Muito tem se falado sobre as saídas temporárias do sistema prisional, as famosas “saidinhas”. Os questionamentos vão desde sua eficácia na reintegração social das pessoas encarceradas até seu potencial como mais um fator de insegurança pública. No entanto, enquanto focamos em seus méritos e deméritos, acabamos perdendo de vista o que há por trás desse assunto, isso é, independentemente de temporária ou definitiva, como encaramos a saída das pessoas que estão hoje nos presídios? 

Estamos construindo um sistema que tenta apagá-las da sociedade ou que reconhece que, mais cedo ou mais tarde, sairão da prisão? E, quando saírem, como é possível romper com o ciclo de violência e exclusão se não há estruturas adequadas para recebê-las? Esses são questionamentos fundamentais em um país que ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de população carcerária, onde a maioria esmagadora dessas pessoas são negras, jovens e com baixa escolaridade. Diante desse cenário, a reintegração social emerge como um desafio que exige reformas estruturais, políticas públicas assertivas e um forte compromisso com as pessoas.

Falta de preparo para lidar com desafios contribui para a reincidência, alimentando um ciclo prejudicial de criminalidade e marginalização social

Embora o número de pessoas libertadas permaneça desconhecido, no início de 2023 mais de 214 mil alvarás de soltura foram emitidos no Brasil. Isso significa que centenas de milhares de pessoas deixam as prisões todos os anos, enfrentando desafios como problemas de saúde física e mental, falta de documentação regularizada, desemprego, quebra de vínculos afetivos e estigma por terem sido presas. 

A falta de preparo para lidar com essas questões contribui para a reincidência, alimentando um ciclo prejudicial de criminalidade e marginalização social. Essa realidade é agravada por fatores preexistentes, como baixa escolaridade, falta de renda e abuso de substâncias, que persistem e se intensificam durante e após o período de encarceramento.

Um caminho possível para começar a reverter esse cenário é analisar e aprender com iniciativas de sucesso voltadas para saúde, habitação, inclusão produtiva, autonomia individual e convívio social, pois cada uma dessas áreas é crucial para garantir a reintegração de egressos à sociedade. Nesse contexto, a mais recente publicação do Instituto Igarapé se destaca. Baseada em mais de 100 experiências implementadas no Brasil e no mundo, a pesquisa apresenta finalidades, estratégias e exemplos práticos de programas para egressos do sistema prisional, oferecendo um guia para inspirar gestores públicos a desenvolverem políticas nesse campo. 

Os programas de saúde, por exemplo, visam prevenir e tratar doenças físicas e mentais, incluindo dependência química, enquanto os de habitação buscam oferecer moradia temporária ou permanente para evitar que as pessoas terminem em situações de rua e violência. Os programas de inclusão produtiva buscam incentivar a geração de renda para os egressos, e as iniciativas de autonomia individual e convívio social visam desenvolver habilidades emocionais e de convivência comunitária.

Enfrentar os desafios da reintegração social requer um compromisso dos governos com o investimento em programas, garantindo recursos suficientes para sua implementação e manutenção. As políticas públicas voltadas para os egressos do sistema prisional devem ser uma prioridade, não apenas para reduzir a reincidência criminal, mas também para garantir a efetiva inclusão das pessoas na sociedade. Ao invés de apenas questionarmos os méritos das “saidinhas”, devemos nos concentrar em uma abordagem abrangente e inclusiva que apoie verdadeiramente as mudanças de trajetória.

Melina Risso é diretora de pesquisa do Instituto Igarapé.