminho de tributar o topo para transferir para a base da pirâmide pode sim contribuir para uma recuperação econômica, para além de reduzir desigualdades.

Não à toa, essa foi justamente uma das recomendações do mais recente Monitor Fiscal do FMI (Fundo Monetário Internacional) para países que não têm espaço no orçamento para seguir gastando muito mais do que arrecadam nesse pós-pandemia, conforme descrevi em coluna de 15 de outubro de 2020. No caso brasileiro, essa alternativa pressupõe algum tipo de redesenho do teto de gastos, já que nos moldes atuais uma arrecadação maior de impostos em nada contribuiria para liberar espaço para mais despesas com proteção social. Além disso, a maior progressividade na tributação da renda por meio do fim da isenção sobre lucros e dividendos, da eliminação das deduções de despesas com saúde e educação privadas e da criação de uma faixa adicional com alíquota maior para o topo não teria impacto imediato: sua aprovação este ano só afetaria os impostos arrecadados no ano seguinte. Ou seja, o efeito negativo no PIB dessa tributação não seria verificado no curtíssimo prazo, mas a medida tornaria sustentável, do ponto de vista fiscal, a expansão imediata do programa Bolsa Família.

Ao se tratar de uma equipe econômica que propõe de forma recorrente uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta em 2007) e sucessivos cortes de despesas obrigatórias por meio da aprovação de reformas, não faz muito sentido a súbita preocupação keynesiana do ministro da Economia com o potencial efeito contracionista da tributação dos mais ricos em meio à crise. Mas mesmo que sua evidente resistência a tornar nosso sistema tributário mais justo não se deva à sua compreensão da macroeconomia, a leitura de Keynes três vezes no original alardeada por Paulo Guedes parece não ter sido suficiente para dar conta de elementos centrais da relação teórica e empírica entre demanda agregada e distribuição de renda. Já que o ministro gosta de originais, ler Kalecki pode ajudar. Ou não.