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Luiz Augusto Campos

Os horizontes do presidencialismo de coalizão

13 de junho de 2023

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A vantagem do modelo brasileiro é também a sua maior desvantagem. Há sempre a possibilidade de formar uma coalizão, mesmo com maioria oposicionista no Congresso. Só que não há limites claros quanto ao que aliados podem exigir

No fim de 2014, Barack Obama recebeu os resultados das eleições intermediárias ( midtermelections) nos EUA e, junto com eles, a notícia de que seu governo não teria mais a maioria das cadeiras no Senado. Depois disso, pouco mudou no governo em termos formais. Mas na prática, a vitória republicana significava que Obama não mais poderia propor reformas ousadas como fizera nos seis anos anteriores. Os dois anos restantes do seu mandato foram frios e com poucos resultados marcantes.

O presidente estadunidense é eleito com base em regras de votação muito similares àquelas que elegem os senadores e deputados. Ignorando o fato indecente de que os EUA não possuem uma eleição direta para presidente da República, podemos dizer que tanto os membros do Executivo quanto os do Legislativo são escolhidos pelo sistema de voto majoritário, no qual vence quem consegue uma maioria (simples ou absoluta, a depender do cargo). Um dos efeitos desse modelo é reduzir o número de partidos capazes de eleger candidatos, já que as grandes legendas acabam concentrando maior capacidade de eleger mais e mais membros.

Entre 2009 e 2016, anos em que Obama governou, a Grécia teve sete primeiro-ministros, quase um por ano. Isso contrariava a história recente do país, com primeiros-ministros longevos desde meados da década de 1990. Obviamente, uma das causas desse intenso trânsito no gabinete grego foi a profunda crise econômica que o país passou a enfrentar em 2008, crise esta que se reflete até hoje nas suas contas.

No modelo político grego, a governabilidade é definida depois dos resultados eleitorais. O sistema eleitoral grego é oposto ao estadunidense: os eleitores votam em partidos e não em indivíduos, e as cadeiras são distribuídas de acordo com o princípio da proporcionalidade e não pela regra majoritária. Embora seja natural nesse regime que partidos de oposição consigam muitas cadeiras, isso não implica uma condenação definitiva para a governabilidade. A cada eleição, ou mesmo entre elas, os partidos podem construir ou reconstruir coalizões para garantir uma maioria parlamentar. Ainda assim, a Grécia ficou ingovernável por quase cinco anos, sem nenhum partido capaz de liderar a formação de uma coalizão minimamente sólida e estável.

Esses dois exemplos polares nos ajudam a entender algo sobre o regime político imperante no Brasil. Primeiro, ele se caracteriza por uma mescla entre características típicas do presidencialismo — como a concentração de poderes nas mãos do Executivo federal — com um sistema eleitoral proporcional para a Câmara dos Deputados, o que incentiva um grande número de partidos com representatividade no Congresso. Como é quase impossível que o partido do presidente consiga sozinho a maioria das cadeiras na Câmara, cabe ao chefe de Estado formar uma coalizão parlamentar que garanta uma maioria. Daí o sucesso do conceito de “presidencialismo de coalizão” como chave explicativa do nosso regime. Apesar de soar como um oximoro, a expressão traduz bem o tipo de relação entre poder Executivo e Legislativo que marca a política brasileira no mínimo desde a década 1940 (salvos os longos períodos mais autoritários).

Luiz Augusto Camposé professor de sociologia e ciência política no IESP-UERJ (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde coordena o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, o GEMAA. É autor e coautor de vários artigos e livros sobre a relação entre democracia e as desigualdades raciais e de gênero, dentre os quais “Raça e eleições no Brasil” e “Ação afirmativa: conceito, debates e história”.

Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.

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