Mais uma vez, janeiro a março. Mais uma vez, deslizamentos. Mais uma vez, dezenas de vidas perdidas. Milhares de desabrigados – sobretudo aqueles relegados às habitações mais precárias e perigosas. Esses eventos não são uma novidade nas cidades brasileiras. A novidade em relação aos desastres do passado se resume em dois termos: frequência e intensidade.

Entre 2017 e 2022, chuvas afetaram mais 28,8 milhões de pessoas, segundo relatório da Confederação Nacional dos Municípios. Em seis anos, foram contabilizados 637 óbitos, quase 172 mil desabrigados e 820 mil desalojados. As mudanças climáticas exacerbam uma realidade que já tínhamos nas cidades brasileiras. Chuvas cada vez mais intensas, se repetindo não em uma escala de décadas, mas anualmente.

Tratar desse tema complexo de forma atual pode ser facilitado por alguns outros termos: adaptação, resiliência, justiça climática. Quem olha para essas tragédias para além das hard news já ouviu que é urgente adaptar as cidades, priorizando populações vulneráveis. Os desastres naturais em áreas urbanas são a expressão mais clara e evidente das desigualdades na distribuição do ônus e do bônus do atual modelo insustentável de desenvolvimento. Se as mudanças climáticas tornam os desastres mais trágicos, a injustiça climática concentra os impactos nas populações mais pobres. Essas populações vulneráveis são as que menos contribuíram para a intensificação da crise climática – e que mais dificuldades terão de retomar suas vidas.

Desenvolvimento e natureza: é preciso reconciliar essas palavras, que historicamente foram encaradas como antagônicas. É essa perspectiva que nos colocou na atual condição de chuvas mais intensas e mais frequentes, cidades despreparadas e grandes populações vivendo em áreas de risco. Não há forma efetiva de desarmar essa bomba relógio que não passe por transformar esse modelo alheio à natureza, que lança toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera e destrói o ambiente natural, provedor da água e da drenagem, estabilizador de encostas, fonte de bem-estar e segurança à população.

Outro termo para lidar com desastres: habitação. Em 2010, segundo dados do Censo, 41% da população brasileira residia em assentamentos precários. É um problema que se agrava ano a ano. No litoral norte de São Paulo, palco da mais recente tragédia, a ocupação em assentamentos precários aumentou proporcionalmente mais (8,8 vezes) do que as áreas urbanizadas, (3,9 vezes) entre 1985 a 2021, segundo o Mapbiomas. É nesses bairros carentes em infraestrutura que a vulnerabilidade se concentra. É preciso viabilizar que pessoas possam viver em moradias seguras e perto das oportunidades de emprego, lazer e educação.

Natureza e habitação: no centro da solução para a injustiça climática e seus impactos nas cidades brasileiras, estão, portanto, o acesso à terra para oferta de moradia adequada, e a necessidade de se resgatar a centralidade da natureza como elemento da infraestrutura e parte da solução dos desafios urbanos.

As chamadas soluções baseadas na natureza são um termo novo para uma solução mais antiga que a própria humanidade. Como a natureza lidava com alagamentos? Infiltrando a água no solo, promovendo a vida e recarregando os lençóis freáticos. A reintegração da natureza, na forma de parques multifuncionais, jardins de chuva e recuperação da vegetação natural das encostas, já começou no Brasil. Mas, enquanto a crise climática acelera, as SBN (soluções baseadas na natureza) ainda engatinham.

Alocar espaço no solo urbano para as pessoas e para a natureza passa pela mudança de paradigma sobre a função social e ecológica da terra urbana. Colômbia, Equador, Peru, México, e o próprio esforço constituinte no Chile, são exemplos dessa tendência. Significa reconhecer, antes de tudo, que o solo deve cumprir uma função primordial de beneficiar a sociedade e que o meio ambiente é, antes de mais nada, um bem público, mesmo que a natureza da propriedade seja privada.

No Brasil, a função social é estabelecida pela Constituição e regulamentada pelo Estatuto da Cidade, um marco legal internacionalmente reconhecido e que lastreia o desenvolvimento de planos diretores orientados pela redução das desigualdades de acesso à terra urbana. Este marco promoveu muitos avanços, mas definitivamente não tem sido suficiente.

Evitar a expansão e ocupação urbana desordenada depende do cumprimento de uma política consistente e contínua de promoção do acesso à moradia. Essa mudança urgente deve se dar em duas frentes: na construção de novas unidades, oportunidade criada pelo recém-reeditado Minha Casa, Minha Vida; e na melhoria de situações de precariedade existentes, função exercida no passado pelo programa PAC – Urbanização e Regularização de Favelas, que direcionou investimentos de infraestrutura urbana e social a áreas com muitas ocupações informais.

Os desastres naturais em áreas urbanas são a expressão mais clara e evidente das desigualdades na distribuição do ônus e do bônus do atual modelo insustentável de desenvolvimento

Pela escala necessária, é de se esperar que esses investimentos venham da esfera federal. Ainda assim, é fundamental que os governos subnacionais, em especial as prefeituras, desenvolvam estratégias locais de desenvolvimento urbano com enfoque curativo e preventivo. Por um lado, reconhecendo e monitorando as ocupações informais e de risco, articulando projetos de regularização urbanística e fundiária, e por outro, identificando zonas de interesse social prioritárias para a construção de unidades habitacionais subsidiadas pelo governo federal.

Um outro ator relevante, e que começa a despontar como corresponsável por assumir mais ativamente um papel na prevenção de desastres (especialmente neste caso de São Paulo) é o setor imobiliário privado. Em que pesem a promoção do desenvolvimento econômico e a geração de empregos, muitas vezes o setor adota estratégias de negócios predatórias, com profundos impactos ambientais e sociais. É necessário um quadro regulatório robusto, que crie e fortaleça mecanismos de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais. Além disso, é urgente consolidar o uso de instrumentos de captura de mais-valia imobiliária, que gerem recursos para os municípios investirem em infraestrutura e habitação – afinal, os empreendimentos imobiliários se beneficiam do valor agregado pelos investimentos públicos.

Somente uma visão integral é capaz de dar conta do complexo desafio que as cidades brasileiras enfrentam. Da interlocução entre o planejamento urbano e os investimentos públicos federais depende o acesso à terra e a garantia de modelos urbanos que ordenem a ocupação do espaço nas cidades. O outro caminho, da expansão urbana que pressiona os recursos naturais de todos, nós já conhecemos – e sabemos de quem são as vidas que essa rota mais coloca em risco.

Henrique Evers é gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil.

Anaclaudia Rossbach é diretora de programas para a América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy.