Marcando um momento de reinserção internacional e de guinada ao multilateralismo, começa nesta terça-feira (8) a primeira grande conferência internacional sediada no Brasil durante o novo governo Lula: a Cúpula da Amazônia, em Belém do Pará. Até quarta (9), o evento reunirá representantes dos oito países membros da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e de nações convidadas de fora da região, como a Indonésia, a República Democrática do Congo e a Noruega. O tratado, assinado em 1978, estabelece diretrizes de cooperação regional e troca de conhecimentos em temas como recursos naturais, povos indígenas e combate a incêndios.

Nos dias que antecedem o encontro de chefes de Estado, o governo brasileiro também organiza em Belém os “Diálogos Amazônicos”, espaço aberto para eventos autogestionados pela sociedade civil. A intensa participação social, demonstrada na proposição de mais de 400 eventos, ilustra o elevado interesse de que a cúpula possa fomentar o avanço de políticas robustas de cooperação entre países amazônicos em agendas que incluem o combate às mudanças climáticas, a proteção socioambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável.

A coordenação regional será fundamental para lidar com desafios comuns nessas áreas, como o racismo ambiental, que afeta desproporcionalmente povos indígenas e comunidades tradicionais, além do avanço da criminalidade, especialmente de crimes ambientais, como garimpo ilegal e extração ilegal de madeira, e também do narcotráfico.

É natural que o Brasil, detentor de cerca de 60% do patrimônio amazônico, exerça um papel de liderança em iniciativas voltadas não apenas à preservação do bioma, considerado o maior sumidouro de carbono do mundo, mas também em esforços que busquem fortalecer a coordenação política para elevar o poder de barganha dos países amazônicos em negociações internacionais, inclusive em discussões relacionadas ao financiamento climático.

Nesse sentido, a Cúpula da Amazônia representa uma oportunidade significativa de construção de consensos para adoção de uma posição unificada sobre as prioridades da região no escopo de marcos globais, como a Assembleia-Geral das Nações Unidas e as conferências da ONU sobre clima (COPs), cuja 30ª edição deve ser sediada em Belém, em 2025.

Em uma série de discursos desde a sua posse, o presidente Lula já havia traçado a cooperação com países vizinhos como prioritária. Entre as primeiras medidas de seu governo destaca-se reintegrar a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), convocar uma reunião de presidentes sul-americanos em Brasília e buscar revitalizar o Mercosul, bloco atualmente sob a Presidência brasileira.

A Cúpula da Amazônia também ajudará a consolidar essa ambição de maior integração regional, tanto por meio do diálogo com organizações regionais que estarão presentes em Belém, como a Celac, representada por São Vicente e Granadinas, país que ocupa a presidência do órgão, como por meio do fortalecimento da própria OTCA, a única organização internacional com sede no Brasil. Um passo importante nesse sentido seria a complementação de iniciativas já em andamento pela OTCA, como o monitoramento em tempo real de recursos hídricos, qualidade da água e incêndios, com projetos de cooperação no terreno, para viabilizar, por exemplo, a evacuação de pessoas em situação de risco em casos de enchentes e o emprego de brigadas de emergência para combate a incêndios em toda a bacia amazônica.

Expectativas de governos e sociedades ao redor do mundo cresceram quanto à necessidade de preservação ambiental, sendo a Amazônia um componente central no processo

O evento em Belém também será uma oportunidade para consolidar laços com atores de fora da região. A presença de representantes do Congo, da República Democrática do Congo e da Indonésia, que juntos são detentores da maior parte das florestas tropicais remanescentes do mundo, facilitará a criação de uma aliança política pelo desenvolvimento sustentável de florestas em antecipação à COP28, cujo presidente também confirmou presença na capital paraense.

Por sua vez, a participação da Noruega e da Alemanha (os maiores doadores do Fundo Amazônia), além da França, reforça a necessidade de cooperação entre o Sul e o Norte Global. Mais especificamente, o encontro deverá reforçar a necessidade de que países desenvolvidos disponibilizem recursos técnicos e financeiros mais robustos para apoiar os países amazônicos a preservarem a sua biodiversidade, tanto por meio de doações a iniciativas como o Fundo Amazônia, como através da cooperação em projetos de agricultura de baixo carbono, gestão fundiária e rastreabilidade de cadeias produtivas, entre outros.

Diante da urgência de evitar o ponto de não retorno da Amazônia, ou seja, o risco de o bioma chegar a um estágio de degradação ambiental que não possibilite a manutenção de cobertura vegetal suficiente, o que impediria a reciclagem de chuva necessária para a restauração da floresta e afetaria os ciclos hídricos em escala global, também é bem-vinda a participação de bancos de fomento, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Novo Banco de Desenvolvimento (o banco do BRICS). Essas instituições multilaterais podem desempenhar um papel fundamental no financiamento de projetos de transição energética e de infraestruturas verdes, capazes de gerar empregos dignos e alternativas de renda aos povos amazônicos.

Desde 2009, os países signatários da OTCA não se reuniam, com seus chefes de Estado, para pensar caminhos sustentáveis para a região. Após mais de uma década, as expectativas dos governos e sociedades ao redor do mundo cresceram quanto à necessidade de preservação ambiental, sendo a Amazônia um componente central nesse processo. A Cúpula de Belém poderá reposicionar o Brasil e seus vizinhos amazônicos no mundo como atores comprometidos com a proteção do planeta e de seus povos. Para que isso aconteça, é essencial que a Cúpula seja acompanhada de iniciativas e projetos concretos, sob a liderança da OTCA, visando a fortalecer a cooperação técnica e política em prol do desenvolvimento sustentável da bacia mais biodiversa do mundo.

Viviana Porto é pesquisadora da Plataforma Cipó, instituto de pesquisa especializado em questões de clima e governança.

Flávia do Amaral Vieira é pesquisadora da Plataforma Cipó.

Maiara Folly é diretora-executiva da Plataforma Cipó.